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41ª Sessão Ordinária de 2023

Por gabriel.cl, 16 Novembro, 2023
Imagem Principal
41ª Sessão Ordinária de 2023
Data da Sessão
14/11/2023
Texto Principal

TRIBUNA LIVRE

Conselheiras destacam políticas públicas para segurança alimentar e combate à fome 

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HOMENAGENS 

Aprovado projeto que eterniza nome do Subtenente PM Ricardo Luís Falqueto 

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Câmara aprova homenagem e eterniza nome da Professora Daniela Fabricia Oliveira de Paula 

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Câmara aprova Moção de Aplausos à Igreja do Evangelho Quadrangular   

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VEREADORES NA TRIBUNA 

Bassi relembra estudo técnico do Hospital Estadual e cita ação contra descarte ilegal de lixo 

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Tidy defende apoio a atletas e parabeniza organização de festivais esportivos 

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Claudinei convida população e vereadores para Feira da Fraternidade; ‘Estejam juntos com as entidades’ 

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‘Vai ter enxurrada de ações contra o Estado’ diz Pelizaro sobre privatização da Sabesp 

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‘Não adianta iluminar a frente, se atrás tá caindo!’ diz Ilton sobre abandono do Colégio Champagnat 

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‘Não está perfeito! Mas a gente procura melhorar cada dia’ diz Lindsay sobre serviços para animais 

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Ordem do dia

1 - Veto nº 2 de 2023- Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoVETO TOTAL AO PL 121/2023 - MODIFICA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI Nº 6.064, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003.Veto sobre a matéria mantido

Aprovado- Ler mais

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023- Autor: Della MottaDenomina Subtenente PM Ricardo Luís Falqueto a Rua 126 do Jardim Arizona de Franca e dá outras providências.Matéria aguardando sanção do Prefeito

Aprovado- Ler mais

3 - Substitutivo nº 5 de 2023- Autor: Claudinei da RochaSubstitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 96/2023, que denomina Professora Daniela Fabricia Oliveira de Paula a rua 18, do loteamento denominado Reserva AbaetéMatéria aprovada pelo Plenário

Aprovado- Ler mais

4 - Substitutivo nº 7 de 2023- Autores: Della Motta, KakáSubstitutivo ao Projeto de Lei nº 126/2023 que institui o dia municipal da Prematuridade e a campanha Novembro Roxo - Mês da Sensibilização para a Prematuridade, e dá outras providências.Matéria aprovada pelo Plenário

Aprovado- Ler mais

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023- Autor: CFO - Finanças e OrçamentoDispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Franca sobre o exercício de 2021, e dá outras providênciasMatéria aprovada pelo Plenário

Aprovado- Ler mais

6 - Requerimento nº 660 de 2023- Autor: Zezinho CabeleireiroRequeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1267/2023, na qual solicito instalação de aparelhos de ar- condicionado em todos os ambientes de todas as unidades de saúde do município.Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

Aprovado- Ler mais

7 - Requerimento nº 662 de 2023- Autor: Marcelo TidyRequeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que informe quantas pessoas passaram por dia no Pronto Socorro Dr. Álvaro Jorge Azzuz no mês de outubro de 2023.Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

Aprovado- Ler mais

8 - Requerimento nº 663 de 2023- Autor: Marcelo TidyRequeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que informe quais providências foram tomadas referente à empresa responsável pela reforma do prédio da antiga Mogiana, na Estação e se a empresa já foi notificada.Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

Aprovado- Ler mais

9 - Requerimento nº 664 de 2023- Autor: Marcelo TidyRequeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para que promova estudos e providências para a instalação um Ame Mulher em Franca/SP.Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

Aprovado- Ler mais

10 - Requerimento nº 669 de 2023- Autor: Marcelo TidyRequeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, informações se há planejamento para a instalação de banheiros autolimpantes na cidade, a exemplo dos que estão sendo instalados em Florianópolis/SC.Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

Aprovado- Ler mais

11 - Requerimento nº 670 de 2023- Autores: Della Motta, Gilson PelizaroRequeremos informações sobre a quantidade de empregados que prestam serviços terceirizados na área de segurança e vigilância patrimonial armada e desarmada em todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Franca, bem como, quais são as empresas responsáveis por prestar estes serviços.Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

Aprovado- Ler mais

12 - Requerimento nº 671 de 2023- Autores: Della Motta, Gilson PelizaroRequeremos sobre a quantidade de empregados que prestam serviços terceirizados na área de limpeza em geral em todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Franca, bem como, quais são as empresas responsáveis por prestar estes serviços.Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

Aprovado- Ler mais

13 - Requerimento nº 672 de 2023- Autores: Della Motta, Gilson PelizaroRequeremos informações sobre o motivo pelo qual a Prefeitura Municipal de Franca não aplica exigência de garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 56 da Lei nº 8.666, de 1993, nos editais de licitação para contratação de empresa responsável pela prestação de serviços terceirizados.Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

Aprovado- Ler mais

14 - Requerimento nº 678 de 2023- Autor: Marcelo TidyRequeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que informe se há algum projeto para melhorar a forma de atendimento aos pacientes que realizam tratamentos em hospitais fora do município, haja vista que muitos pacientes têm procurado este vereador para reclamar de algumas situações.Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

Aprovado- Ler mais

15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 93 de 2023- Autor: Gilson PelizaroCongratulações aos trabalhadores da Indústria de Calçados do Município de Franca.Matéria arquivada

Aprovado- Ler mais

16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 95 de 2023- Autor: Marcelo TidyMoção de Aplausos e Congratulações pelo excelente desempenho da equipe francana no Meeting Paraolímpico em São Paulo.Matéria arquivada

Aprovado- Ler mais

17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 96 de 2023- Autor: Pastor PalamoniCONGRATULAÇÕES À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR - SEDE FRANCA - PELOS SEUS 36 ANOSMatéria arquivada

Aprovado- Ler mais

18 - Requerimento de Urgência nº 33 de 2023- Autores: Daniel Bassi, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho, Zezinho CabeleireiroREQUER a tramitação em regime de urgência do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2023Matéria aprovada pelo Plenário

Aprovado- Ler mais

19 - Projeto de Resolução nº 21 de 2023- Autores: Daniel Bassi, Marcelo TidyConstitui comissão para representar a Câmara Municipal de Franca nos trabalhos da “XIII edição da Zero Grau – Feira de Calçados e Acessórios”, e dá outras providências.Matéria aprovada pelo Plenário

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Vídeos da Sessão

Processo Legislativo

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