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Câmara Municipal de Franca

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41ª Sessão Ordinária de 2022

Por ana.bps, 10 Novembro, 2022
Imagem Principal
Câmara Municipal de Franca
Data da Sessão
08/11/2022
Texto Principal

EXPEDIENTE

Presidente da Câmara convida população e vereadores para 43ª Feira da Fraternidade

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HOMENAGENS  

Câmara aprova projeto em homenagem a Eurípedes Rogério

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Câmara aprova projeto em homenagem ao Dr. José Ramon Ribeiro

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VEREADORES NA TRIBUNA 

‘Qual é o milagre?’ questiona Pelizaro após redução de 50% no gasto com iluminação de Natal 

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Bassi cobra pagamento de impositiva de R$ 100 mil ao Hospital Alan Kardec

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Zezinho Cabeleireiro comemora parceria para construção de ponte entre Franca e Ibiraci-MG

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Lurdinha questiona Prefeitura sobre cessão de servidores para o SASSOM

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‘Uma nova cara ao Corpo de Bombeiros’ destaca Della Motta após entrega de viaturas

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Claudinei da Rocha comemora melhorias nos serviços de telefonia na zona sul

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Ilton Ferreira cobra retorno de máquina e desabafa ‘a Maria Fumaça é nossa!’

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ORDEM DO DIA 

1 - Projeto de Resolução nº 11 de 2022 - Autores: Donizete da Farmácia, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Marcelo Tidy - Acrescentam e modifica dispositivos à Resolução nº 473, de 24 de abril de 2013.

APROVADO- Leia mais

2 - Emenda nº 27 de 2022 - Autor: Donizete da Farmácia - Modifica dispositivo contido no Projeto de Lei Complementar nº 16/2022.

ADIADO POR DUAS SESSÕES- Leia mais

3 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022 - Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro - Modificam dispositivos contidos na Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca.

ADIADO POR DUAS SESSÕES- Leia mais

4 - Emenda nº 72 de 2022 - Autor: Donizete da Farmácia - Emenda ao Projeto de Lei nº 114/2022.

APROVADO- Leia mais

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022 - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Ilton Ferreira, Marcelo Tidy - Assegura à pessoa com deficiência internada ou em observação o direito da permanência de acompanhante ou atendente pessoal, nas instituições de saúde do município de Franca, e dá outras providências.

APROVADO- Leia mais

6 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022 - Autor: Claudinei da Rocha - Denomina Doutor José Ramon Ribeiro a avenida B do loteamento denominado Residencial Pouso Alegre e dá outras providências.

APROVADO- Leia mais

7 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2022 - Autor: Ilton Ferreira - “Denomina Eurípedes Rogério” a Rua 102, do Residencial Pouso Alegre e dá outras providencias”.

APROVADO- Leia mais

8 - Requerimento nº 463 de 2022 - Autor: Claudinei da Rocha - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito acerca da possibilidade de disponibilizar cestas básicas para os munícipes em situação de vulnerabilidade social, além do cartão alimentação social já oferecido.

APROVADO- Leia mais

9 - Requerimento nº 464 de 2022 - Autor: Claudinei da Rocha - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito acerca da possibilidade de o município adquirir leitos hospitalares para atendimento dos pacientes francanos que aguardam por internação.

APROVADO- Leia mais

10 - Requerimento nº 468 de 2022 - Autor: Ilton Ferreira - Requer informações referente à Locomotiva de nº 405, a vapor, de origem inglesa, marca Beyer peacok, cedida à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária para restauração e consequente uso, para fins turísticos e culturais, permitido pela lei municipal nº 4.023 de 4 de dezembro de 1991.

APROVADO- Leia mais

11 - Requerimento nº 470 de 2022 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre a existência de projeto de revitalização das instalações do antigo Colégio Champagnat, e se há, quando se iniciarão as obras.

APROVADO- Leia mais

12 - Requerimento nº 471 de 2022 - Autor: Zezinho Cabeleireiro - Requeiro, para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça se há possibilidade de disponibilizar pelo menos um servidor para realizar atendimento ao público em cada um dos departamentos da prefeitura municipal de Franca.

APROVADO- Leia mais

13 - Moção de Apoio nº 5 de 2022 - Autor: Daniel Bassi - Moção de Apoio visando estudos do Governo Municipal para a criação de uma Zona de Processamento de Exportação – ZPE no município de Franca.

APROVADO- Leia mais

14 - Moção de Apoio nº 6 de 2022 - Autor: Daniel Bassi - Moção de Apoio ao Governo do Estado de São Paulo para que interceda junto ao Governo Federal, visando à criação de uma Zona de Processamento de Exportação – ZPE no município de Franca.

APROVADO- Leia mais

15 - Moção de Apoio nº 7 de 2022 - Autor: Daniel Bassi - Moção de Apoio à redução do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços – ICMS incidente no setor calçadista.

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Vídeos da Sessão

Processo Legislativo

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Telefone: (16) 3713 1555. WhatsApp: (16) 99321-2646.