Câmara aprova leitura bíblica optativa nas escolas e lei que proíbe uso de cerol
NOTÍCIAS - CÂMARA DE FRANCA
Setembro Amarelo: Câmara reforça convite para caminhada pela vida em Franca
Câmara destaca Setembro Verde e homenageia atletas da APAE por conquistas nas Olimpíadas Paulistas
VEREADORES NA TRIBUNA
Donizete da Farmácia destaca legado de Dr. Joaquim e estudo para melhorias no trânsito do Zanetti
Zezinho Cabeleireiro destaca demandas do Jardim Riviera e cobra melhorias na saúde pública
Marília Martins defende inclusão de crianças, justiça social e debate público em discurso na Câmara
Leandro O Patriota cobra soluções para quedas em sistemas da saúde e defende união da sociedade
Pelizaro defende melhorias na Casa do Diabético e pede ampliação de leitos em audiência do Estado
Franca pode ser pioneira em receber Centro TEA Paulista, afirma Marcelo Tidy
TRIBUNA LIVRE
Projeto de defesa pessoal e inclusão social é apresentado na Câmara Municipal
ORDEM DO DIA
1 - Parecer nº 2 de 2025 - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 67/2025.
Rejeitado. LEIA MAIS
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025 - Autor: Kaká
Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município.
Aprovado. LEIA MAIS
3 - Emenda nº 527 de 2025 - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Altera dispositivos no Substitutivo nº 5/2025 ao Projeto de Lei 63/2025.
Retirada pelo autor. LEIA MAIS
4 - Substitutivo nº 5 de 2025 - Autor: Daniel Bassi
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 63/2025
Retirada pelo autor. LEIA MAIS
5 - Emenda nº 31 de 2025 - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Altera dispositivos no Projeto de Lei nº 78/2025.
Adiada. LEIA MAIS
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025 - Autora: Lindsay Cardoso
Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais” no Município de Franca
Adiada. LEIA MAIS
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025 - Autora: Marilia Martins
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Aleitamento Humano.
Adiada. LEIA MAIS
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025 - Autor: Daniel Bassi
“Dispõe sobre a proibição do uso de cerol em linha para empinar pipa no município de franca, revoga a Lei nº 7315, de 20 de outubro de 2009, e dá outras providências.”
Aprovado. LEIA MAIS
9 - Requerimento nº 792 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a regularização fundiária entre a Municipalidade e o programa “Casa Paulista – Cidade Legal”.
Aprovado. LEIA MAIS
10 - Requerimento nº 796 de 2025 - Autora: Marilia Martins
Requer informações sobre a "macrozona do rio canoas".
Aprovado. LEIA MAIS
11 - Requerimento nº 797 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre o Programa Saúde Família, como: quantidade de equipes que atuam; bairros ou regiões atendidos; quais profissionais compõem as equipes; a cobertura populacional; quais ações estão sendo desenvolvidas.
Aprovado. LEIA MAIS
12 - Requerimento nº 798 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a existência de estudos ou projetos para a melhorias no trânsito na Vila Industrial, principalmente próximo a Casa do Diabético e da Escola Estadual Professor Dante Guedine Filho.
Aprovado. LEIA MAIS
13 - Requerimento nº 799 de 2025 - Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre o “Programa Asfalto Novo”.
Aprovado. LEIA MAIS
14 - Requerimento nº 802 de 2025 - Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para solucionar o problema ambiental que ocorre na Rua Antônio Teixeira de Andrade, defronte o número 2265, onde há esgoto sendo despejado diretamente nas nascentes de água do Jardim Palmeiras, conforme ilustra imagem anexada.
Aprovado. LEIA MAIS
15 - Requerimento nº 806 de 2025 - Autora: Andréa Silva
Requer do Sr. Prefeito o cronograma das campanhas educativas de conscientização sobre limpeza urbana e combate à dengue
Aprovado. LEIA MAIS
16 - Requerimento nº 809 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a realização de campanhas de prevenção contra incêndios.
Aprovado. LEIA MAIS
17 - Requerimento nº 813 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a realização de cirurgias de catarata.
Aprovado. LEIA MAIS
18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 140 de 2025 - Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao estimado Hélio Rubens Garcia, por seus 85 anos de vida, celebrados no dia 2 de setembro de 2025, e pela trajetória inigualável dedicada ao basquetebol brasileiro.
Aprovado. LEIA MAIS
19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 141 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras
À pedagoga Jéssica Aparecida Sousa Chaves, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca.
Aprovado. LEIA MAIS
20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 142 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras
À pedagoga Maria Helena Pereira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca.
Aprovado. LEIA MAIS
21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 143 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras
À pedagoga Juliana Rita de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca.
Aprovado. LEIA MAIS
22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 144 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras
À pedagoga Elaine Cristina Mendes Ferrarezi, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca
Aprovado. LEIA MAIS
23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 145 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota
Moção de Aplausos ao Senhor Luis Fernando Gutierrez Telini pela sua história de vida, sua atuação social e política, e seu compromisso com a comunidade francana.
Aprovado. LEIA MAIS
24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 146 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos em comemoração aos 10 anos do time de Futebol Americano “Franca Carrascos”.
Aprovado. LEIA MAIS
25 - Requerimento de Urgência nº 42 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras
Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Decreto Legislativo nº 16/2025
Aprovado. LEIA MAIS
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025 - Autor: Mesa Diretora - MD
Autoriza o Prefeito Municipal ausentar-se do país e da outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS
27 - Requerimento de Urgência nº 43 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Requer a tramitação em regime de urgência da Moção de aplausos e congratulações nº 153/2025
Aprovado. LEIA MAIS
28 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 153 de 2025 - Autor: Daniel Bassi
Moção de Aplausos e Congratulações ao Santa Custom Moto Clube em reconhecimento à sua trajetória, contribuições sociais e à inestimável importância para o fortalecimento do motociclismo na cidade de Franca e região.
Aprovado. LEIA MAIS
29 - Emenda nº 528 de 2025 - Autor: Daniel Bassi
Emenda Modificativa que altera o artigo 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 140/2025
Aprovado. LEIA MAIS
30 - Requerimento de Urgência nº 44 de 2025 - Autores: Gilson Pelizaro, Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 142/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Ferreira, o qual altera a Lei nº 9.593, de 06 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Altera a Lei nº 9.593, de 06 de dezembro de 2024, e dá outras providências. (MSG 040-2025)
Aprovado. LEIA MAIS
32 - Requerimento nº 837 de 2025 - Autor: Daniel Bassi
Requer a retirada do Substitutivo nº 05/2025
Aprovado. LEIA MAIS
33 - Emenda nº 523 de 2025 - Autora: Marilia Martins
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 78/2025.
Adiada. LEIA MAIS