Munícipes pedem escola cívico-militar e cirurgia na Tribuna
A primeira Tribuna Livre de 2021 contou com dois discursos de munícipes, realizados na manhã de hoje, 12, durante a 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca. Um deles solicitou a criação de uma escola cívico-militar em Franca e o outro, a realização de cirurgia para um jovem que sofreu afundamento de crânio.
O primeiro a fazer uso da palavra foi o servidor público Marcos Reinaldo de Souza Silva. Ele argumentou pela instalação de uma instituição de ensino cívico-militar na cidade. Segundo ele, 108 unidades neste formato foram criadas em 2019 e 2020.
"É um modelo pedagógico muito interessante. As escolas abrangem os valores humanos, condições natas nas instituições militares do Brasil, e seus estudantes se voltam para o trabalho de cidadania. A comunidade de Franca vai agradecer a criação desta escola”, argumentou Silva, acrescentando que a instituição poderia ser construída numa área de 13 mil metros quadrados localizada na região norte de Franca.
Os vereadores Ilton Ferreira (PL) e Della Motta (Podemos) elogiaram a iniciativa, e Gilson Pelizaro (PT) pediu que a questão fosse melhor estudada, porque uma escola cívico-militar exigiria recursos dos quais as redes públicas de ensino não dispõem atualmente.
Em seguida, foi a vez do técnico em construção de piscinas, Leandro Alves, se pronunciar. Ele pediu ajuda da Câmara para viabilizar a cirurgia de Mateus Gabriel dos Reis, que sofreu afundamento de crânio após um acidente muito grave.
Uma prótese foi instalada no crânio do rapaz, mas ela acabou se soltando e agora Mateus enfrenta um quadro de estufamento de crânio. Alves incentivou a população de Franca a contribuir com o custeio de uma inserção de protése em 3D, mais adequada do que a primeira e avaliada em 50 mil. Existe uma vaquinha online (que já arrecadou quase 18 mil reais) e uma rifa de uma bomboniere de cristal para atingir esse objetivo. “Sei que em Franca tem milhares de pessoas carecendo de ajuda, mas precisamos começar com uma. Assim, poderemos ajudar muitas pessoas”, afirmou Leandro.
Os discursos dos francanos foram transmitidos ao vivo pelo canal aberto digital 6.3, Youtube e Facebook.
Vereadores na Tribuna – 12/01/2021
Confira abaixo um resumo do discurso de cada um dos vereadores que usou a Tribuna na 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, durante a manhã de hoje, 12.
1) Gilson Pelizaro relata falta de leitos para covid-19 e critica cortes em Santas Casas
O vereador Gilson Pelizaro (PT) foi o primeiro a fazer uso da Tribuna. Primeiramente, ele relatou visita ao Hospital do Coração, do Complexo Santa Casa, com os vereadores Marcelo Tidy (DEM), Pastor Palamoni (PSD) e Daniel Bassi (PSDB) (veja mais aqui). “Fiquei muito impressionado com a estrutura hospitalar da ala do covid-19 e os pacientes de bruços fazendo o tratamento. Os leitos de UTI estão lotados e os clínicos estão quase. Estamos vivendo um colapso da rede pública”, alertou.
Outro assunto abordado por Gilson foi o decreto do governador João Dória (PSDB) que fez cortes nas Santas Casas em todo o Estado de São Paulo. “A Santa Casa de Franca perderá quase R$ 3,5 milhões, inclusive para tratamento do coronavírus. É uma falta de sensibilidade e uma covardia”, comentou. O parlamentar solicitou que o presidente do hospital, Tony Graciano, viesse à Câmara para explicar a suspensão de recursos e sugerir ações aos parlamentares.
2) Lurdinha Granzotte apresenta Procuradoria da Mulher às mulheres francanas
A vereadora Lurdinha Granzotte (PSL) utilizou a Tribuna para se apresentar à população francana como a nova Procuradora da Mulher da Câmara Municipal. “Eu sofri violência doméstica, e demorei muito para criar coragem de denunciar. Por isso, incentivo e encorajo a mulher a fazer a denúncia. Ao fazer isso, você estará inclusive restaurando a sua família, pois o agressor pode estar precisando de ajuda, e nenhuma família merece viver com violência. Não tenham medo, queremos ajudar vocês a recuperar a autoestima e autoconfiança”, orientou a parlamentar.
Lurdinha revelou que pretende oferecer cursos e palestras para as mulheres vitimizadas começarem uma vida nova, em vez de trabalhar apenas com as denúncias e a obtenção de medidas protetivas. Ela sugeriu a ligação para os números 180 (atendimento imediato) e 181 (violências contra jovens, idosos, mulheres e deficientes – denúncia anônima). Já quem quiser atendimento da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara pode ligar para os telefones (16) 3713-1536, (16) 3713-1572 e (16) 99133-5774 ou enviar e-mails para lurdinhavereadora@gmail.com e procuradorialurdinha@gmail.com.
3) Carlinho Petrópolis solicita UBS no City Petrópolis e recapeamento concentrados em bairros
O vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) iniciou seu discurso na Tribuna elencando uma série de emendas destinadas pela deputada estadual Graciela Ambrósio (PL) no ano passado em prol de Franca, como R$ 1 milhão em recapeamento; R$ 250 mil em aparelhos médicos de endoscopia, colonoscopia e broncoscopia; R$ 180 mil para a Casa de Apoio IANSA; R$ 400 mil para a APAE; R$ 180 mil para o Lar São Vicente de Paulo; R$ 150 mil para o Berçário Dona Nina; e R$ 300 mil para o Hospital Allan Kardec. “Esperamos que esses valores sejam ampliados neste ano”, comentou o parlamentar.
Carlinho também reivindicou a instalação de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no City Petrópolis e a ação de recapeamento de ruas concentrada em um bairro só em vez de pulverizada em várias áreas de Franca. Além disso, é preciso recapear a via inteira e não só partes dela. “Já tenho reunião marcada com o prefeito e vou continuar insistindo na UBS, porque não é uma demanda só do City Petrópolis, mas também do Jardim Ipanema, Jardim Cambuí, Miramontes e Jardim Marambaia. São mais de 20 mil pessoas que serão beneficiadas”, destacou o vereador.
4) Della Motta repercute denúncias de tortura na Fundação Casa e relata caos em PS
O vereador Della Motta (Podemos) usou seu tempo na Tribuna para comentar sobre as recentes denúncias de assédio, tortura e estupro na Fundação Casa de Franca. “Lamentavelmente, os denunciados não foram afastados do cargo. A priori, não estamos condenando ninguém, mas precisamos de uma investigação das mais profundas, porque trata-se de um centro de ressocialização”, opinou.
O parlamentar também narrou cinco visitas que realizou ao Pronto-Socorro Municipal “Álvaro Azzuz” na semana passada. “Estava o caos. Temos que ter um plano B, porque os pacientes ficam o dia todo lá, inclusive na parte externa do prédio. A espera é excessiva e os servidores estão exaustos”, criticou. Della Motta acrescentou que hospitais da região, como a Santa Casa de Pedregulho, estão sendo pouco utilizados pelas autoridades em detrimento de unidades mais distantes. Por fim, o vereador elogiou a produtividade da Polícia Militar em Franca e região no ano passado: foram 1.880 pessoas presas em flagrantes, 708 condenados capturados, 410 veículos recuperados e 215 armas de fogo e 421 toneladas de drogas apreendidas.
5) Zezinho Cabeleireiro quer melhor atendimento no Pronto-Socorro e usina de asfalto
O vereador Zezinho Cabeleireiro (PP), assim como Della Motta (veja acima), visitou recentemente o Pronto-Socorro “Álvaro Azzuz” e constatou que pacientes com exames já feitos se aglomeram na unidade, podendo contrair covid-19. “Fizemos uma Indicação (veja aqui) para ter um médico exclusivo que atenda as pessoas já com os exames realizados”, solicitou. O parlamentar também quer a compra de novas cadeiras de rodas para os pacientes da unidade e o conserto daquelas que estão avariadas.
Zezinho aproveitou para comentar sobre a necessidade de ter uma usina de asfalto no município. “Pedimos a usina numa Indicação ao prefeito (confira no link). Fica mais caro comprar e transportar o asfalto do que fazer aqui em Franca. Estamos jogando dinheiro no lixo”, disse o vereador. Ele finalizou sua fala criticando a demora de atendimento nos telefones da Prefeitura.
6) Marcelo Tidy propõe a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Calçado de Franca
Em seu discurso na Tribuna, o vereador Marcelo Tidy (DEM) começou informando que convidou o novo representante da CPFL em Franca, Alexandre Alonso, para participar da sessão. Alonso deverá ouvir os parlamentares com relação as críticas que a empresa vem recebendo por falhas no serviço prestado.
Em seguida, Tidy revelou que irá propor em breve a instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Calçado de Franca na Casa de Leis, cujo objetivo é lutar por melhorias no setor calçadista, como a diminuição de tributos. “O governador João Dória (PSDB) tem que olhar com mais carinho [para o setor calçadista]. O aumento de impostos causou um impacto negativo e a demissão de funcionários”, relatou.
7) Ilton comemora promulgação de lei e informa sobre distribuição de cestas básicas
O vereador Ilton Ferreira (PL) comentou, inicialmente, sobre a alegria em ver a Lei nº 8.980/2021, de sua autoria, promulgada no Diário Oficial. O texto legal institui como atividades essenciais a prática de atividade física e os estabelecimentos de serviços de educação física públicos ou privados.
Ilton também falou sobre a grande procura por cestas básicas, principalmente entre famílias atendidas pelas creches municipais. “Recebemos a informação que, devido ao período de férias, nada foi discutido a respeito da distribuição de kits alimentares para crianças de creches. Estou em contato com a Secretaria Municipal de Ação Social, a qual estará disponibilizando cestas nos CRAS (Centros de Referência da Assistência Social) para o atendimento das famílias atendidas pelo Bolsa Família. Quem precisar deve entrar em contato com os Centros”, orientou Ilton, finalizando que também está tentando reverter a diminuição das verbas para a Santa Casa de Franca, juntamente com a deputada estadual Graciela Ambrósio (PL).
Os discursos dos vereadores foram transmitidos ao vivo pelo canal aberto digital 6.3, Youtube (https://youtu.be/gd_X08852LI?t=7169) e Facebook (https://www.facebook.com/camaradefranca/videos/1371384299889373).
Câmara aprova verba para combate a covid e treinamento contra asfixia
A Câmara Municipal de Franca realizou a sua 2ª Sessão Ordinária de 2021 hoje, 12. No período da tarde, o Plenário apreciou um projeto de lei (PL) e um veto total do ex-prefeito Gilson de Souza.
O PL nº 1/2021, de autoria do vereador Della Motta (Podemos), foi aprovado por unanimidade. Ele obriga hospitais e maternidades públicas e privadas a prestar, aos pais e responsáveis, treinamento de primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascido.
As orientações, assim como a capacitação, vão ser ministradas antes da alta do recém-nascido por enfermeiras ou outros profissionais indicados pela unidade de saúde. A participação dos pais ou responsáveis nesses treinamentos será obrigatória. Os hospitais e maternidades deverão informar aos pais sobre a existência e disponibilidade do curso assim que estes ingressarem na unidade de saúde ou mesmo durante o acompanhamento pré-natal.
Della Motta defendeu sua propositura na Tribuna:
Quinze bebês morrem por dia no Brasil por esse tipo de acidente. Hoje estamos aprovando um projeto que salvará vidas. Os pais poderão passar por uma capacitação para desengasgar seus filhos.
Também foi aprovado unanimemente, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB), que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal no valor de R$ 14.311.000,00. Tal verba se destina a ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus, como a aquisição pela Secretaria de Ação Social de materiais de distribuição gratuita, inclusive cestas básicas; e o pagamento de médicos terceirizados e servidores lotados na Secretaria de Saúde.
Por outro lado, todos os parlamentares rejeitaram o veto total ao PL nº 93/2020, de autoria do ex-vereador Adérmis Marini, que institui no município de Franca o programa “Adote uma Placa”. A justificativa do ex-prefeito é que a propositura apresentava vício de iniciativa. Ou seja, parlamentares não poderiam legislar sobre o tema.
Contudo, tal tese foi contestada na reunião das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento da Câmara, realizada na semana passada. Na verdade, o projeto criava um programa com regras genéricas, cuja regulamentação cabe apenas ao Executivo. Por causa disso, o projeto não apresenta vício de iniciativa nem inconstitucionalidade, e o parecer da comissão de Legislação concluiu pela rejeição ao veto em Plenário, o que foi acatado pelo Plenário.
Durante a sessão, também foram aprovados quatro Requerimentos, uma Moção de Aplausos e uma Moção de Repúdio (apreciada em regime de urgência). A reunião foi transmitida ao vivo pelo canal aberto digital 6.3, Facebook (Expediente e Ordem do Dia) e Youtube (Expediente e Ordem do Dia). A pauta completa da sessão pode ser conferida aqui.
(Comunicação Institucional Câmara)