HOMENAGEM
Voluntária do Projeto Bom Passe é homenageada na Câmara Municipal de Franca
VEREADORES NA TRIBUNA
Walker Bombeiro defende escolas cívico-militares e pede respeito à decisão democrática
Patriota defende ampliação do Centro de Voluntários da Saúde e sugere nova proposta para combate à dengue
Tidy defende reformas em escolas e promoção internacional de Franca para geração de negócios
Pelizaro destaca programa Mais Especialistas e cobra solução para ligação entre jardim Natal e Portinari
Marco Garcia defende punição para infratores que não respeitam vagas reservadas aos idosos e deficientes
Fransérgio Garcia defende foco em pautas municipais e cobra atenção à licitação do transporte público
ORDEM DO DIA
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito - Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante prévia licitação, a concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Franca e dá outras providências. (MSG 021-2025). Matéria aprovada pelo Plenário.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito - Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de R$ 177.278,00, e dá outras disposições. Msg. 022/2025. Matéria aprovada pelo Plenário.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 7.614, de 19 de dezembro de 2011, que trata do “Plano de Arborização Urbana” do Município de Franca. Msg 023/2025. Matéria aprovada pelo Plenário.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Institui o Programa Municipal de Capacitação Digital para a Inclusão e Empregabilidade, com oferta gratuita de cursos em Programação, Robótica e Segurança Digital para jovens e adultos. Matéria aprovada pelo Plenário.
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5 - Emenda nº 28 de 2025 - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação. Art. 1º Fica suprimido o art. 4º, do Projeto de Lei nº 62/2025, renumerando-se os demais. Matéria aprovada pelo Plenário.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Institui o Programa do Centro de Voluntários da Saúde de Franca, reconhecendo sua atuação junto ao Hospital do Câncer e autorizando a ampliação de seus serviços voluntários às Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Pronto-Socorro Infantil do município. Matéria aprovada pelo Plenário.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 - Autor: Marilia Martins - Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Reumáticas no Município de Franca e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário.
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito - Dispõe sobre a criação e incorporação ao quadro permanente de Cargos e/ou Empregos Públicos da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências. MSG 020/2025. Matéria aprovada pelo Plenário.
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9 - Projeto de Resolução nº 17 de 2025 - Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras - “Dispõe sobre a reorganização estrutural da Coordenadoria de Controle Interno da Câmara Municipal de Franca e dá outras providências". Matéria aprovada pelo Plenário.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 - Autor: Zezinho Cabeleireiro - Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor João Berbel. Matéria adiada (Discussão e Votação).
ADIADA 5 SESSÃO - Ler mais
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 - Autor: Marco Garcia - Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Luiz Eduardo Ulian Junqueira. Matéria aprovada pelo Plenário.
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12 - Requerimento nº 456 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre o número de pessoas que deixam de comparecer às consultas médicas agendadas na rede municipal de saúde. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.
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13 - Requerimento nº 460 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre a destinação do imóvel onde funcionou a base da Força Tática, no Distrito Industrial. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.
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14 - Requerimento nº 462 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre a possibilidade de implementar o Programa Bairro Inteligente no município de Franca, inspirado no modelo bem-sucedido de Santo André. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.
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15 - Requerimento nº 463 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre a ausência das placas que indicam o funcionamento do Relógio do Sol, instalado na Praça N. Sra. da Conceição, no Centro. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.
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16 - Requerimento nº 465 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Requer informações sobre a previsão para a realização do próximo mutirão de cirurgias eletivas promovido por esta instituição ou unidade de saúde. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.
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17 - Requerimento nº 467 de 2025 - Autor: Daniel Bassi - REQUER informação sobre sistema viário. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.
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18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 64 de 2025 - Autor: Lindsay Cardoso - Moção de Aplausos à delegada Juliana da Silva Paiva, aos investigadores Nelson Aparecido de Morais Filho e Matheus Silva Pereira e aos escrivães Giovana Cristina Rosa e Gabriel Garcia Cintra, da Polícia Civil; e a Eduardo Henrique Sousa Garcia, Cleber Ilário de Paula e José Antônio Rodrigues, respectivamente o diretor, veterinário e motorista do Canil Municipal; por terem salvado dois cachorros da raça pitbull de situação de maus-tratos. Matéria arquivada.
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19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 65 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Moção de Aplausos à Sra. Carolina Cintra Facioli, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado por meio do projeto social Bom Passe. Matéria arquivada.
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20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 66 de 2025 - Autor: Daniel Bassi - Moção de Aplausos e Congratulações ao tradicional Bar Picanha na Tábua pelos seus 35 anos de existência, celebrando uma trajetória marcada pelo sucesso, inovação e constante dedicação, com expressiva contribuição para a cultura e a gastronomia da cidade de Franca. Matéria arquivada.
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21 - Requerimento de Urgência nº 20 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro - Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do REQUERIMENTO Nº 491/2025. Matéria arquivada.
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22 - Requerimento nº 491 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro - Requer a retirada do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, medida esta que visa contribuir diretamente para a redução do valor da tarifa do transporte coletivo urbano. Matéria arquivada.
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23 - Emenda nº 26 de 2025 - Autor: Marco Garcia - Altera dispositivo do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025 - Transporte Coletivo. Matéria aprovada pelo Plenário.
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24 - Emenda nº 27 de 2025 - Autor: Gilson Pelizaro - Acrescenta e modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025. Matéria rejeitada pelo Plenário.
REPROVADA - Ler mais