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Câmara Municipal de Franca

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21ª Sessão Ordinária de 2025

Por samuel.hc, 29 Maio, 2025
Imagem Principal
21ª Sessão Ordinária de 2025
Data da Sessão
27/05/2025
Texto Principal

TRIBUNA LIVRE 

Munícipe reclama de atraso em obras, falta de segurança e falta de incentivo para empresas 

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HOMENAGEM 

Homenagem a voluntário marca sessão na Câmara Municipal de Franca 

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VEREADORES NA TRIBUNA 

Patriota sugere implantação de teste viral completo nas upas e prontos socorros

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Fransérgio sugere Feira de Tecnologia e estratégias para aumentar arrecadação sem aumento de impostos 

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Walker Bombeiro critica fechamento de salas de aulas do ensino médio e comemora verba de R$ 1 milhão para saúde 

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Marcelo Tidy defende ônibus elétricos e tarifa gratuita aos finais de semana no transporte público 

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Pelizaro cobra modernização no transporte e critica atraso em obras de praças; 'não tem cabimento!' 

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Marília Martins relata precariedade nas condições de trabalho dos servidores públicos; é um cenário caótico!’ 

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ORDEM DO DIA

1 - Substitutivo nº 3 de 2025 - Autor: Lindsay Cardoso - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025, que institui o “Programa de Distribuição Gratuita de Medicamentos para Tratamento da Esporotricose em Gatos” no Município de Franca. Matéria retirada pelo autor.

RETIRADA - Ler mais

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025 - Autor: Gilson Pelizaro - Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no município, e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário.

APROVADA - Ler mais

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 - Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras - "Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.471, de 18 de novembro de 2010, e dá outras providências”. Matéria aprovada pelo Plenário.

APROVADA - Ler mais

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 - Autor: Andréa Silva - Cria o "Selo Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente" no município de Franca. Matéria aprovada pelo Plenário.

APROVADA - Ler mais

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Projeto de lei que institui o Programa Cão Farejador no município de Franca e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário.

APROVADA - Ler mais

6 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito - Dispõe sobre a criação e incorporação ao quadro permanente de Cargos e/ou Empregos Públicos da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências. MSG 020/2025. Matéria aprovada pelo Plenário.

APROVADA - Ler mais

7 - Substitutivo nº 2 de 2025 - Autor: Daniel Bassi - SUBSTITUTIVO ao Projeto de Resolução n° 09/2025, que dispõe sobre o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Franca e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário.

APROVADA - Ler mais

8 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025 - Autor: Marilia Martins - Acrescenta alínea "i" ao artigo 5º, inciso I da Resolução nº 256, de 30 de Abril de 2003, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal, com o objetivo de vedar a prática de violência política de gênero nesta Casa e dá outras providências. Matéria rejeitada pelo Plenário.

REJEITADA - Ler mais

9 - Projeto de Resolução nº 17 de 2025 - Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras - “Dispõe sobre a reorganização estrutural da Coordenadoria de Controle Interno da Câmara Municipal de Franca e dá outras providências". Matéria aprovada pelo Plenário.

APROVADA - Ler mais

10 - Projeto de Resolução nº 18 de 2025 - Autores: Daniel Bassi, Marcelo Tidy - Adiciona dispositivo à Resolução nº 473/2013 e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário.

APROVADA - Ler mais

11 - Requerimento nº 428 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer a inclusão das seguintes sugestões na próxima licitação referente ao transporte público: 1. Inclusão Gradativa de Ônibus Elétricos; 2. Instalação de Novos Abrigos; 3. Plano de Valorização e Bem-Estar para Motoristas e Colaboradores; 4. Pontos com Acessibilidade. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.

APROVADA - Ler mais

12 - Requerimento nº 432 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre a viabilidade de aumentar o número de policiais nas ruas do Comércio, General Telles, Voluntários da Franca, Major Claudiano, Monsenhor Rosa, Marechal Deodoro e Júlio Cardoso. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.

APROVADA - Ler mais

13 - Requerimento nº 433 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre a possibilidade de serem realizados estudos para a ampliação da contratação dos eventos técnicos e artísticos da Expoagro. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.

APROVADA - Ler mais

14 - Requerimento nº 435 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre a possibilidade de fazer um força tarefa como na pandemia para instalação de pelo menos cem leitos de URGÊNCIA para atender a grande demanda de internação do nosso município. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.

APROVADA - Ler mais

15 - Requerimento nº 436 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre a quantidade de pacientes ou familiares que recusaram atendimento ou transferências para serem atendidos nas Santas Casas da região que disponibilizaram a vaga; quantidade em cada órgão que faz a regulação, como: PS ÁLVARO AZZUZ,UPA JARDIM ANITA, PS INFANTIL e UPA JARDIM AEROPORTO e como procederam aos atendimentos desses pacientes. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.

APROVADA - Ler mais

16 - Requerimento nº 444 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre a possibilidade de se implantar a “Tarifa Zero”, aos finais de semana, no transporte público municipal. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.

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17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 61 de 2025 - Autor: Gilson Pelizaro - Congratulações ao atleta Ruan Kennedy Moreira Valentim, pela sua convocação para a Seleção Brasileira de Basquete Sub 16. Matéria arquivada.

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Vídeos da Sessão

Processo Legislativo

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Telefone: (16) 3713 1555. WhatsApp: (16) 99321-2646.