TRIBUNA LIVRE
Projeto Bom Passe é apresentado na Câmara e reforça importância do esporte para crianças e adolescentes
Empresária Flávia Lancha destaca importância do programa Rotas do Café para geração de empregos e renda
Câmara recebe representantes da Casa de Apoio Dom Pedro Luiz e discute ampliação da instituição
VEREADORES NA TRIBUNA
Patriota defende debate criterioso sobre transporte e aponta precariedade na saúde
Fransérgio Garcia debate transporte coletivo e necessidade de subsídios em Franca
Marília Martins parabeniza nova diretoria do Sindserv e questiona sobre tarifa zero no transporte
Pelizaro pede análise técnica sobre transporte e cobra investimentos em atenção básica na saúde
ORDEM DO DIA
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito - Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor de R$ 271.913,90, e dá outras disposições. (MSG 018-2025). Matéria aprovada pelo Plenário.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito - Altera a denominação e as regras de funcionamento do Conselho Municipal da Condição Feminina de Franca, criado pela Lei n° 5.572, de 23 de outubro de 2001, e dá outras providências. (MSG 019-2025). Matéria aprovada pelo Plenário.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 - Autores: Fransérgio Garcia, Marcelo Tidy - Institui o programa de zonas verdes, destinado à extensão temporária de passeio público por meio da instalação de parklets, e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito - Dispõe sobre alteração do Código do Meio Ambiente do Município de Franca, Lei Complementar Municipal nº 09, de 26 de novembro de 1996, para modificar disposições relativas ao Fundo Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FMMA e dá outras providências. (MSG 017-2025). Matéria aprovada pelo Plenário.
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5 - Projeto de Resolução nº 16 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Projeto de resolução que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar para analisar a situação da fila de espera para cirurgias eletivas, internações, ocupação de leitos hospitalares e exames de ressonância magnética no Município de Franca, e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário.
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6 - Requerimento nº 411 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre a possibilidade de serem realizados estudos para a redução do IPTU, em imóveis comerciais no Centro da cidade. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.
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7 - Requerimento nº 416 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Requer informações sobre o andamento da emenda da Deputada Estadual, Graciela de Lourdes David Ambrósio, destinada para a reforma do poliesportivo Pedrocão e quando dará início. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.
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8 - Requerimento nº 420 de 2025 - Autor: Fransérgio Garcia - Requer cópia do instrumento jurídico que o Município de Franca firmou com o ente competente para a execução do projeto inerente à implementação do Centro POP, Cópia dos TACs , especificação de todas as políticas públicas atualmente existentes no município de Franca, bem como a normativa que ampara (Lei, Decreto, Resolução, e outros – Municipal, Estadual ou Federal), voltada aos moradores em situação de rua. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.
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9 - Requerimento nº 422 de 2025 - Autor: Daniel Bassi - REQUER informações sobre quais medidas foram adotadas e quais ainda estão previstas quanto ao impacto viário no entorno do novo Hospital Estadual, localizado na Avenida São Vicente. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.
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10 - Requerimento nº 423 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre a possibilidade de instalação de câmaras Smart City na área central e próximas a escolas e universidades. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.
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11 - Requerimento nº 427 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Requer informações sobre o cronograma de limpeza e o corte de mato feita pela empresa da nossa cidade, já que os matos estão muito altos. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.
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12 - Requerimento de Urgência nº 18 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro - Requer urgência para a moção de aplausos para Carlos de Assumpção. Matéria aprovada pelo Plenário.
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13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 63 de 2025 - Autor: Marilia Martins - Moção de aplausos ao Senhor Carlos de Assumpção. Matéria arquivada.
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14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 53 de 2025 - Autor: Donizete da Farmácia - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Eduardo Valentino, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. Matéria arquivada.
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15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 54 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Moção de Aplausos às servidoras, aos servidores públicos e prestadores de serviços que trabalham nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, Unidades Básicas de Saúde - UBSs, Pronto Socorro Álvaro Azzuz e Pronto Socorro Infantil, pelo trabalho de excelência. Matéria arquivada.
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16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 55 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Congratulações ao Sr. Marcos Reginaldo, pelos esforços empenhados à implantação da primeira escola cívico militar no município. Matéria arquivada.
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17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 56 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Congratulações à Igreja Visão Evangélica, na pessoa do Pastor Ivo Gonçalves, pelo seu primeiro ano de existência. Matéria arquivada.
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18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 57 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Congratulações aos tenistas Pedro Veloni e Rodrigo Machado, pela conquista do título mundial de tênis em dupla, ocorrido no Chile, na categoria de atletas até 18 anos. Matéria arquivada.
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19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 58 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Congratulações à Sra. Flávia Lancha, pelo seu empenho junto ao Governo Estadual para incluir o município na “Rota do Café”. Matéria arquivada.
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20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 59 de 2025 - Autor: Fransérgio Garcia - Moção de aplaudos à Escola Raquel & Camilla Ballet, em reconhecimento à sua notável trajetória de dedicação, talento e representatividade no cenário da dança internacional, culminando na participação de destaque em eventos realizados em Orlando, nos Estados Unidos. Matéria arquivada.
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21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 60 de 2025 - Autor: Daniel Bassi - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao atleta Thiago Artiaga, em reconhecimento à sua brilhante trajetória no muay thai e pelo destacado trabalho de representação da cidade de Franca-SP em âmbito nacional e internacional. Matéria arquivada.
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22 - Emenda nº 25 de 2025 - Autores: Claudinei da Rocha, Fransérgio Garcia, Kaká, Lindsay Cardoso, Zezinho Cabeleireiro - Art. 1º Fica suprimido o art. 4º, do Projeto de Lei nº 52/2025, renumerando-se os demais. Matéria aprovada pelo Plenário.
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23 - Emenda nº 24 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Altera dispositivos do Projeto de Resolução nº 16/2025. Matéria aprovada pelo Plenário.
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24 - Requerimento de Urgência nº 19 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro - REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 62/2025. Matéria aprovada pelo Plenário.
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25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 62 de 2025 - Autores: Claudinei da Rocha, Daniel Bassi - Moção de Aplausos e Congratulações à rede DrogaFarma pelos 47 anos de fundação, destacando sua história de sucesso, marcados por uma trajetória sólida, ética, inovadora e comprometida com a excelência no atendimento à população de Franca e região. Matéria arquivada.
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