TRIBUNA LIVRE
Presidente de Liga Amadora lamenta negativa da FEAC para uso de campos para competição Sub-16
VEREADORES NA TRIBUNA
Ilton questiona Prefeitura sobre impositivas e fim de descanso para Conselheiros Tutelares
Donizete reforça pedido ao Estado para implantar moderno tratamento contra o câncer pelo SUS
Zezinho pede união de vereadores para cobrar Estado solução de problemas na saúde
Tidy destaca cobranças feitas ao Estado para problemas na habitação e saúde
Lindsay repudia maus tratos contra gata e desabafa; ‘Covarde! Deveria ser preso!’
Pelizaro cita recursos para Santa Casa, ADEFI e faz pedido de R$ 2 milhões para CAPS Infantil
Bassi comemora implantação do Centro Dia para Idosos no Aeroporto
ORDEM DO DIA
1 - Emenda nº 1 de 2024 - Autor: Lindsay CardosoEmenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, que suprime trechos da Ementa e do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, o qual acrescenta os Artigos 321-A, 321-B e 321-C à Lei nº 2047, de 07 de janeiro de 1972, que institui o Código de Posturas do Município de Franca e dá outras providências.
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2 - Emenda nº 2 de 2024 - Autor: Lindsay CardosoEmenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, que altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, o qual acrescenta os Artigos 321-A, 321-B e 321-C à Lei nº 2047, de 07 de janeiro de 1972, que institui o Código de Posturas do Município de Franca e dá outras providências.
Aprovado - Ler mais
3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024 - Autor: Lindsay CardosoAcrescenta os Artigos 321-A , 321-B e 321-C à Lei nº 2047, de 07 de janeiro de 1972, que institui o Código de Posturas do Município de Franca e dá outras providências
Aprovado - Ler mais
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024 - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Marcelo TidyModifica a Lei Municipal nº 7.274, de 31 de julho de 2009, que cria a Agenda Ambiental no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências”.
Aprovado - Ler mais
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024 - Autor: Gilson PelizaroTorna obrigatória a divulgação de alerta sobre racismo a injúria racial em eventos esportivos no Município, e dá outras providências.
Aprovado - Ler mais
6 - Emenda nº 7 de 2024 - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e RedaçãoEmenda aditiva ao Projeto de Lei nº 48/2024.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Cria o Fundo Municipal de Proteção aos Animais de Franca – FUMPAF e dá outras providências. (MSG 025-2024)
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8 - Requerimento nº 329 de 2024 - Autor: Marcelo TidyRequeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações atualizadas sobre o processo de desassoreamento da represa da AEC Castelinho.
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9 - Requerimento de Urgência nº 13 de 2024 - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo CarvalhoRequer tramitação em regime de urgência ao PL 51/2024
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024 - Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoReestrutura o Conselho Municipal de Proteção aos Animais, revoga-se a Lei 6.131, de 05 de março de 2004, e dá outras providências. (MSG 027/2027)
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11 - Requerimento de Urgência nº 14 de 2024 - Autores: Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho CabeleireiroREQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do PROJETO DE LEI Nº 52/2024
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 202 - Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoAutoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 490.439,00, e dá outras disposições. (MSG 029/2024)
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