TRIBUNA LIVRE
Munícipe destaca solidariedade dos francanos em prol de vítimas de enchentes no RS
VEREADORES NA TRIBUNA
Ilton Ferreira cobra informações sobre atraso nas obras do prédio da Mogiana
Pelizaro cobra explicações sobre violência na Expoagro e pede redutor de velocidade na Vila São Sebastião
Zezinho destaca obras de contenção de águas pluviais no Palestina e limpeza de áreas públicas
Tidy destaca sobre reformas em creches, novas UBSs e construção de calçadas seguras
16ª Sessão Ordinária
Lindsay Cardoso convida população para Expocães 2024 neste domingo no Parque Fernando Costa
Ordem do dia
1 - Substitutivo nº 3 de 2024- Autor: Marcelo Tidy Cria o Programa Empresa Amiga dos Autistas. Matéria aprovada pelo Plenário
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024- Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Autoriza o Município de Franca a receber em doação e celebrar escritura pública de imóveis situados no Jardim das Palmeiras, composto dos lotes 13 da quadra 16 e 14 e 25, da quadra 17, descritas, respectivamente, nas matrículas n. 42.349, 56.597 e 56.617 do 2º Oficial de Registro de Imóveis desta Comarca. (MSG 017/2024) Matéria arquivada
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3 - Emenda nº 4 de 2024- Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 42/2024. Matéria arquivada
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4 - Mensagem nº 1 de 2024- Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Mensagem Aditiva do Projeto de Lei Ordinária 42/2024 Matéria arquivada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024- Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Dispõe sobre a celebração de convênios do Centro Universitário Municipal de Franca – Uni-FACEF, junto à Prefeitura Municipal de Franca, altera as leis orçamentárias, e dá outras providências. (MSG 020-2024) Matéria arquivada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024- Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Modifica a Lei Municipal 3.945, de 14 de maio de 1991; alterada pelas Leis Municipais 4.564, de 05 de julho de 1995; 6.079, de 17 de novembro de 2003; 7.350, de 22 de dezembro de 2009 e 8.011, de 12 de março de 2014 para adequar a representação do poder público municipal às determinações do conselho nacional dos direitos da criança e do adolescente. (MSG 018-2024) Matéria transformada em lei por sanção
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7 - Requerimento nº 274 de 2024- Autor: Ilton Ferreira Requeiro informações sobre a concessão de uso da área denominada “BOSQUE DOS ANGICOS” Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
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8 - Requerimento nº 283 de 2024- Autor: Ilton Ferreira Requeiro informações sobre quais atitudes estão sendo tomadas referente a casos de terrenos abandonados e possíveis focos de dengue no munícipio de Franca. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
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9 - Requerimento nº 288 de 2024- Autor: Donizete da Farmácia Requer promoção de estudos visando à instalação de “Varejões Noturnos” com funcionamento semanal, pós 17:00h, em espaço público, no município de Franca, nos mesmos moldes que ocorrem nos municípios de Jundiaí, Limeira, Votuporanga, Botucatu. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
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10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 23 de 2024- Autor: Donizete da Farmácia MOÇÃO DE APLAUSOS às professoras da Escola Estadual Sudário Ferreira, senhoras Juliana Letícia Silva e Luciana Maria Ferreira Penha, que desenvolveram matéria eletiva sobre comunicação não violenta e cultura de paz em prol das instituições de ensino. Matéria arquivada
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11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 24 de 2024- Autor: Gilson Pelizaro MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Técnica Estadual (Etec) Dr. Júlio Cardoso, de Franca, que comemorou 100 anos de atividades no dia 25 de abril de 2024 Matéria arquivada
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12 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 25 de 2024- Autor: Gilson Pelizaro MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os enfermeiros e enfermeiras do município de Franca, em reconhecimento ao trabalho que esses profissionais desempenham, pelo Dia Mundial aos enfermeiros, comemorado em 12 de maio. Matéria arquivada
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