Os vereadores se reuniram nesta terça-feira, 21 de maio, para discussão e votações de projetos na 16ª Sessão Ordinária.
No período da manhã aconteceu o Expediente com as leituras dos documentos e ofícios, além de uso da Tribuna tanto pelos munícipes inscritos previamente e os próprios parlamentares, a partir das 9h.
No período da tarde a partir das 14h, foram debatidas propostas analisadas nas Comissões. O prédio da Casa de Leis está em reformas e as sessões oficiais do Legislativo continuam sendo realizadas no Auditório do Uni-Facef com entrada pela Avenida Ismael Alonso e Alonso, 2400, Bairro São José.
Câmara aprova autorização para Prefeitura receber áreas em doação no Jardim Palmeiras
Aprovado o Projeto de Lei nº 38/2024 de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) que autoriza o Município de Franca a receber em doação e celebrar escritura pública de imóveis situados no Jardim das Palmeiras, composto dos lotes 13 da quadra 16 e 14 e 25, da quadra 17, descritas, respectivamente, nas matrículas n. 42.349, 56.597 e 56.617 do 2º Oficial de Registro de Imóveis desta Comarca.
Vereadores
O vereador Gilson Pelizaro (PT) comentou ‘são lotes remanescentes, lotes que foram caucionados em favor do município e que precisam ser devidamente registrados, escriturados no nome da Prefeitura’
‘Vai ser executada uma obra de drenagem na rua Anésio Basílio que passa inclusive onde estão localizados os terrenos. Essa obra vai ser realizada e vai precisar utilizar essa área pública, portanto, ela precisa estar regularizada para ser utilizada’ explicou.
Pelizaro ainda enfatizou ‘é daquele recurso dos R$ 38 milhões que vem do Ministério das Cidades e que já estão depositados na Caixa Econômica Federal e que a Prefeitura já está providenciando as licenças ambientais para executar a obra’ concluiu.
Parlamentares aprovam convênio entre Prefeitura e Uni-Facef para gestão da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Franca
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 42/2024 que dispõe sobre a celebração de convênios do Centro Universitário Municipal de Franca – Uni-FACEF, junto à Prefeitura Municipal de Franca, altera as leis orçamentárias, e dá outras providências.
Trata-se de alterações no Orçamento que permitirão, à Prefeitura e ao Centro Universitário de Franca, celebrar termo de convênio destinado à execução dos serviços de gestão da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Franca, visando o desenvolvimento econômico e social local, em complementação às atividades acadêmicas do Uni-FACEF.
O valor de investimento é de R$ 197.667,59 (Cento e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos)
Vereadores
Gilson Pelizaro comentou ‘é uma proposta interessante, ajuda a pessoa empreender, dá condições para quem tem intenção de formar e montar uma empresa E estando nas mãos de uma entidade, uma faculdade como o Uni-Facef melhor ainda. Sorte daqueles empreendedores que vão poder utilizar desta incubadora, com as orientações e com a capacidade técnica de uma universidade’
O presidente da Câmara Della Motta (Podemos) ressaltou ‘nós sofremos com isso no passado! Nós passávamos para fiscalizar quando era na avenida Antônio Barbosa Filho, aí depois foi fechado, e depois foi para o Parque Fernando Costa. Mas pagamos aluguel por muito tempo lá na rua Antônio Bernardes Pinto. Nós não podemos jamais esquecer da universidade que tem now how para isso, então, parabéns! Tenho certeza que vai ser um avanço’
Proposta que adequa representação no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca é aprovada na Câmara
Os legisladores aprovaram o Projeto de Lei nº 44/2024 de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) que modifica a Lei Municipal 3.945, de 14 de maio de 1991; alterada pelas Leis Municipais 4.564, de 05 de julho de 1995; 6.079, de 17 de novembro de 2003; 7.350, de 22 de dezembro de 2009 e 8.011, de 12 de março de 2014 para adequar a representação do poder público municipal às determinações do conselho nacional dos direitos da criança e do adolescente.
Ainda de acordo com a proposta, esta lei entra em vigor em 08 de agosto de 2024, data que se encerra o mandato da gestão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca para o período de 08/08/2022 a 07/08/2024.
Programa Empresa Amiga dos Autistas é aprovado na Câmara
Foi aprovado ainda o Substitutivo 03 ao Projeto de Lei 138/2023 que cria o Programa Empresa Amiga dos Autistas.
Marcelo Tidy (MDB) argumenta ‘o Programa Empresa Amiga dos Autistas visa incentivar as empresas a adotarem políticas internas de inserção no mercado de trabalho de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou contribuírem com projetos e ações na promoção de sua inclusão no mercado de trabalho’
‘As empresas que cumprirem os requisitos do artigo 3º poderão receber o selo Empresa Amiga dos Autistas, e poderão utilizá-lo nos rótulos ou embalagens de seus produtos, na divulgação de serviços ou da sua marca, bem como em suas peças publicitárias, como um diferencial para a imagem de sua empresa, na forma de regulamento’ concluiu.
Vereadores
O autor da proposta Marcelo Tidy (MDB) comentou ‘é muito relevante porque os autistas precisam de uma atenção especial, precisamos fortalecer os programas tanto no município quanto do Estado. Quero lembrar que eu e o vereador Donizete da Farmácia (MDB) e Zezinho Cabeleireiro (PP) estamos juntos pensando no idoso e nas crianças’
O presidente da Câmara Della Motta (Podemos) parabenizou os autores e destacou ‘nós temos visto um aumento crescente de autistas, e não é só a família, acho que médicos, professores, todos que mexem nessa área humanitária têm que se especializar. Porque quantas crianças não tem o diagnóstico de autismo, e é necessário um acompanhamento de perto e precisa de pessoas capacitadas para isso’
Vereadores questionam sobre manutenção do Bosque dos Angicos, prevenção à dengue e instalação de ‘Varejões Noturnos’
Os vereadores ainda debateram e foi aprovado o Requerimento 274/2024 de autoria do vereador Ilton Ferreira (União) questionando informações sobre a concessão de uso da área denominada “BOSQUE DOS ANGICOS”
O autor do requerimento lembrou ‘nós já comentamos sobre isso há uma semana, e estive passeando lá e conhecendo o bosque. Tem abandono, destruição do local, nós só gostaríamos de saber se tem alguma entidade tomando conta, porque os escoteiros utilizavam o local. Nós apenas queremos entender quem é o responsável, ou se é o Poder Executivo, então, após esse requerimento e nós tivermos as respostas, vamos tomar as medidas cabíveis’
Também do vereador Ilton Ferreira (União) foi aprovado o Requerimento 283/2024 solicitando informações sobre quais atitudes estão sendo tomadas referente a casos de terrenos abandonados e possíveis focos de dengue no munícipio de Franca.
Ilton lamentou ‘o que tem de casa abandonada, terrenos encostados que os vizinhos nos ligam pedindo providências! Nós encaminhamos para ligar para a Vigilância Sanitária, cansam de ligar e não atendem! E nós também fazemos encaminhamentos e mandamos indicações para se cuidar’
‘Estamos pedindo apenas uma forma mais direta, se estão tomando as providencias necessárias, se estão oficializando. Sabemos de vários locais que foram verificados, que foram até feitas modificações, mas de forma mais direta porque tem muita área abandonada e muitos vizinhos reclamando’ concluiu.
A vereadora Lurdinha Granzotte (Republicanos) explicou ‘realmente tem muitos terrenos, casas abandonadas, e a Vigilância Sanitária somente notifica, não limpa e a dívida só vai crescendo. Eu também gostaria de saber até quando? Qual é o limite de notificações e se a Prefeitura não pode entrar, limpar e cobrar do proprietário e deixar essa conta na dívida ativa. Porque notifica e muitas vezes o dono nem mora em Franca e fica cheio de notificações, mas o problema mesmo não é resolvido’
O presidente da Câmara Della Motta (Podemos) também destacou a importância do debate ‘eu fui vítima da dengue e vou falar para você que ela não vem sozinha! Vem com um combo, eu peguei pneumonia e meu pulmão direito tá complicadíssimo’
‘Aí fico pensando, todo ano acontece a mesma coisa! É uma prevenção primária que deve acontecer, coisa que não está acontecendo, e hoje tudo isso está refletindo na área da saúde, Santa Casa, UBS, UPA, estão lotadas exatamente por conta dessa epidemia de dengue’ alertou.
O legislador ainda questionou ‘será que esses terrenos baldios foram notificados? Será que houve uma transparência por parte da Prefeitura municipal em fazer uma propaganda da questão dos terrenos?’
‘Existe um negócio que chama prevenção primária que deve ser feita! E outra coisa, todo mundo vê a Câmara Municipal e eu fui vítima disso! Aqui é uma caixa de ressonância do munícipe! E outra coisa! Nós temos que fazer uma moção para todos os servidores da área da saúde, são guerreiros! São guerreiros pelo tratamento que estão dando, porque não é fácil manter pacientes 3, 4 dias sem os serviços de hotelaria em UBS, em UPA, não é assim!’ concluiu.
O vereador Gilson Pelizaro (PT) voltou a defender mais investimentos na prevenção ‘a gente não pode cobrar dos outros, quando não se faz lição de casa! Às vezes cobrar de outros entes como o Governo Federal e do Governo Estadual, mas e a Prefeitura não faz as suas próprias ações. É uma cadeia de serviços que precisam ser prestados em várias áreas da administração pública para evitar que aconteça tantos casos de dengue’
‘Vai desde a fiscalização de obras, vai desde o trabalho da Vigilância Sanitária, desde o atendimento primário na saúde, mas para isso, precisa tomar medidas que não têm sido tomadas’ concluiu.
O vereador Ronaldo Carvalho (PP) ressaltou ‘estamos há mais de 30 dias sem chuvas, e se o foco é água parada, essa água empossada já secou! E ainda tem pessoas sendo acometidas com a dengue porque o mosquito está aí! Agora precisa ter um olhar e um estudo, para descobrir onde está o foco já que não se tem chuva! Então, estão nos vasos nas casas! Tem coisas que precisam ser vistas, já estamos em maio, e daí a pouco em setembro começa o período de águas novamente, daqui a pouco tem mosquito ano inteiro, precisa da prevenção’
O vereador Marcelo Tidy (MDB) sugeriu ‘criar uma frente de trabalho para limpeza dos terrenos e uma campanha maciça nas escolas para que falem para as crianças que vão cobram seus pais. E outra coisa que está acontecendo é que antes tinham pessoas que faziam a coleta de recicláveis, mas devido ao preço baixo deixaram de fazer recolhimento tanto do papelão, quanto do plástico. E o que mais dá acumulo de água são as embalagens plásticas. Temos que ter campanhas educativas que é o melhor caminho’
O presidente da Câmara Della Motta (Podemos) ressaltou ‘não é de hoje que estamos discutindo isso, mas é bom lembrar porque estamos preocupados na questão da saúde’
De autoria do vereador Donizete da Farmácia (MDB) foi aprovado o Requerimento 288/2024 questionando informações sobre a promoção de estudos visando à instalação de “Varejões Noturnos” com funcionamento semanal, pós 17:00h, em espaço público, no município de Franca, nos mesmos moldes que ocorrem nos municípios de Jundiaí, Limeira, Votuporanga, Botucatu.
Tidy parabenizou o autor e lembrou ‘lá tem uma feira que acontece no período noturno, é como se fosse a feira livre e onde tem é sucesso! Estivemos lá, acompanhamos todo processo, questão da higiene e do armazenamento, e uma coisa que chamou a atenção é como a população comprou a ideia em Jundiaí. O clima é mais fresco e até mais gostoso para trabalhar’
Câmara presta homenagem para professoras por trabalho de comunicação não violenta e cultura de paz
Foi aprovada a Moção de Aplausos 23/2024 do vereador Donizete da Farmácia (MDB) às professoras da Escola Estadual Sudário Ferreira, senhoras Juliana Letícia Silva e Luciana Maria Ferreira Penha, que desenvolveram matéria eletiva sobre comunicação não violenta e cultura de paz em prol das instituições de ensino.
Justificativa
A Comunicação Não Violenta (CNV) é uma abordagem de comunicação que promove a empatia, a compreensão mútua e a resolução pacífica de conflitos.
Ao aprender e praticar as habilidades da CNV, os participantes podem melhorar sua capacidade de se expressar de maneira clara e honesta, enquanto também são capazes de ouvir ativamente as necessidades e sentimentos dos outros.
Ao promover uma comunicação mais consciente e baseada na percepção de si e dos outros, a eletiva busca desenvolver habilidades interpessoais essenciais para a vida pessoal e profissional dos participantes.
Essas habilidades incluem a capacidade de gerenciar conflitos de forma construtiva, promover relacionamentos saudáveis e colaborativos, e cultivar um ambiente de respeito mútuo e compreensão.
Além disso, a CNV também pode contribuir para o desenvolvimento da inteligência emocional, autoconsciência e autocontrole dos participantes, aspectos fundamentais para o crescimento pessoal e o bem-estar psicológico.
Os objetivos são: desenvolver habilidades de comunicação clara e respeitosa; aprender a ouvir ativamente e compreender as necessidades dos outros; lidar com conflitos de forma pacífica e colaborativa; construir relacionamentos saudáveis e de confiança; aumentar a consciência emocional e o controle das reações; e criar um ambiente de respeito e compreensão mútua.
Suas ações positivas já foram objeto de matéria jornalística contida no link https://hertznoticias.com.br/dia-do-professoreducadora-francana-usa-o-incentivo-para-ensinar-alunos/, em que a professora francana tem adotado a tática do positivismo e viralizou nas redes sociais com seus comentários de incentivo feitos por escrito nas provas aos alunos.
Queremos expressar nossa mais sincera admiração e aplausos à Juliana Letícia Silva e à Luciana Maria Ferreira Penha, que desenvolveram matéria eletiva sobre comunicação não violenta e cultura de paz em instituição de ensino. Com certeza, o projeto poderá ser replicado ás instituições de ensino do município de Franca e atingir resultados estratosféricos.
Câmara presta homenagem pelos 100 anos de atividades da Escola Dr. Júlio Cardoso
E de autoria do vereador Gilson Pelizaro (PT) foi aprovada a Moção de Aplausos 24/2024 à Escola Técnica Estadual (Etec) Dr. Júlio Cardoso, de Franca, que comemorou 100 anos de atividades no dia 25 de abril de 2024.
Justificativa
O dia 25 de abril de 1924 foi declarado feriado municipal em Franca. A população da cidade parou para receber a visita do então governador Washington Luiz, empenhado em inaugurar a Escola Profissional de Franca, que havia sido criada pela Lei nº 1635, de 31 de dezembro de 1918.
Instalada seis anos depois, a unidade começou as atividades ensinando ofício a 160 jovens do sexo masculino.
A partir de 1927, a escola abriu as portas para o ingresso de mulheres, em cursos de corte e costura, rendas e bordados, flores e chapéus, roupas brancas, pintura e decoração.
Em 1929, a Escola Profissional de Franca passou a denominar-se Escola Profissional Mista (1929).
Nos anos seguintes, a unidade foi se modernizando e recebendo novos cursos conforme as necessidades de cada época. Houve diversas mudanças de denominação, mas sempre preservando o nome do patrono, Dr. Júlio Cardoso: Escola Profissional Secundária Mista (1933), Escola Industrial (1945), Ginásio Industrial (1965), Centro Interescolar (1979), Escola Técnica Estadual de Segundo Grau (1986) e Escola Técnica Estadual (1994).
Inaugurada portanto em 1924, para oferecer cursos industriais básicos de mecânica de máquinas e marcenaria, a unidade foi integrada ao Centro Paula Souza (CPS) em 1994 e contabiliza atualmente mais de 1,5 mil alunos matriculados em cursos técnicos modulares e no Ensino Médio Integrado ao Técnico, em várias áreas.
Além da sede centenária, localizada na rua General Carneiro, no centro, a Etec ministra cursos em outras unidades de ensino que funcionam como classes descentralizadas. Fonte https://www.cps.sp.gov.br/etec-dr-juliocardoso-comemora-aniversario-de-100-anos-em-franca/
Vereadores
O vereador Gilson Pelizaro (PT) ressaltou ‘tive a grata satisfação dos meus filhos estudando na Escola Dr. Júlio Cardoso, é uma escola com profissionais altamente capacitados, tem índices de escolas de setor privado apesar de ser pública, é uma escola que precisa cada vez mais ser valorizada pelo Governo do Estado. Precisa melhorar, trazer mais cursos técnicos, melhorar o aspecto da escola com uma boa reforma, estamos na verdade homenageando os professores e funcionários que dedicam a sua vida em prol daquela instituição’
O vereador Claudinei da Rocha (MDB) lembrou ‘passei quatro anos estudando e na época chamavam de Escola Industrial. Fiz o primeiro colegial e fui até o quarto ano de mecânica. E tudo o que aprendi, tive a oportunidade de trabalhar por três anos e com carteira registrada como torneiro mecânico. E aprendi também o curso de fundição, parabenizo o nobre vereador por essa iniciativa’
O vereador Ronaldo Carvalho (PP) ressaltou ‘difícil quem não tem um filho que passou por lá! Minha filha estudou e galgou caminhos profissionais, muito bom, parabéns pela merecida homenagem’
O vereador Marcelo Tidy (MDB) destacou ‘nós temos três unidades que são controladas pelo Centro Paula Souza; a Dr. Júlio Cardoso, a FATEC e o Colégio Agrícola. Os três estão passando por processo de licitação, nós fizemos uma audiência com os integrantes do Centro Paula Souza, e já foram feitos os orçamentos e todas as três escolas vão ser contempladas com a reforma’
Câmara aprova Moção de Aplausos pelo Dia Mundial dos Enfermeiros
E também de autoria do vereador Gilson Pelizaro (PT) foi aprovada a Moção de Aplausos 25/2024 a todos os enfermeiros e enfermeiras do município de Franca, em reconhecimento ao trabalho que esses profissionais desempenham, pelo Dia Mundial aos enfermeiros, comemorado em 12 de maio.
Justificativa
No dia 12 de maio comemora-se mundialmente o Dia da Enfermagem e o Dia do Enfermeiro, em homenagem a Florence Nightingale, marco da enfermagem moderna no mundo e que nasceu em 12 de maio de 1820. No Brasil, além do Dia do Enfermeiro, entre os dias 12 e 20 de maio, comemora-se a Semana da Enfermagem, data instituída em meados dos anos 40, em homenagem a dois grandes personagens da Enfermagem no mundo: Florence Nigthingale e Ana Néri, enfermeira brasileira e a primeira a se alistar voluntariamente em combates militares.
A profissão tem origem milenar e data da época em que ser enfermeiro era uma referência a quem cuidava, protegia e nutria pessoas convalescentes, idosos e deficientes. Durante séculos, a enfermagem vem formando profissionais em todo o mundo, comprometidos com a saúde e o bem-estar do ser humano.
O processo de enfermagem é a dinâmica das ações sistematizadas e inter-relacionadas, visando à assistência ao ser humano e deve ser realizado, de modo deliberado e sistemático, em todos os ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de enfermagem. Fonte https://bvsms.saude.gov.br/12-5-dia-internacionalda-enfermagem-2/
Os enfermeiros são conhecidos pelo cuidado e compromisso que têm com seus pacientes, sempre acompanhando de perto a saúde para que o outro se restabeleça da forma mais rápida e melhor possível. São responsáveis por cuidar das pessoas, prestando assistência e garantindo o seu bem-estar. São eles que amparam e confortam não só os pacientes como os familiares. Contribuem para a melhoria na qualidade da assistência prestada ao paciente, estando preparados para desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde, tanto em nível individual quanto coletivo.
Vereadores
O vereador Gilson Pelizaro (PT) comentou ‘se está difícil para os pacientes, imagina para os profissionais que cuidam! E os enfermeiros e os técnicos de enfermagem vivem esse drama cotidianamente e se não fossem esses profissionais tanto na rede pública quanto na iniciativa privada o que seria de nós?’
‘Profissionais dedicados! Durante a pandemia muitos deles tombaram, colocaram a vida deles em risco para salvar a vida de outras pessoas e tenho a grata satisfação de ser autor da lei que instituiu no município de Franca o Dia de Homenagem aos Profissionais da Saúde, aos enfermeiros e tradicionalmente na primeira de maio tem uma sessão solene de homenagens só que esse ano infelizmente em virtude da situação que estamos passando com a reforma na Câmara, a sessão solene não pode ser feita onde vários profissionais são homenageados’ acrescentou.
‘Quero cumprimentar, parabenizar e fazer um agradecimento público pelo empenho desses profissionais em trabalhar na preservação de vidas’ concluiu.
Lindsay Cardoso convida população para Expocães 2024 neste domingo no Parque Fernando Costa
A vereadora Lindsay Cardoso (PP) em suas explicações pessoais ao final da 16ª Sessão Ordinária no auditório do Uni-Facef convidou os colegas vereadores e a população para que participem da Expocães 2024.
O evento acontece neste domingo 26 de maio a partir das 9h no Parque Fernando Costa.
‘Gostaria de convidar todos vocês para que participem neste domingo da Expocães e a entrada é 1kg de ração que vai ajudar os bichinhos da Associação Só Patinhas de Rua, são mais de 200 animais resgatados das ruas da nossa cidade’ disse a vereadora.
Lindsay que tem como principal foco trabalho voluntário na defesa e proteção dos animais ainda ressaltou a importância da participação da população e que além das atrações os eventos auxiliam na conscientização sobre posse responsável.
‘Vai ter também feirinha de adoção, então, vamos lá, adotar um gatinho e ou cachorrinho, um amiguinho! Muito obrigada’ concluiu.