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Câmara Municipal de Franca

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14ª Sessão Ordinária de 2025

Por samuel.hc, 10 Abril, 2025
Imagem Principal
14ª Sessão Ordinária de 2025
Data da Sessão
08/04/2025
Texto Principal

TRIBUNA LIVRE 

Servidora pública aponta problemas na saúde e defende valorização da categoria 

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HOMENAGENS  

Câmara Municipal de Franca homenageia servidoras terceirizadas da limpeza e copa 

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Zé Mauro, ex-zagueiro histórico da Francana é homenageado na Câmara de Franca 

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VEREADORES NA TRIBUNA 

Leandro O Patriota defende ações solidárias e rebate críticas; ‘estamos aqui para servir’ 

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Fransérgio destaca projetos para acolhimento de autistas, empreendedores e revitalização da Francana 

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Walker agradece deputada Graciela por verba para núcleo de autistas e defende escolas cívico-militares em Franca 

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Marília destaca ações de comissão e confirma Audiências Públicas; 'vai trazer um diagnóstico sobre as condições dos servidores' 

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Pelizaro parabeniza nova diretoria do sindicato de servidores e convida população para Audiência Pública sobre transporte 

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Marcelo Tidy destaca presença nos bairros e ações fiscalizadoras 

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Zezinho Cabeleireiro pede agilidade em obras para desinterdição de rua e construção de ponte 

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ORDEM DO DIA

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 - Autor: Donizete da Farmácia - Dispõe sobre a instituição do Programa de Avaliação de Riscos de Quedas em Idosos no município de Franca. Matéria aguardando sanção do Prefeito

APROVADO - Ler mais

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Kaká - Dispõe sobre a destinação e o reaproveitamento do material fresado (raspa) no município de Franca e dá outras providências. Matéria aguardando sanção do Prefeito

APROVADO - Ler mais

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Dispõe sobre a implementação do Programa “Botão do Pânico” como medida de proteção às mulheres em situação de violência doméstica no município de Franca e dá outras providências. Matéria aguardando sanção do Prefeito

APROVADO - Ler mais

4 - Emenda nº 18 de 2025 - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação - Art.1º. Fica suprimidos o inciso III e IV do Art.2º, o Art.3º, Art.4º e Art.6º do Projeto de Lei nº 26/2025. Matéria aguardando sanção do Prefeito

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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 26.200.000,00, e dá outras disposições. (MSG 013-2025) Matéria aguardando sanção do Prefeito

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6 - Requerimento nº 272 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras - Informações sobre tributação de IR no pagamento de gratificação de função delegada. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

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7 - Requerimento nº 278 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre a falta de medicamentos de uso contínuo na Secretaria Municipal de Saúde. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

APROVADO - Ler mais

8 - Requerimento nº 279 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações dos responsáveis da DRS VIII sobre a falta de medicamentos para uso contínuo de pacientes portadores de necessidades especiais. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

APROVADO - Ler mais

9 - Requerimento nº 286 de 2025 - Autor: Zezinho Cabeleireiro - Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecimentos ao legislativo francano a respeito dos motivos que estejam impedindo a liberação para o tráfego de veículos da Avenida Nossa Senhora de Lourdes, localizada no bairro Jardim São Gabriel, que se encontra finalizada, porém ainda interditada. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

APROVADO - Ler mais

10 - Requerimento nº 289 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras - Informações sobre a aplicação do Prêmio Excelência Educacional. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

APROVADO - Ler mais

11 - Requerimento nº 292 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, a fim de fornecer a esta Casa esclarecimentos sobre os serviços de remendo asfáltico. * Comissão de Obras e Serviços. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

APROVADO - Ler mais

12 - Requerimento nº 293 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre a existência de estudos de contenção e escoamento das águas pluviais na região da AABB, Clube do Servidor Público, Pesque Pague, Castelinho e toda aquela região. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

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13 - Requerimento nº 294 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre a possibilidade de realizar melhorias na forma de executar serviço de tapa buraco. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

APROVADO - Ler mais

14 - Requerimento nº 295 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras - Requeiro informações referentes ao quadro de funcionários do SAMU. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

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15 - Requerimento nº 296 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer sobre a existência de estudos de melhorias no trânsito das avenidas onde estão sendo construídos o Hospital Estadual (Avenida São Vicente) e o NGA (Avenida Magnólia Pereira Alves). Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

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16 - Requerimento de Urgência nº 12 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para apreciação da Moção de Aplausos 31/2025. Matéria aprovada pelo Plenário

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17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 31 de 2025 - Autor: Zezinho Cabeleireiro - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao craque Zé Mauro, o José Mauro dos Santos, nascido em 1953, antigo e marcante zagueiro de área da A.A.Francana, onde jogou e honrou nossa gloriosa camisa por 10 anos. Matéria aprovada pelo Plenário

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18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 18 de 2025 - Autor: Daniel Bassi - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Tenente Walmir de Sousa Della Motta, ex-Vereador desta Casa e atual Diretor do Procon de Franca, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à Câmara Municipal e à comunidade francana, consolidando um legado de comprometimento, ética e dedicação na continuidade das obras de reforma do prédio desta Casa de Leis. Matéria aprovada pelo Plenário

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19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 21 de 2025 - Autor: Daniel Bassi - Moção de Aplausos ao Vereador Carlinho Petrópolis Farmácia pelos relevantes serviços prestados no ano que atuou como Presidente desta casa de Leis em especial por dar ínicio as obras de reforma do Prédio da Câmara. Matéria aprovada pelo Plenário

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20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 26 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Moção de Aplausos e Congratulações ao CESUM - Centro de Ensino Supletivo Municipal “Professora Climene Rebelo Novelino Abdala” pelo trabalho educacional e social realizado aos jovens e adultos de Franca e região. Matéria aprovada pelo Plenário

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21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 27 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Deputado Federal – Eduardo Bolsonaro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nação brasileira durante seu mandato parlamentar. Matéria aprovada pelo Plenário

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22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 29 de 2025 - Autor: Daniel Bassi - Moção de Aplausos e Congratulações à Ilustríssima Dra. Moralina Aparecida Foroni Casas em reconhecimento aos seus 50 anos de dedicação à ginecologia e obstetrícia na cidade de Franca. Matéria aprovada pelo Plenário

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Vídeos da Sessão

Processo Legislativo

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Câmara Municipal de Franca - Estado de São Paulo

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Telefone: (16) 3713 1555. WhatsApp: (16) 99321-2646.