Os vereadores se reuniram nesta terça-feira, 8 de abril, para debates e votações na 14ª Sessão Ordinária no Plenário da Casa de Leis francana.
Dentre os itens em pauta, foi votado e aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 35/2025, de autoria do Prefeito Alexandre Ferreira (MDB), que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 26.200.000,00 e dá outras providências.
De acordo com o Executivo, o projeto refere-se a créditos orçamentários vinculados à Secretaria de Infraestrutura, destinados a projetos de obras de saneamento e infraestrutura, a serem utilizados pela Secretaria de Infraestrutura no Município de Franca, conforme deliberação do Conselho Gestor do Fundo Rotativo Municipal de Saneamento de Franca.
Entre as ações, os recursos podem ser destinados para obras de recapeamento, combate e prevenção as enchentes, saneamento e outras.
Os recursos para a cobertura dos créditos adicionais são oriundos de superávit financeiro verificado no balanço do exercício anterior e excesso de arrecadação, vinculado à parte dos rendimentos bancários arrecadados no ano de 2025.
A proposta foi debatida intensamente pelos vereadores, que manifestaram preocupações sobre a aplicação dos recursos, que segundo eles deve ser aplicado prioritariamente em obras de recapeamento de vias no município.
O vereador Gilson Pelizaro (PT) questionou o custo-benefício da medida: "foi um agrado que o governador mandou para Franca. Só que isso aqui é um custo benefício muito alto. Eu quero saber do que adianta você ter sua rua recapeada mas a sua torneira sem água". Ele relacionou os recursos à privatização da Sabesp, expressando preocupação com o futuro da companhia.
Marília Martins (PSOL) criticou a falta de detalhamento no projeto: "como que vai ser gasto este dinheiro? Vai ser recapeamento? Tem um cronograma de trabalho, já tem um plano a gente já sabe? Vai recapear os bairros também ou vai ficar só numas partes mais privilegiadas?". A vereadora chegou a cogitar pedir adiamento da votação para obter mais esclarecimentos.
Zezinho Cabeleireiro (PSD), embora favorável à aprovação, afirmou que "precisava de especificar" os bairros beneficiados e demonstrou preocupação com possíveis aumentos nas tarifas de água para cobrir os custos.
Marcelo Tidy (MDB) defendeu a aprovação: "muitos bairros da nossa cidade precisam ser recapeados". Ele citou diversos locais com problemas no asfalto e afirmou que "o que cabe a mim é pegar, acompanhar a licitação e fiscalizar se está sendo feito mesmo".
Fransérgio Garcia (PL) esclareceu que "quando a prefeitura vai receber um recurso deste, não tem que ser discutido antes onde vai ser usado o recurso, isso é discutido depois", destacando ser prerrogativa do Executivo essa definição.
Walker Bombeiro da Libras (PL) ponderou que "é muito dinheiro. A gente pode determinar para onde vai, é para isso que servem as indicações dos vereadores".
O vereador Marco Garcia (PP) finalizou afirmando que "cabe a nós agora votar o projeto e cabe ao prefeito, de acordo com os técnicos e as ruas que estão com a vida de asfalto vencida, recapear estas ruas", lembrando que os vereadores podem fazer indicações de áreas prioritárias.
Câmara aprova criação do Programa de Avaliação de Riscos de Quedas em Idosos
Foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 24/2025, de autoria do vereador Donizete da Farmácia (MDB), que dispõe sobre a instituição do Programa de Avaliação de Riscos de Quedas em Idosos no município de Franca.
O vereador Donizete da Farmácia justificou a iniciativa afirmando que “a população idosa tem crescido significativamente em nosso município, e as quedas representam um dos principais riscos à saúde dessa faixa etária, podendo levar a sérias complicações e até mesmo à morte. O estudo da USP em Ribeirão Preto sugere mudanças importantes nos testes utilizados para prever o risco de quedas, o que pode contribuir para a redução desse problema. A implementação deste projeto de lei visa não apenas a adoção de novas metodologias de avaliação, mas também a promoção de uma cultura de prevenção e cuidado com a saúde dos idosos. Com isso, buscamos garantir uma melhor qualidade de vida para essa população, além de reduzir os custos com tratamentos decorrentes de quedas”.
O texto do projeto prevê que o programa de avaliação do risco de quedas em idosos deverá incluir, mas não se limitar a: adoção de novos critérios e metodologias de avaliação, conforme as diretrizes estabelecidas em estudos e artigos científicos acadêmicos; capacitação de profissionais de saúde para a aplicação dos novos testes e a interpretação dos resultados; criação de campanhas de conscientização sobre a prevenção de quedas, visando informar a população idosa e seus familiares sobre os riscos e as medidas de prevenção; e implementação de um sistema de acompanhamento e monitoramento dos idosos avaliados, com o objetivo de oferecer suporte contínuo e intervenções necessárias.
Donizete complementou: "é um tratamento preventivo, eu acho que deve ser bem avaliado".
Durante a sessão, vários parlamentares se manifestaram sobre a proposta. O vereador Marcelo Tidy (MDB) destacou: "precisa reforçar as políticas públicas de incentivo ao idoso a fazer os exercícios, a participar do CCI dos idosos, nós precisamos até que se amplie novos CCIs, porque a população brasileira, em especial a população francana, ela vem envelhecendo e precisa de um cuidado especial".
A vereadora Marília Martins (PSOL) ressaltou a importância do planejamento: "é muito importante a gente sempre pensar com programação para o futuro, acolher as pessoas para a cidade realmente ser de todos e diminuir a exclusão também que a gente sabe que é histórica e antiga para as pessoas que vão envelhecendo".
Zezinho Cabeleireiro (PSD) chamou atenção para a falta de vagas: "está tão difícil você arrumar uma vaga em casa de apoio hoje, muita gente vem atrás de nós hoje, nós não conseguimos, é a mesma coisa de vaga em creche, todos os dias tem gente procurando", defendendo a ampliação de casas de apoio para idosos.
Leandro O Patriota (PL) elogiou o trabalho do autor do projeto: "eu vejo dentro deste projeto seu o carinho que você tem por estas pessoas, eu vejo o atendimento que você tem com estas pessoas diariamente", citando ainda o exemplo do Japão no cuidado com a terceira idade.
Fransérgio Garcia (PL) contextualizou a necessidade da proposta: "a população, a vida média do ser humano, a expectativa de vida, com o avanço da medicina, vem aumentando a cada década. Então, hoje a expectativa de vida é muito mais alta do que há 20, 30 anos atrás".
Vereadores aprovam projeto para reaproveitamento de material fresado (raspa) em vias urbanas e rurais
Os parlamentares ainda aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025, de autoria dos vereadores Andrea Silva (REP) e Kaká (REP). A proposta trata da destinação e reaproveitamento do material fresado (raspa) no município de Franca.
Os autores da proposta explicam que “fresagem é o processo de corte, raspagem ou desbaste de uma ou mais camadas do asfalto. Quando se retira a fresa, esse material pode ser reutilizado como revestimento para estradas sem nenhum tipo de pavimentação, melhorando as condições de trafegabilidade e protegendo a camada de rolamento, aumentando o tempo entre as conservas e a qualidade de vida daqueles que transitam pelo local”. Eles acrescentam que o texto “está alinhado aos princípios constitucionais da administração pública, tais como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.
O projeto determina que todo o material fresado proveniente da raspa do asfalto, extraído de ações de recapeamento, pavimentação e correção asfáltica no Município de Franca, será reaproveitado em vias urbanas e rurais não pavimentadas. A proposta prevê ainda que, para a destinação e aplicação da raspa de asfalto, serão considerados critérios e normas técnicas a serem regulamentadas pelos setores competentes do município.
A iniciativa busca promover a sustentabilidade e a eficiência na gestão de recursos públicos, além de melhorar a infraestrutura viária de Franca, especialmente em áreas não pavimentadas.
Câmara aprova projeto para implantação do “Botão do Pânico” para proteção de mulheres em situação de violência doméstica
De autoria do vereador Leandro O Patriota foi votado e aprovado, com emenda, o Projeto de Lei Ordinária nº 26/2025 que trata da implementação do Programa “Botão do Pânico” como medida de proteção às mulheres em situação de violência doméstica no município de Franca.
O vereador explicou que o texto “tem como objetivo proteger mulheres em situação de violência doméstica, garantindo um mecanismo de resposta rápida para casos de risco. O Botão do Pânico já é adotado em diversas cidades brasileiras e tem se mostrado uma ferramenta eficaz para a redução de feminicídios e agressões. Ao permitir a comunicação imediata com as autoridades e o monitoramento da localização da vítima, essa medida reforça a segurança e a efetividade das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha”.
O programa prevê a disponibilização do Botão do Pânico na forma de um dispositivo eletrônico móvel ou aplicativo de celular, vinculado à Guarda Municipal ou à Polícia Militar. Ao ser acionado, o dispositivo enviará um sinal de alerta para a central de monitoramento da segurança pública, indicando a localização exata da vítima em tempo real. As forças de segurança deverão atender imediatamente ao chamado, deslocando viaturas ao local para proteção da mulher em risco. O sistema também permitirá o registro de áudio e vídeo no momento do acionamento, garantindo provas da situação de emergência.
O acesso ao Botão do Pânico será concedido prioritariamente a mulheres que possuam medida protetiva judicial vigente, conforme previsto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006); sejam identificadas pela rede municipal de proteção à mulher como vítimas de risco iminente de violência doméstica; ou solicitem formalmente o dispositivo junto à Secretaria Municipal de Segurança e aos órgãos responsáveis pelo programa.
Além da implementação do dispositivo, o projeto também prevê a capacitação dos agentes de segurança para o uso adequado do sistema; parcerias tecnológicas para garantir a eficiência do programa; e campanhas de conscientização sobre o uso do Botão do Pânico e o combate à violência doméstica, tornando a iniciativa sustentável e acessível às mulheres do município. A Prefeitura será responsável por promover essas campanhas, reforçando a importância da prevenção e do apoio às vítimas.
Durante os debates, o autor da proposta reforçou: "esse projeto tem a intenção de agregar uma proteção a mais, já tem várias medidas que tem, medidas protetivas e tudo, mas o que a gente agregar a mais na proteção destas mulheres que estão em vulnerabilidade, talvez com uma medida protetiva, isso vai ajudar". Ele completou: "acredito que este projeto vai, de alguma forma, poder salvar vidas".
A vereadora Marília Martins (PSOL), ao justificar seu voto favorável, fez uma reflexão: "quando chega neste botão, a gente já falhou com estas mulheres, com estas vítimas, porque a gente também precisa pensar em prevenção, precisa pensar em uma educação para a violência reduza em nossa cidade".
Vereadores aprovam requerimentos sobre falta de medicamentos, segurança pública e problemas no trânsito
Os vereadores ainda discutiram e aprovaram 10 requerimentos, três deles de autoria do vereador Walker Bombeiro da Libras (PL) sendo; Nº 272/2025 questionando informações sobre tributação de IR no pagamento de gratificação de função delegada: "não era para ser cobrado imposto de renda na atividade delegada e infelizmente está sendo cobrado", disse o autor da proposta. Foi aprovado ainda o Requerimento Nº 289/2025 solicitando informações sobre a aplicação do Prêmio Excelência Educacional e o Nº 295/2025 pedindo informações referentes ao quadro de funcionários do SAMU.
De autoria do vereador Marcelo Tidy (MDB) foram debatidos e aprovados os requerimentos; Nº 278/2025 solicitando informações sobre a falta de medicamentos de uso contínuo na Secretaria Municipal de Saúde, Nº 279/2025 questionando informações dos responsáveis da DRS VIII sobre a falta de medicamentos para uso contínuo de pacientes portadores de necessidades especiais: Sobre o tema, Tidy declarou: "remédio, alimentação não pode faltar", lamentando que os cidadãos precisem recorrer à justiça para ter seus direitos garantidos.
Ainda do vereador foram aprovados os Requerimentos Nº 292/2025 cobrando esclarecimentos sobre os serviços de remendo asfáltico feitos pela Sabesp, Nº 293/2025 questionando a Prefeitura sobre a existência de estudos de contenção e escoamento das águas pluviais na região da AABB, Clube do Servidor Público, Pesque Pague, Castelinho e toda aquela região, o Nº 294/2025 pedindo informações sobre a possibilidade de realizar melhorias na forma de executar serviço de tapa buraco; Sobre este último, Tidy afirmou: "precisa de uma orientação para que se faça o tapa buracos da forma mais adequada", questionando se a diretoria da EMDEF acompanha a execução dos serviços. O último, nº 296/2025, trata de estudos para melhorias no trânsito das avenidas onde estão sendo construídos o Hospital Estadual e o NGA.
O vereador Zezinho Cabelereiro (PP) teve aprovado o Requerimento Nº 286/2025 pedindo esclarecimentos a respeito dos motivos que estejam impedindo a liberação para o tráfego de veículos da Avenida Nossa Senhora de Lourdes, localizada no bairro Jardim São Gabriel, que se encontra finalizada, porém ainda interditada.
Câmara aprova moções de aplausos na 14ª Sessão Ordinária
De autoria do presidente da Casa de Leis vereador Daniel Bassi (PSD) foram aprovadas as Moções de Aplausos Nº 18/2025 ao Tenente Walmir de Sousa Della Motta, ex-vereador desta Casa e atual Diretor do Procon de Franca, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à Câmara Municipal e à comunidade francana, consolidando um legado de comprometimento, ética e dedicação na continuidade das obras de reforma do prédio desta Casa de Leis.
Também foi aprovada a Moção de Aplausos Nº 21/2025 ao vereador Carlinho Petrópolis Farmácia pelos relevantes serviços prestados no ano que atuou como Presidente desta casa de Leis em especial por dar início às obras de reforma do Prédio da Câmara e a Nº 29/2025 à Dra. Moralina Aparecida Foroni Casas em reconhecimento aos seus 50 anos de dedicação à ginecologia e obstetrícia na cidade de Franca.
Os legisladores ainda aprovaram as Moções de Aplausos de autoria do vereador Leandro O Patriota sendo; Nº 26/2025 ao CESUM - Centro de Ensino Supletivo Municipal “Professora Climene Rebelo Novelino Abdala” pelo trabalho educacional e social realizado aos jovens e adultos de Franca e região e a Nº 27/2025 ao Deputado Federal – Eduardo Bolsonaro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nação brasileira durante seu mandato parlamentar.
Câmara Municipal de Franca homenageia servidoras terceirizadas da limpeza e copa
Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 8, a Câmara Municipal de Franca prestou uma justa homenagem às trabalhadoras terceirizadas dos setores de limpeza, conservação e copa da Casa Legislativa.
A solenidade ocorreu durante a Ordem do Dia, cumprindo a Moção de Aplausos nº 24/2025, proposta pelo vereador Marcelo Tidy (MDB) e aprovada na sessão do dia 1º de abril.
Foram agraciadas as servidoras Maria Luiza da Silva Ramos, Silvania Rosa Arantes Soares, Zilma Carvalho de Oliveira, Shirlei Cristina Santana e Luciana de Oliveira, reconhecidas pelos excelentes serviços prestados ao Poder Legislativo francano.
O vereador Marcelo Tidy, autor da moção, destacou a importância do trabalho dessas profissionais: "A presente moção destaca a excelência do trabalho desempenhado pelas funcionárias terceirizadas da empresa Renove, prestadora de serviços a esta Casa de Leis, cujo empenho e dedicação auxiliam sobremaneira o bom funcionamento do Legislativo".
Durante a cerimônia, diversos parlamentares se manifestaram para elogiar o trabalho das homenageadas. O presidente da Câmara, vereador Daniel Bassi (PSD) ressaltou que as homenageadas "sempre recebem a gente com um carinho imenso, sempre com um sorriso no rosto, sempre pronta para ajuda, isso faz toda a diferença aqui no dia a dia".
Zé Mauro, ex-zagueiro histórico da Francana é homenageado na Câmara de Franca
A Câmara Municipal de Franca aprovou em regime de urgência a Moção de Aplausos nº 31 de 2025, proposta pelo vereador Zezinho Cabeleireiro (PSD), em homenagem ao ex-zagueiro José Mauro dos Santos, o Zé Mauro, que marcou época defendendo a Associação Atlética Francana durante dez anos.
Zé Mauro, nascido em Franca no dia 14 de março de 1953, começou sua carreira no time juvenil do Palmeiras da rua Santos Pereira e chegou a treinar na Vila Belmiro antes de se transferir para a Francana em 1976.
Um dos momentos mais memoráveis de sua trajetória foi a vitória por 2 a 0 contra o Araçatuba em 4 de dezembro de 1977, no Estádio Lancha Filho, que garantiu o acesso e o título para o time naquele ano.
O ex-atleta atuou pela Francana na primeira divisão do Campeonato Paulista entre 1978 e 1982 e no Campeonato Brasileiro de 1979, encerrando sua passagem pelo clube em 1988.
Zé Mauro também defendeu outras equipes como Caxias-RS, Paulista-SP, Paysandu e Novo Hamburgo antes de se aposentar em 1989. Formado em Educação Física, ele chegou a comandar a Francana como técnico em 1991 e atualmente reside nos Estados Unidos.
Homenageado
Durante a sessão, Zé Mauro usou a tribuna para expressar sua gratidão: "Eu estou muito feliz de ter sido convidado pelo vereador Zezinho e por todos vocês para estar aqui neste momento, ser homenageado em uma cidade que você nasceu, onde você fez seu trabalho com dedicação, com honestidade, 32 anos fora de Franca, mas minhas raízes estão aqui. Agradeço a todos de coração por esta lembrança".
Vereadores
Donizete da Farmácia (MDB) destacou: "José Mauro fez parte de um dos melhores times que eu vi em todos os tempos, não só de Franca, o time que subiu em 1977. Esse time de 77 enfrentava qualquer time".
Fransérgio Garcia (PL) afirmou: "Você José Mauro, com certeza, sem dúvida nenhuma, é o maior nome da cidade de Franca quando a gente fala da Francana, todo mundo lembra e lembra com saudade daquilo que você fez e representa para a nossa cidade".
Gilson Pelizaro (PT) ressaltou: "Você é uma pessoa que leva e levou o nome da cidade, exaltou o nome da cidade por todos os cantos através do futebol. Você colocou a Francana no primeiro patamar, na primeira fileira do futebol paulista. Isso para nós é inesquecível. Tanto é que feito igual a este não aconteceu mais".
Marcelo Tidy (MDB) complementou: "Você é símbolo maior da Associação Atlética Francana (...) hoje José Mauro se tivesse na atividade era jogador de seleção brasileira".
Marco Garcia (PP) lembrou: "Quantas alegrias você deu para a torcida da veterana. Acho muito difícil ter uma equipe como teve aquela".
Kaká (REP) destacou a disciplina do homenageado: "Na vida não tem muitos caminhos para você dar certo. São poucos caminhos. E o José Mauro ele pegou o caminho para ser um bom profissional, ele pegou o caminho certinho".
O vereador Zezinho Cabeleireiro (PSD), autor da moção, encerrou as homenagens afirmando: "Eu estou fazendo esta moção de aplausos pelo merecimento. De uma pessoa que começou numa várzea e virou ao profissional (...) jogou com jogadores importantes da nossa história".
A sessão marcou o reconhecimento da Câmara Municipal à trajetória de um dos maiores ídolos do futebol francano.