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A capitã do Corpo de Bombeiros de Franca, Sandra Elaine de Andrade Bueno de Camargo, discursou na 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca na manhã de hoje, 27, sobre o uso do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes, o Pedrocão, para realização de eventos não-esportivos.
Sandra, que utilizou a Tribuna a pedido do vereador Pastor Otávio Pinheiro (PTB), afirmou que o Pedrocão foi aprovado apenas para a prática de esportes desde a sua regularização, em 2013. Para receber eventos que fogem dessa finalidade, o espaço precisaria ter sido adaptado, o que não foi feito pela Prefeitura seis anos atrás. A tenente Sandra informou que a capacidade total do ginásio é de 3.917 pessoas, incluindo arquibancadas, trechos numerados e camarotes.
Confira abaixo um resumo do discurso de cada um dos vereadores que usaram a Tribuna no Expediente da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, que ocorreu na manhã de hoje, 27.
A noite desta sexta-feira, 23, foi especial. A Câmara Municipal de Franca realizou sessão solene em homenagem ao Dia do Padre. A data foi instituída pela Lei Municipal nº 7.445 de 31 de agosto de 2018, de autoria do ex-vereador Laercinho do Paiolzinho.
A solenidade foi solicitada via Requerimento pelo vereador Kaká (PSDB), que também a presidiu. A Mesa de Honra foi completada com o bispo diocesano de Franca, Dom Paulo Roberto Beloto; o fundador da Comunidade Cenáculo, Fernando Antônio Costa; o padre Flávio Augusto Cicero, do Seminário Diocesano; e o padre Rogério Ruffo, da Catedral. Os vereadores Della Motta (Podemos) e Nirley de Souza (PP) também estiveram presentes.
Os direitos dos animais estão na pauta da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, que está marcada para a próxima terça-feira, 27. O Projeto de Lei Complementar nº 27/2019, que altera o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, é um dos itens que será apreciado pelo Plenário.
A propositura, de autoria do vereador Corrêa Neves Jr. (PSD), determina que a retirada de animal apreendido pelo canil municipal estará condicionada à identificação do animal, por meio de microchips ou outro método cientificamente comprovado. A inserção do objeto deverá ser paga pelo proprietário. O projeto também prevê outra mudança: a multa para quem descumprir o Código de Defesa passará a ser de 1 a 20 UFMFs (Unidades Fiscais do Município de Franca), ou de R$ 60,29 a R$ 1.205,80.
Publicada sempre às sextas-feiras, a coluna “Câmara Atuante” tem como objetivo divulgar as atividades legislativas oficiais desta Casa de Leis Municipal, servindo como uma ferramenta de transparência ao trabalho realizado pelos parlamentares. Nesta edição, os temas abordados serão as filas de espera para cirurgias ginecológicas e os servidores e comissionados da Prefeitura.
Em relação a comentários políticos dos jornalistas Hélio Rodrigues e Marcelo Bomba sobre as viagens realizadas por vereadores e servidores divulgados recentemente, a Câmara Municipal de Franca esclarece que:
O processo de viagens atende a legislações vigentes de transparência e publicidade, apresentando agendamentos, relatórios e demais informações no seu Portal da Transparência e no SGL (Sistema de Gestão Legislativa). Cada viagem, seja de servidores ou de vereadores, é analisada minuciosamente pela Controladoria Interna da Câmara. Caso haja qualquer irregularidade nos agendamentos, o setor emite pareceres com recomendações para que os pedidos se adequem.
A Câmara Municipal de Franca aprovou por unanimidade o Projeto de Lei n° 67/2019, de autoria do prefeito Gilson de Souza (DEM), que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020. No entanto, trata-se apenas da primeira votação da propositura. A segunda deverá acontecer no dia 03 de setembro, quando serão discutidas as emendas ao orçamento protocoladas pelos vereadores.
Confira abaixo um resumo do discurso de cada um dos vereadores que usaram a Tribuna no Expediente da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, que ocorreu na manhã de hoje, 20.
O Plenário da Câmara Municipal de Franca ficou lotado na noite de ontem, 19, para comemorar o Dia do Fotógrafo. A data foi criada por meio da Lei Municipal nº 3.103/1987.
A sessão solene foi solicitada via Requerimento pelo vereador Kaká (PSDB), que também a presidiu. A Mesa de Honra do evento foi completada pelo fotógrafo Carlos Roberto Goulart (o Carogo) e pelos homenageados da noite: Adalberto Quirino Moreira, Ednei de Sena Campos, Heloisa Cristina da Silva Peres, Juliane Ribeiro Santiago, Marcelo Roberto Moreira e Wellington Fiovaravante Diniz. A última integrante da Mesa foi uma convidada especial: Olinda Nunes Campos, viúva do fotógrafo Baltazar de Sena Campos (o pai de Ednei), o qual recebeu uma homenagem póstuma.
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Franca está oferecendo uma nova oportunidade de instrução. Trata-se do I Seminário de Gestão Documental e Acesso à Informação, que irá acontecer no dia 19 de setembro deste ano, das 14 às 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Franca. O evento é gratuito e oferecerá certificado de participação.
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