A vereadora Marília Martins (PSOL) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Franca durante a 21ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (23), para criticar a condução das políticas culturais no município e apontar atrasos na execução de recursos federais destinados ao setor.

A parlamentar também questionou a ausência de planejamento, a demora na implementação de editais e os impactos da falta de estrutura para agentes culturais e equipamentos públicos da cidade.

Falta de investimentos

Logo no início de sua fala, Marília destacou a situação dos investimentos culturais no município e a falta de efetivação de políticas públicas voltadas ao setor. Segundo ela, há um cenário de improviso e atraso na aplicação de recursos já destinados à cidade.

A vereadora mencionou o repasse de aproximadamente R$ 2,5 milhões do PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), afirmando que o valor já está disponível, mas ainda não foi convertido em ações práticas.

Em sua fala, ela questionou sobre a presença de atividades culturais nos espaços públicos e afirmou: “o investimento da cultura que vem do PNAB para esse ano não aconteceu ainda”.

Marília também demonstrou preocupação com prazos e possíveis atrasos na execução dos editais, citando que os cronogramas apresentados indicariam execução apenas ao longo de 2026 e 2027.

Para ela, isso representa um risco de perda de efetividade do recurso e de continuidade das ações culturais. “A preocupação dos agentes culturais era de que esse valor fosse perdido se não fosse investido até dia 4 de julho por conta do período eleitoral” disse a vereadora.

Editais, prazos e preocupação com execução

A parlamentar comentou sobre o cronograma de execução e criticou os prazos previstos para editais e análises de projetos. Ela detalhou etapas como abertura de editais, recebimento de propostas e análise técnica, concluindo que os projetos podem se estender por meses até a execução. “Ou seja, agosto, setembro, em setembro ainda não vai ter começado esse momento da cultura na nossa cidade” lamentou.

Também mencionou o programa Bolsa Cultura e afirmou que a execução ocorreria apenas no segundo semestre. “Vai acontecer lá para outubro também, com prazo de seis meses” afirmou.

Ao longo do discurso, apontou demora na execução de políticas culturais. “Enquanto isso, 2026 passando, e os artistas, os agentes, toda a cadeia produtiva, isso não está acontecendo porque a cultura está sendo tratada sem seriedade.”

Ela alertou para o impacto disso na cadeia produtiva cultural do município, reforçando que artistas e produtores acabam ficando em situação de incerteza.  Marília também apontou que, na prática, a cultura “deveria estar acontecendo desde fevereiro ou março”, mas segue sem implementação efetiva dos programas previstos.

Falta de planejamento

Ao longo do discurso, a vereadora afimrou que há ausência de planejamento estruturado e continuidade nas ações. Ela associou essa falta de organização a problemas históricos de gestão de equipamentos públicos culturais e citou a demora em intervenções em espaços como o Teatro Municipal e outros prédios públicos. Em sua avaliação, a falta de estrutura compromete não apenas a produção cultural, mas também o potencial econômico do setor.

Marília também abordou a situação do prédio da antiga Mogiana, que passou por reformas, mas ainda não teria destinação consolidada. Segundo ela, o espaço poderia ser melhor aproveitado por agentes culturais, mas permanece sem definição clara de uso. “Fizeram, colocaram tapumes em 2022, mais de um ano depois começa a reforma. Hoje, cinco anos depois, quase que essa reforma terminou” disse.

A vereadora criticou mudanças de destino do imóvel e levantou questionamentos sobre a adequação das novas propostas de utilização do prédio, originalmente voltado à cultura “Agora está sendo descaracterizado.”

Defesa de um Plano Municipal de Cultura

Outro ponto da fala foi a defesa da criação e implementação de um Plano Municipal de Cultura. Para Marília, a ausência desse instrumento contribui para a desorganização das políticas públicas e dificulta o desenvolvimento de ações contínuas no setor.

“Uma cidade com mais de 365 mil habitantes não sabe promover ações que fomentam a economia criativa na nossa cidade’’ disse a vereadora. E acrescentou; “todo valor que é investido em cultura se multiplica justamente por essa cadeia produtiva” . 

Ao final, associou a falta de políticas culturais a impactos sociais mais amplos. “Isso aumenta a criminalidade, a marginalidade, o estresse, a depressão.”. E concluiu; “Mais uma vez estamos vendo a inércia administrativa, a falta de planejamento.”