A Câmara Municipal de Franca realiza a sua 16ª Sessão Ordinária na próxima terça-feira, 16, quando serão apreciados dois projetos, ambos de autoria do Poder Legislativo Municipal. Um deles é o Projeto de Resolução nº 03/2020, do vereador Tony Hill (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no site oficial da Casa de Leis as motivações das faltas parlamentares em sessões ordinárias ou extraordinárias.
Após duas semanas de atendimento à população, a parceria entre a Câmara Municipal de Franca e a OAB-Franca (Ordem dos Advogados do Brasil) chegou ao fim na tarde de hoje, 10. O objetivo da iniciativa era de auxiliar os munícipes com dificuldades para solicitar o auxílio emergencial do governo federal. Ao todo, foram realizados 800 atendimentos. Destes, 710 foram realizados por meio de agendamento prévio.
A Câmara Municipal de Franca estabeleceu mais uma linha de combate ao novo coronavírus. Desde a terça-feira passada, 02, a comissão permanente de Saúde e Assistência Social da Casa do Povo tem se reunido semanalmente.
A Câmara Municipal lamentavelmente comunica o falecimento de Geraldo Alves Taveira, na tarde de hoje, 08. Geraldo foi vereador, atuando como presidente da Casa de Leis francana em 1964 e 1965. Ele também era escritor e foi professor da Faculdade de Economia de Franca (atualmente Uni-Facef).
A Câmara Municipal de Franca informa que está dando prosseguimento ao processo de atualização de seu site. Diversos recursos já foram acrescentados à versão atual do portal, como a inserção do calendário oficial da Casa de Leis fracana e pesquisa de legislação mais acessível. Além disso, a arquitetura da informação do site passou por remodelagem e a sua segurança foi aprimorada.
A Câmara Municipal de Franca irá apreciar dois projetos de lei (PLs) na sua 15ª Sessão Ordinária, que acontece na próxima terça-feira, 9. Um deles é o o PL nº 134/2019, do vereador Pastor Otávio Pinheiro (PTB). A proposta altera a Lei nº 8.839/2019, do mesmo autor, a qual institui no município de Franca o “Dia do Estudante Samaritano”.
A Câmara Municipal de Franca informa que o seu portal oficial passará por manutenção na semana que vem, entre 18 e 22 de maio.
Projeto de lei que visa a contenção ao surto do novo coronavírus estará na pauta da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca. Outro projeto de destaque dispõe sobre a disponibilização e utilização de pulseira com Código QR para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças.
Foram aprovados três projetos de lei (PLs) na 11ª Sessão Ordinária de 2020 da Câmara Municipal de Franca. Um dos projetos, apreciado em regime de urgência, de autoria do prefeito Gilson de Souza (DEM), autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com a Santa Casa que favorece o enfrentamento ao Covid-19.
Esclarecimento público sobre manifestação realizada hoje, 12/05, no período da manhã, onde alguns ônibus da Empresa São José circularam pelas ruas que delimitam a Casa de Leis francana e realizaram um “buzinaço”.