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Em virtude do feriado de 9 de julho, quando se comemora a Revolução Constitucionalista, a Câmara Municipal de Franca irá suspender o expediente na segunda-feira, 8. O expediente volta ao normal na manhã da próxima quarta-feira, 10, dia em que acontecerá a 23ª Sessão Ordinária (veja mais detalhes aqui: https://franca.sp.leg.br/noticias/2019/07/camara-vota-creditos-adicionais-na-quarta-feira).
Na tarde de hoje, 05, as comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Franca se reuniram para debater o projeto de lei nº 53/2019, que autoriza o repasse de valores a título de subsídios ao sistema de transporte coletivo urbano do Município de Franca, entre outros projetos. A proposta permitiria a diminuição de R$ 0,20 (vinte centavos) na tarifa de ônibus, exclusivamente na modalidade cartão. Estavam presentes os vereadores Corrêa Neves Jr. (PSD), Ilton Ferreira (DEM) e Tony Hill.
A Câmara Municipal de Franca irá apreciar dois projetos de lei durante a sua 23ª Sessão Ordinária, que ocorre a partir das 9h da próxima quarta-feira, 10, em virtude do feriado da Revolução Constitucionalista do dia 9 de julho. Ambas as propostas tramitam em regime de urgência e são de autoria do prefeito Gilson de Souza (DEM).
A sociedade francana, cada vez mais instruída e politizada, tem exigido um melhor preparo dos seus representantes na Câmara Municipal. Além do mais, as atividades legislativas tem se tornado complexas com o passar dos anos, demandando conhecimentos técnicos sobre temas de difícil compreensão, como orçamento público e processo legislativo. Pensando nisso, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal decidiu oferecer um curso de capacitação e formação para vereadores recém-eleitos e seus suplentes.
Todos os detalhes constam do Ato da Presidência nº 26/2019, que foi publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira, 2. O curso deverá acontecer no período posterior à posse dos vereadores, no início da legislatura. Ou seja, a primeira capacitação deverá ocorrer em janeiro de 2021.
O Conselho de Estudos Políticos do Senado Federal doou à Câmara Municipal de Franca 50 exemplares de livros sobre o Poder Legislativo municipal e gestão pública. A partir desta sexta-feira, 05, farão parte do acervo da Escola do Legislativo da Casa de Leis francana cópias de três obras produzidas pelo órgão federal: “A Educação Municipal e a Atuação do Vereador”, “Guia de Ação de Gestores Municipais para a Construção de Cidades Sustentáveis” e “O Poder Legislativo Municipal no Brasil: Papel Institucional, Desafios e Perspectivas”.
A Câmara Municipal de Franca realizou, na manhã de hoje, 04, sessão solene em homenagem ao Dia do Bombeiro. Ao todo, 27 profissionais e três amigos da corporação receberam honrarias (veja lista completa abaixo).
O Dia do Bombeiro foi instituído pela Lei Municipal n° 6.625/2006, de autoria do ex-vereador Sargento Mambrini. Já a solenidade atende a requerimento protocolado pelo vereador Della Motta (Podemos).
O Plenário da Câmara Municipal de Franca ficou lotado ontem, 03, por interessados em dois cursos de controle social oferecidos pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), em parceria com a Escola do Legislativo da Casa de Leis francana.
Um grupo de cidadãos francanos procurou a Câmara Municipal de Franca ontem, 03, para discutir os preços da gasolina e do etanol na cidade.
A Câmara Municipal de Franca aprovou por unanimidade três projetos de lei na 22ª Sessão Ordinária na tarde de hoje, 02. O primeiro foi o PL nº 43/2019, de autoria do prefeito de Gilson de Souza (DEM), que autoriza o Município de Franca receber em doação e/ou celebrar escritura pública de reversão de imóvel situado no Conjunto habitacional Franca - H - Octávio Cilurzo, composto do lote 20, da quadra B. A propositura tramitava em regime de urgência.
Confira abaixo um resumo do discurso de cada um dos vereadores que usaram a Tribuna no Expediente da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, que ocorreu na manhã de hoje, 02.
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