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A Câmara Municipal de Franca votará quatro projetos na 16ª Sessão Ordinária, que acontece na próxima terça-feira, 21. Um deles, o Projeto de Lei nº 35/2019, revoga a Lei nº 6.026, de 12 de setembro de 2003 e denomina “Dom Diógenes Silva Matthes” o centro esportivo situado no Sistema de Lazer do Jardim Doutor Antônio Petráglia.
A Câmara Municipal de Franca irá sediar duas audiências públicas sobre projetos de lei complementar de autoria do Poder Legislativo na próxima terça-feira, 21. A primeira delas acontece às 18h e a última, uma hora depois. Toda a população de Franca está convidada a comparecer.
O curso de Técnica e Processo Legislativo, oferecido pela ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) foi encerrado na manhã de hoje na Câmara Municipal de Franca. Cerca de 40 pessoas prestigiaram a oficina, que foi gratuita e aberta a toda a comunidade de Franca e região. O certificado de participação será enviado via email a todos que participaram.
A Câmara Municipal de Franca agora possui, oficialmente, a sua Escola do Legislativo, que proporcionará capacitação para parlamentares, servidores e cidadãos. A cerimônia oficial de inauguração aconteceu no final da tarde de ontem, 16, no Plenário da Casa de Leis, com o Plenário lotado.
A Câmara Municipal de Franca aprovou cinco projetos de lei durante a 15ª Sessão Ordinária, realizada hoje, 14. O primeiro a ser apreciado foi o Projeto de Lei Complementar nº 21/2019, de autoria do prefeito Gilson de Souza (DEM), que cria 70 gratificações de funções (veja mais aqui: https://franca.sp.leg.br/noticias/2019/05/sindicato-e-assessor-defendem-gratificacoes). Ele foi protocolado ainda hoje, 14, na Casa de Leis e foi apreciado devido a um Requerimento de Urgência, aprovado por 10 votos a 4. Em seguida, o projeto propriamente dito foi aprovado por 8 votos a 6.
O Plenário ficou lotado para ouvir os secretários municipais Adailma Ferreira, de Planejamento Urbano, e Edgar Ajax dos Reis Filho, da Educação. Ambos haviam sido convocados pela Câmara Municipal de Franca via Requerimento para prestar esclarecimentos sobre as suas respectivas pastas (veja mais sobre o assunto no link: https://franca.sp.leg.br/noticias/2019/05/camara-cogita-cear-apos-ausencia-de-secretarios).
A diretora do Museu Interativo de Ciências, Rosemary Pelizzaro da Silveira, foi homenageada na manhã de hoje, 14, na Câmara Municipal de Franca. A honraria - uma Placa de Honra ao Mérito - foi concedida durante sessão solene em virtude do Dia Municipal do Museu e do Patrimônio Cultural, instituído pela Lei nº 8.539/2017.
O presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Franca e Região, Fernando Nascimento, e o assessor de secretaria, Deyvid Silveira, pediram aos vereadores que aprovassem o Projeto de Lei Complementar nº 21/2019, o qual cria 70 novas gratificações de funções. A solicitação aconteceu na manhã de hoje, 14, durante o período da Tribuna Livre da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca. A proposta é de autoria do prefeito Gilson de Souza (DEM), e deve ser votada na tarde de hoje devido a um Requerimento de Urgência (veja o documento aqui: https://sgl.franca.sp.leg.br/Visualizar?id=93799).
O presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Franca e Região, Fernando Nascimento, e o assessor de secretaria, Deyvid Silveira, pediram aos vereadores que aprovassem o Projeto de Lei Complementar nº 21/2019, o qual cria 70 novas gratificações de funções. A solicitação aconteceu na manhã de hoje, 14, durante o período da Tribuna Livre da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca. A proposta é de autoria do prefeito Gilson de Souza (DEM), e deve ser votada na tarde de hoje devido a um Requerimento de Urgência (veja o documento aqui: https://sgl.franca.sp.leg.br/Visualizar?id=93799).
Cerca de 40 participantes compareceram na manhã do primeiro dia do curso de Técnica e Processo Legislativo, que será realizado na Câmara Municipal de Franca até essa sexta-feira, 17. Além de Franca, há inscritos das cidades de São Joaquim da Barra (SP), Rifaina (SP) e Cássia (MG).
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