Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 20/2026 - Detalhes


Data: 16/06/2026

Hora de Início: 09:00:00

Documentos

Subtipo: Sessão

Data: 15/06/2026

Ementa: Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária de 2026

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 42/2026 19/03/2026

Denomina “Irmãos Granero” o novo CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) localizado à Rua Geraldo Bassoteli, no Jardim Aeroporto III e dá outras providências.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Projeto de Lei Complementar Nº 7/2026 27/03/2026

Acrescenta o inciso XXII ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

EMS - Emenda ao Substitutivo Nº 21/2026 ao Substitutivo ao Projeto Nº 4/2026 15/06/2026

Altera a Ementa e o Parágrafo único do Artigo Primeiro do Substitutivo do PDL nº 02/2026.

Autor: Legislação, Justiça e Redação

Substitutivo ao Projeto Nº 4/2026 02/06/2026

Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026, o qual “Institui a medalha Iranslav Neoral, no âmbito da Câmara Municipal de Franca, a ser concedida anualmente no dia 12 de junho”, e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção de Congratulações, Louvor ou Aplausos Nº 99/2026 02/06/2026

Moção de aplausos e reconhecimento ao jovem Miguel Henrique de Oliveira, pela brilhante conquista do título de Campeão da Categoria Júnior na 27ª Edição do Motocross e Cavalgada de 2026, realizada na Fazenda Vargem Grande, Pimenta, MG.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Moção de Congratulações, Louvor ou Aplausos Nº 100/2026 08/06/2026

Moção de Aplausos pela realização do evento "Mega Dance Musical 2026", da Força Jovem Universal de Franca, em razão da relevante contribuição cultural, artística e social promovida junto à juventude de nossa cidade e região.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Moção de Congratulações, Louvor ou Aplausos Nº 102/2026 08/06/2026

Moção de Aplausos aos delegados Gabriel Fernando Tomaz e Ana Claudia Fernandes Carvalho e ao advogado Tiago Wilian Pasetto, por terem unido forças para localizar, prender e autuar homem por maus-tratos a um animal.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Subtipo: Sessão

Data: 15/06/2026

Ementa: Expediente da 20ª Sessão Ordinária de 2026

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ata Nº 18/2026 10/06/2026

Ata da 18º Sessão Ordinária de 2026.

Autor: MESA DIRETORA 2026

Ata Nº 19/2026 12/06/2026

Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2026.

Autor: MESA DIRETORA 2026

REQ - Requerimento Nº 446/2026 09/06/2026

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre o não atendimento do ofício n.º 128/2026, em que foi solicitada a análise da possibilidade de destinação do imóvel localizado na Avenida Alberto Pulicano, n.º 3200, antigo Batalhão da Força Tática, para instalação de um Centro Comunitário no bairro Jardim Esmeralda.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

REQ - Requerimento Nº 447/2026 09/06/2026

Requer informações sobre a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, especificamente sobre o fluxo administrativo e operacional desde a inscrição dos projetos culturais até a contratação dos pareceristas responsáveis pela análise das propostas.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

REQ - Requerimento Nº 448/2026 09/06/2026

Requer informações sobre a participação do município em relação à 18ª Conferência Nacional de Saúde.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

REQ - Requerimento Nº 449/2026 10/06/2026

Requer informações sobre áreas verdes existentes no canteiro central da Avenida Sebastião Tonin, bem como estudo de viabilidade para implantação de estacionamento em 45 graus e realização de estudo de trânsito no local.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

REQ - Requerimento Nº 450/2026 10/06/2026

Requer informações acerca da alteração viária realizada na Avenida Adhemar Pereira de Barros e do Processo Administrativo nº 17628202619.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

REQ - Requerimento Nº 451/2026 10/06/2026

REQUER convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 08 de julho de 2026, a partir das 09h30, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, sobre o tema: “E-BOOK INSTITUCIONAL: VENDENDO A IMAGEM DE FRANCA PARA INVESTIMENTOS”.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

REQ - Requerimento Nº 452/2026 11/06/2026

Requer informações do Sr. Prefeito sobre existência de previsão para realização de obras de revitalização no campo de futebol localizado no cruzamento das ruas Izaurino Leal e Maria Carmo Teodoro Silva, no Jardim Portinari.

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

REQ - Requerimento Nº 453/2026 11/06/2026

Os Vereadores que a este subscrevem, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 20 de agosto, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para a entrega da Moção de Aplausos nº 06/2026 à empresa Samello Calçados pelos seus 100 anos de existência.

Autoria: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQ - Requerimento Nº 454/2026 11/06/2026

REQUER informações se existem estudos ou planejamento para avaliação de eventual reforma e atualização do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Franca.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

REQ - Requerimento Nº 455/2026 11/06/2026

Os Vereadores que a este subscrevem, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 27 de julho de 2026, das 19 horas às 22 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para a entrega da Moção de Aplausos n.º 65/2026 à Escola de Futebol da Associação Sabesp pelos 20 anos de atuação formando atletas e cidadãos.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQ - Requerimento Nº 456/2026 11/06/2026

REQUER informações acerca da viabilidade de criação de um Programa Municipal de Cheque Habitação, inspirado em iniciativas já adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

REQ - Requerimento Nº 457/2026 11/06/2026

REQUER informações acerca dos fundos municipais vinculados à habitação, recursos disponíveis, fontes de financiamento e programas habitacionais no Município de Franca.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

REQ - Requerimento Nº 458/2026 12/06/2026

Requer informações sobre os gastos com locação de equipamentos de raio-X e quantidade de exames realizados mensalmente no Município de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

REQ - Requerimento Nº 459/2026 12/06/2026

Requer informações sobre a quantidade de pessoas vacinadas contra a dengue no Município de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

REQ - Requerimento Nº 460/2026 12/06/2026

Requer informações sobre os custos de locação dos equipamentos de ultrassom e eletrocardiograma utilizados no CDI e o custo por exame realizado.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

REQ - Requerimento Nº 461/2026 15/06/2026

Requer informações ao Poder Executivo acerca das medidas de fiscalização e segurança no entorno da Casa de Passagem localizada na Avenida Dr. William Azzuz.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

REQ - Requerimento Nº 462/2026 15/06/2026

Requer informações ao Poder Executivo sobre os atendimentos realizados pela Casa de Passagem e pelas equipes de busca ativa às pessoas em situação de rua no Município de Franca.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

REQ - Requerimento Nº 463/2026 15/06/2026

Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao setor competente da Prefeitura Municipal de Franca para que realize vistoria e providencie a remoção da areia acumulada em diversos trechos da rua Professora Vanda Gonzaga.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQ - Requerimento Nº 464/2026 15/06/2026

Cópia integral do Projeto de Desenvolvimento Urbano (PDU), anteriormente denominado PEM, referente à implantação de equipamentos de convivência no condomínio City Petrópolis, desenvolvido em parceria com a CDHU e outros.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQ - Requerimento Nº 465/2026 15/06/2026

Requer informações sobre os motivos que impedem a implementação da Lei nº 15.250/2025, a qual dispõe sobre o exercício do condutor de ambulância.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

REQ - Requerimento Nº 466/2026 15/06/2026

Quais providências vêm sendo adotadas pelo Município em relação às constantes reclamações de moradores do Residencial Gramado, nas proximidades do Hospital Regional Dom Diógenes Silva Matthes, referentes a imóveis residenciais alugados para lazer e realização de confraternizações.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQ - Requerimento Nº 467/2026 15/06/2026

Requer cópia integral do projeto arquitetônico, estrutural e complementar do CEPEL “Irmãos Granero”, a ser implantado no Jardim Aeroporto1.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQ - Requerimento Nº 468/2026 15/06/2026

Requer informações acerca da concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado – Área Azul.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQ - Requerimento Nº 469/2026 15/06/2026

Visando a instalação e substituição de placas de identificação de logradouros no Residencial Nossa Senhora das Graças (Pacaembu).

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQ - Requerimento Nº 470/2026 15/06/2026

Promova a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua José Garcia Junqueira, em toda a sua extensão, que se encontram sem calçadas e sem muros, para que realizem as adequações necessárias conforme determina a legislação municipal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQ - Requerimento Nº 471/2026 15/06/2026

Requer informações sobre quais providências estão sendo adotadas junto à CPFL Paulista visando o aumento do número de equipes responsáveis pela substituição de lâmpadas queimadas e manutenção da iluminação pública em Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQ - Requerimento Nº 472/2026 15/06/2026

Informe a esta Casa de Leis se já se encontra em andamento o projeto para a construção do vestiário do Campo do Jardim Aeroporto I, popularmente conhecido como Campo do Cruzeiro.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQ - Requerimento Nº 473/2026 15/06/2026

Requer informações sobre a implementação de faixas elevadas no município no ano de 2026.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQ - Requerimento Nº 474/2026 15/06/2026

Requer informações sobre quais medidas estão sendo adotadas junto à ESSE Ambiental visando o aumento do efetivo de funcionários destinados aos serviços de manutenção, zeladoria e coleta em nosso município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQ - Requerimento Nº 475/2026 15/06/2026

Requeiro, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2322/2025, na qual solicito providências para CONSTRUÇÃO DE ÁREA ESPORTIVA, com campo de futebol gramado, vestuários e iluminação na Rua Maria das Graças, no Jardim Palestina.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

REQ - Requerimento Nº 476/2026 15/06/2026

A realização de estudos técnicos e a adoção das providências cabíveis referentes à Rua da Justiça, defronte ao Condomínio RJ High Living, nº 600, A implantação de vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PCD), A implantação de vaga destinada a carga e descarga, A informação acerca dos estudos técnicos realizados pelo Setor de Mobilidade Urbana em decorrência do Processo Administrativo nº 3516200.410.00012785/2025-57.

REQ - Requerimento Nº 477/2026 15/06/2026

Requer informações sobre a iluminação pública no Bairro Miramontes

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQ - Requerimento Nº 478/2026 15/06/2026

Informe se há possibilidade de liberar a circulação de pedestres pela calçada localizada em frente à antiga Estação Mogiana, recentemente reformada, mas que atualmente permanece cercada e sem acesso ao público.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQ - Requerimento Nº 479/2026 15/06/2026

Existe estudo técnico para implantação de lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade na Rua Humberto de Campos, ligação entre os bairros Campo Belo e Miramontes?

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQ - Requerimento Nº 480/2026 15/06/2026

Informações sobre a não realização da pintura de lombofaixas em locais que já foram objeto de indicações anteriormente apresentadas. Avenida Luiz Gonzaga, em frente à Loja Irmãos Patrocínio; Rua Padre Anchieta, próximo à Santa Casa; Rua Reinaldo Chioca, nas proximidades da Escola Pedro Nunes Rocha; Rua José Abraão da Silva, no Parque Progresso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQ - Requerimento Nº 481/2026 15/06/2026

Requer informações sobre a possibilidade de realização de estudos técnicos visando à implantação de uma lombofaixa (faixa elevada para travessia de pedestres) em frente ao Franca Shopping.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQ - Requerimento Nº 482/2026 15/06/2026

Requer informações sobre a possibilidade de realização de estudos técnicos visando à instalação de uma lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade na Avenida Antônio Barbosa Filho, nas proximidades das empresas Tunicar e Âncora Consórcio.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQ - Requerimento Nº 483/2026 15/06/2026

Informe: Existe programação para realização de poda das árvores localizadas na Rua Noel Rosa, conhecida como Rua do Campo? Caso não exista programação, há possibilidade de inclusão da via no cronograma de manutenção da arborização urbana? Qual a previsão para execução dos serviços?

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQ - Requerimento Nº 484/2026 15/06/2026

Requer a realização de estudos técnicos visando à implantação de uma ponte ou passarela exclusiva para pedestres na Avenida Antônio Barbosa Filho, nas proximidades da Rua Cuba e da Rua Simão Caleiro.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQ - Requerimento Nº 485/2026 15/06/2026

Requer informações sobre a possibilidade de realização de estudos técnicos para melhorar a fluidez e a segurança do trânsito na Av. Armando Salles de Oliveira, no Parque Universitário.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQ - Requerimento Nº 486/2026 15/06/2026

Requer informações sobre a possibilidade de criação de local específico para recebimento de galhos e resíduos provenientes de poda e limpeza de árvores.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQ - Requerimento Nº 487/2026 15/06/2026

Requer informações acerca dos créditos remanescentes em cartões de transporte público da antiga Empresa São José e da necessidade de criação de mecanismo para garantia dos direitos dos usuários.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQ - Requerimento Nº 488/2026 15/06/2026

Requer informações sobre a possibilidade de serem implantados dispositivos refletivos do tipo “olho de gato” nas lombadas e lombofaixas existentes no município, especialmente nos locais onde a pintura de sinalização se encontra desgastada ou com baixa visibilidade no período noturno.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQ - Requerimento Nº 489/2026 15/06/2026

Existe planejamento para execução de recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Miramontes? Em caso positivo, quais vias serão contempladas e qual o cronograma previsto para a realização dos serviços? Há recursos já destinados para a execução dessas melhorias?

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQ - Requerimento Nº 490/2026 15/06/2026

REQUER informações atualizadas e documentos eventualmente disponíveis acerca dos aspectos históricos e econômicos de Franca

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

REQ - Requerimento Nº 491/2026 15/06/2026

REQUER informações atualizadas e documentos eventualmente disponíveis acerca dos seguintes temas relacionados à infraestrutura urbana e à posição estratégica do Município de Franca.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

REQ - Requerimento Nº 492/2026 15/06/2026

REQUER informações atualizadas, relatórios, estudos e demais documentos eventualmente disponíveis acerca de temas relacionados aos indicadores de desenvolvimento social do Município.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

REQ - Requerimento Nº 493/2026 15/06/2026

REQUER informações, relatórios, estudos, diagnósticos, indicadores, bases de dados e demais documentos disponíveis acerca de temas relacionados ao desenvolvimento econômico do Município de Franca

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

REQ - Requerimento Nº 494/2026 15/06/2026

REQUER informações, estudos, diagnósticos, relatórios, indicadores e demais documentos relacionados aos indicadores educacionais, de pesquisa, ciência, tecnologia e formação profissional no Município de Franca.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

REQ - Requerimento Nº 495/2026 15/06/2026

Requer informações, estudos, diagnósticos, relatórios, indicadores e demais documentos relacionados ao ecossistema de inovação e empreendedorismo do Município de Franca.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

REQ - Requerimento Nº 496/2026 15/06/2026

Requer informações, estudos, diagnósticos, indicadores, relatórios e demais documentos relacionados às principais cadeias produtivas do Município de Franca e sua área de influência regional.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

REQ - Requerimento Nº 497/2026 15/06/2026

REQUER informações sobre a supressão, corte, retirada, transplante e demais intervenções em árvores adultas realizadas em diversos pontos do Município de Franca, bem como sobre as respectivas medidas compensatórias e de recomposição ambiental.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

REQ - Requerimento Nº 498/2026 15/06/2026

REQUER implantação de mão única de direção na Rua dos Carajás

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

PLO - Projeto de Lei Ordinária Nº 72/2026 08/06/2026

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 1.300.000,00, vinculados ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Franca, e dá outras disposições. (MSG. 035/2026)

PLO - Projeto de Lei Ordinária Nº 73/2026 08/06/2026

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 11.000.000,00, e dá outras disposições. (MSG. 036/2026)

PLO - Projeto de Lei Ordinária Nº 74/2026 09/06/2026

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor de 8.488.13614, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. MSG-038/2026.

Autor: Alexandre Ferreira

PLO - Projeto de Lei Ordinária Nº 75/2026 10/06/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2026, no valor total de R$ 70.990,00, e dá outras disposições. (MS. 037/2026)

PLC - Projeto de Lei Complementar Nº 13/2026 08/06/2026

Dispõe sobre a taxa de ocupação de loteamentos industriais, e dá outras disposições. (MSG. 034/2026)

PLO - Projeto de Lei Ordinária Nº 76/2026 12/06/2026

Declara a utilidade pública do Instituto Práxis de Educação e Cultura - IPRA, e dá outras providências.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

PLO - Projeto de Lei Ordinária Nº 77/2026 15/06/2026

“Institui o Programa Muralha Digital Kids Francana, destinado ao monitoramento eletrônico dos parques infantis, áreas de lazer e espaços públicos voltados às crianças no Município de Franca, e dá outras providências.”

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

PDL - Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026 10/06/2026

Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Carlos César Buci.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

EMS - Emenda ao Substitutivo Nº 21/2026 ao Substitutivo ao Projeto Nº 4/2026 15/06/2026

Altera a Ementa e o Parágrafo único do Artigo Primeiro do Substitutivo do PDL nº 02/2026.

Autor: Legislação, Justiça e Redação

Moção de Congratulações, Louvor ou Aplausos Nº 104/2026 12/06/2026

Moção de Aplausos à Unidade Básica de Saúde Dr. Velasco Ribeiro Soares (UBS Paulistano), em reconhecimento à passagem de seus 25 anos de fundação, celebrados em 11 de junho de 2026, e em razão dos relevantes serviços prestados à população francana ao longo de sua trajetória.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Moção de Congratulações, Louvor ou Aplausos Nº 105/2026 15/06/2026

Moção de Aplausos e Congratulações ao grupo de futebol amador Bengala de Ouro Futebol Clube pelos mais de 30 anos de história, amizade, integração social e contribuição à comunidade francana.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Arcolino (Kaká)

Moção de Apoio Nº 4/2026 15/06/2026

MOÇÃO DE APOIO à aprovação de projeto de lei que autoriza a venda e o consumo responsável de bebidas alcoólicas em estádios, arenas e ginásios esportivos no Estado de São Paulo.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

IND - Indicação Nº 1322/2026 09/06/2026

Indicação destinada à carga e descarga - Rua do Comércio – nº 1739 – frente ao Condomínio cavaleiro Petráglia

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

IND - Indicação Nº 1323/2026 09/06/2026

Instalação de lombofaixa ou lombada na Rua José Capitão Pinheiros de Lacerda, próximo ao nº 848, Jardim Aeroporto I.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

IND - Indicação Nº 1324/2026 09/06/2026

Enviar caminhão-pipa, de uma a duas vezes na semana, para molhar as ruas de terra dos conjuntos de chácaras Recanto bom Jardim, Flor de Lis e Morada do Sol.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

IND - Indicação Nº 1325/2026 10/06/2026

Reparo de refletores localizados na Praça da Juventude “Josaphat Guimarães França”, localizada na rua Joaquim Cândido Guilobel, no Jardim Redentor.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

IND - Indicação Nº 1326/2026 10/06/2026

Lombada na Rua Padre Conrado, próximo ao Clube Internacional.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

IND - Indicação Nº 1327/2026 10/06/2026

Limpeza de terreno na Rua Francisca Ranux Elias, no bairro Jovita de Melo.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

IND - Indicação Nº 1328/2026 10/06/2026

INDICA instalação de câmeras de monitoramento na Estrada Sidney Romeu de Andrade, preferencialmente integradas ao sistema da Muralha Eletrônica do Município, com o objetivo de reforçar a segurança pública e coibir o descarte irregular de resíduos no local.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

IND - Indicação Nº 1329/2026 11/06/2026

Indica estudos e providências para realização de limpeza do mato e manutenção da área localizada na Rua Cel. Joaquim Barbosa de Salles Pinto, Residencial Meireles.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

IND - Indicação Nº 1330/2026 11/06/2026

Indica estudo para realizar a poda das árvores que estão localizadas na Avenida Coelho Neto, próximo ao número 890, esquina com Avenida Theodomiro Ramos.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

IND - Indicação Nº 1331/2026 11/06/2026

tapa buraco na rua Simpliciano Pombo 133

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

IND - Indicação Nº 1332/2026 11/06/2026

Indica estudos e providências para realização de limpeza do mato e manutenção na iluminação da praça localizada na Rua Célio Cerqueira, em frente ao nº 1400.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1333/2026 11/06/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Célio Cerqueira, por toda a sua extensão.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1334/2026 11/06/2026

Indica estudos e providências para realização de limpeza do mato e manutenção na iluminação da praça localizada nas Ruas Cássia, Ribeirão Preto e Sacramento.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1335/2026 11/06/2026

Indica estudos e providências para instalação de uma área de lazer do tipo CEPEL (Centro Popular de Esporte e Lazer) nas imediações do bairro Jardim Elimar, com a instalação de praça arborizada, equipamentos de academia ao ar livre e espaço ade lazer infantil.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1336/2026 11/06/2026

Indica estudos e providências para a realização de manutenção na pista de skate localizada no bairro Jardim Elimar.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1337/2026 11/06/2026

Indica providências necessárias para poda das árvores localizadas na Rua Augusto Cunha Coelho, Jardim Noêmia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1338/2026 11/06/2026

Indica providências para melhorias na iluminação pública da Rua Augusto Cunha Coelho, Jardim Noêmia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1339/2026 11/06/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Augusto Cunha Coelho, por toda a sua extensão.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1340/2026 11/06/2026

Indica studos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Serafim Borges do Val, por toda a sua extensão.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1341/2026 11/06/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Luís Rodrigues Pereira, por toda a sua extensão.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1342/2026 11/06/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Hermegildo Sousa Medeiros, por toda a sua extensão.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1343/2026 11/06/2026

Indica studos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Voluntário Otávio Magrin, por toda a sua extensão.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1344/2026 11/06/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Prof. Ambrosino Veloso Ribeiro, por toda a sua extensão.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1345/2026 11/06/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Ana Damasceno de Pádua, por toda a sua extensão.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1346/2026 11/06/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua José Ravagnane, por toda a sua extensão.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1347/2026 11/06/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Pedro Monteiro Paes Leme, por toda a sua extensão.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1348/2026 11/06/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Professor Moacir de Oliveira, por toda a sua extensão.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1349/2026 11/06/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Luís de Deus da Silva, por toda a sua extensão.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1350/2026 11/06/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Alcides Corrêa, por toda a sua extensão.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1351/2026 11/06/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Rua Higino Caleiro Filho, por toda a sua extensão.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1352/2026 11/06/2026

INDICA a realização dos estudos necessários para avaliação de eventual reforma e atualização do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Franca.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

IND - Indicação Nº 1353/2026 12/06/2026

Indico a realização de manutenção preventiva e corretiva dos computadores, monitores e mouses utilizados na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Paineiras.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

IND - Indicação Nº 1354/2026 12/06/2026

Indico a realização de estudos e providências visando à aquisição, instalação e manutenção de telas mosquiteiras nas janelas e demais aberturas da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Paineiras.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

IND - Indicação Nº 1355/2026 12/06/2026

Indico a realização de estudos e providências visando à aquisição, substituição ou manutenção de cadeira odontológica destinada ao atendimento odontológico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Aeroporto.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

IND - Indicação Nº 1356/2026 12/06/2026

Indico a realização de estudos e providências visando à aquisição de cadeiras e microfone de atendimento para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Paulistano.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

IND - Indicação Nº 1357/2026 12/06/2026

Indico a realização de estudos e providências visando à aquisição de computadores, ventiladores e aparelho de ar-condicionado para a sala de recepção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Paulistano.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

IND - Indicação Nº 1358/2026 12/06/2026

Indico a realização de serviços de limpeza, roçada, retirada de lixo e resíduos acumulados na Rua Paulo Archetti, especialmente no trecho localizado atrás da área onde ocorre a tradicional Feira do Rolo, na Vila São Sebastião.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

IND - Indicação Nº 1359/2026 12/06/2026

Indico a realização de estudos técnicos de trânsito na Avenida Nelson Nogueira, especialmente no trecho localizado atrás do Supermercado Savegnago, bem como a implantação de duas lombofaixas para travessia de pedestres, visando proporcionar maior segurança viária aos usuários da via.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

IND - Indicação Nº 1360/2026 12/06/2026

Indico a realização de estudos técnicos de trânsito visando à implantação de semáforo no cruzamento da Rua Couto Magalhães com a Rua General Osório, com o objetivo de proporcionar maior segurança e fluidez ao tráfego de veículos e pedestres no local.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

IND - Indicação Nº 1361/2026 15/06/2026

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de limpeza em imóvel localizado em frente ao nº 990 da Rua Antônio Rodrigues Neto.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

IND - Indicação Nº 1362/2026 15/06/2026

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de limpeza em toda a extensão da Avenida Martinho Ribeiro.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

IND - Indicação Nº 1363/2026 15/06/2026

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de limpeza de área pública na Rua Vergínio Gomes Filho, no bairro Jardim Elimar II.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

IND - Indicação Nº 1364/2026 15/06/2026

Indica colocar lombada na rua Gisele Capel Dias, próximo ao número 2530 , no bairro Recanto Elimar I.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

IND - Indicação Nº 1365/2026 15/06/2026

COLOCAÇÃO DE PLACA com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972”, em terreno localizado na Rua Nilton Coelho Gonçalves, número 4353, no bairro Santa Mônica

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

IND - Indicação Nº 1366/2026 15/06/2026

PODA DE ÁRVORES localizadas em toda extensão da Rua Afonso Andrade Nogueira, sobretudo defronte o número 675, no Bairro Vila Nossa Senhora das Graças.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

IND - Indicação Nº 1367/2026 15/06/2026

LIMPEZA em toda extensão da Rua Afonso Andrade Nogueira,sobretudo defronte o número 675, no Bairro Vila Nossa Senhora das Graças.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

IND - Indicação Nº 1368/2026 15/06/2026

REFORMA DOS PORTÕES da Creche Escola Maria Aparecida Corrêa Borges de Franca, localizado na Rua Doutor Willian Salomão, 1805 - Jardim Piratininga.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

IND - Indicação Nº 1369/2026 15/06/2026

NSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA no perímetro da Creche Escola Maria Aparecida Corrêa Borges de Franca, localizado na Rua Doutor Willian Salomão, 1805 - Jardim Piratininga.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

IND - Indicação Nº 1370/2026 15/06/2026

Pintura da sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Avenida Orlando Dompieri.

Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

IND - Indicação Nº 1371/2026 15/06/2026

Pintura e revitalização das lombadas existentes na Avenida Luiz Gonzaga.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1372/2026 15/06/2026

Troca das lâmpadas queimadas e manutenção do sistema de iluminação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Antônio Guilhermino.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1373/2026 15/06/2026

Indica estudos e providências para realização de melhorias no trânsito com instalação de lombada ou mudança da via para mão única na Rua do Sol, nº 970, Residencial Paraíso.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

IND - Indicação Nº 1374/2026 15/06/2026

Refazimento de toda a sinalização horizontal da Av. César Martins Pirajá, no Jardim Aeroporto III.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1375/2026 15/06/2026

Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e manutenção de terreno localizado na Rua José Gurgel de Amaral, ao lado do nº 4391, Jardim Botânico.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1376/2026 15/06/2026

Indica providências para notificação do proprietário para limpeza e manutenção de terreno localizado na Rua José Gurgel de Amaral, em frente ao nº 4350, Jardim Botânico.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1377/2026 15/06/2026

Indica providências para limpeza do lixo, entulho e inservíveis na Praça Frei Roque Pissioni, em frente a Paróquia Santa Luzia, bairro São Joaquim.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

RV - Relatório de Viagem Nº 73/2026 08/06/2026

Viagem a São Paulo, em 20 de maio de 2026, pelo Vereador Gilson Pelizaro - PIV 37/2026.

Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

OP - Ofício Público Nº 34/2026 15/06/2026

Solicitação de participação institucional do IABsp no Conselho Municipal de Habitação de Franca - COMHAB

OP - Ofício Público Nº 35/2026 15/06/2026

Solicitação de participação institucional do Instituto de Arquitetos do Brasil no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Município de Franca - CONDEPHAT

Votações

Subtipo: Legislativo

Data: 19/03/2026

Votação: Nominal

Regime: Normal

Quórum: Maioria Simples

Ementa: Denomina “Irmãos Granero” o novo CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) localizado à Rua Geraldo Bassoteli, no Jardim Aeroporto III e dá outras providências.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Carlos César Arcolino (Kaká), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Subtipo: Legislativo

Data: 27/03/2026

Votação: Nominal

Regime: Normal

Quórum: Maioria Absoluta

Ementa: Acrescenta o inciso XXII ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Subtipo: Não especificado

Data: 02/06/2026

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026, o qual “Institui a medalha Iranslav Neoral, no âmbito da Câmara Municipal de Franca, a ser concedida anualmente no dia 12 de junho”, e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 02/06/2026

Protocolo: 1968/2026

Ementa: Moção de aplausos e reconhecimento ao jovem Miguel Henrique de Oliveira, pela brilhante conquista do título de Campeão da Categoria Júnior na 27ª Edição do Motocross e Cavalgada de 2026, realizada na Fazenda Vargem Grande, Pimenta, MG.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Arcolino (Kaká), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 08/06/2026

Protocolo: 2002/2026

Votação: Leitura

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Moção de Aplausos pela realização do evento "Mega Dance Musical 2026", da Força Jovem Universal de Franca, em razão da relevante contribuição cultural, artística e social promovida junto à juventude de nossa cidade e região.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Tipo: Leitura

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Arcolino (Kaká), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 08/06/2026

Protocolo: 2016/2026

Votação: Leitura

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Moção de Aplausos aos delegados Gabriel Fernando Tomaz e Ana Claudia Fernandes Carvalho e ao advogado Tiago Wilian Pasetto, por terem unido forças para localizar, prender e autuar homem por maus-tratos a um animal.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Tipo: Leitura

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Subtipo: Sessão Ordinária

Data: 10/06/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria aguardando a inclusão no Expediente

Ementa: Ata da 18º Sessão Ordinária de 2026.

Autor: MESA DIRETORA 2026

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Subtipo: Sessão Ordinária

Data: 12/06/2026

Situação: Matéria aguardando a inclusão no Expediente

Ementa: Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2026.

Autor: MESA DIRETORA 2026

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Data: 09/06/2026

Protocolo: 2020/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre o não atendimento do ofício n.º 128/2026, em que foi solicitada a análise da possibilidade de destinação do imóvel localizado na Avenida Alberto Pulicano, n.º 3200, antigo Batalhão da Força Tática, para instalação de um Centro Comunitário no bairro Jardim Esmeralda.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Data: 09/06/2026

Protocolo: 2024/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Requer informações sobre a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, especificamente sobre o fluxo administrativo e operacional desde a inscrição dos projetos culturais até a contratação dos pareceristas responsáveis pela análise das propostas.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Data: 09/06/2026

Protocolo: 2025/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Requer informações sobre a participação do município em relação à 18ª Conferência Nacional de Saúde.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Data: 10/06/2026

Protocolo: 2030/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Requer informações sobre áreas verdes existentes no canteiro central da Avenida Sebastião Tonin, bem como estudo de viabilidade para implantação de estacionamento em 45 graus e realização de estudo de trânsito no local.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Data: 10/06/2026

Protocolo: 2031/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Requer informações acerca da alteração viária realizada na Avenida Adhemar Pereira de Barros e do Processo Administrativo nº 17628202619.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Data: 10/06/2026

Protocolo: 2035/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: REQUER convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 08 de julho de 2026, a partir das 09h30, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, sobre o tema: “E-BOOK INSTITUCIONAL: VENDENDO A IMAGEM DE FRANCA PARA INVESTIMENTOS”.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Arcolino (Kaká)

Data: 11/06/2026

Protocolo: 2036/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre existência de previsão para realização de obras de revitalização no campo de futebol localizado no cruzamento das ruas Izaurino Leal e Maria Carmo Teodoro Silva, no Jardim Portinari.

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Data: 11/06/2026

Protocolo: 2044/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Os Vereadores que a este subscrevem, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 20 de agosto, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para a entrega da Moção de Aplausos nº 06/2026 à empresa Samello Calçados pelos seus 100 anos de existência.

Autoria: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Carlos César Arcolino (Kaká), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Data: 11/06/2026

Protocolo: 2063/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: REQUER informações se existem estudos ou planejamento para avaliação de eventual reforma e atualização do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Franca.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Data: 11/06/2026

Protocolo: 2064/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Os Vereadores que a este subscrevem, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 27 de julho de 2026, das 19 horas às 22 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para a entrega da Moção de Aplausos n.º 65/2026 à Escola de Futebol da Associação Sabesp pelos 20 anos de atuação formando atletas e cidadãos.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Data: 11/06/2026

Protocolo: 2065/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: REQUER informações acerca da viabilidade de criação de um Programa Municipal de Cheque Habitação, inspirado em iniciativas já adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Arcolino (Kaká), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Leandro Alves (Leandro O Patriota), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Data: 11/06/2026

Protocolo: 2066/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: REQUER informações acerca dos fundos municipais vinculados à habitação, recursos disponíveis, fontes de financiamento e programas habitacionais no Município de Franca.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Simbólica

Discussão: Requerida Discussão

Data: 12/06/2026

Protocolo: 2077/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Requer informações sobre os gastos com locação de equipamentos de raio-X e quantidade de exames realizados mensalmente no Município de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Arcolino (Kaká), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Data: 12/06/2026

Protocolo: 2078/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Requer informações sobre a quantidade de pessoas vacinadas contra a dengue no Município de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Data: 12/06/2026

Protocolo: 2079/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Requer informações sobre os custos de locação dos equipamentos de ultrassom e eletrocardiograma utilizados no CDI e o custo por exame realizado.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Arcolino (Kaká), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2084/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Requer informações ao Poder Executivo acerca das medidas de fiscalização e segurança no entorno da Casa de Passagem localizada na Avenida Dr. William Azzuz.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Tipo: Simbólica

Discussão: Requerida Discussão

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2085/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Requer informações ao Poder Executivo sobre os atendimentos realizados pela Casa de Passagem e pelas equipes de busca ativa às pessoas em situação de rua no Município de Franca.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Tipo: Simbólica

Discussão: Requerida Discussão

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2095/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao setor competente da Prefeitura Municipal de Franca para que realize vistoria e providencie a remoção da areia acumulada em diversos trechos da rua Professora Vanda Gonzaga.

Observações: Autoria: Marcelo Tidy

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Carlos César Arcolino (Kaká), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2097/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Cópia integral do Projeto de Desenvolvimento Urbano (PDU), anteriormente denominado PEM, referente à implantação de equipamentos de convivência no condomínio City Petrópolis, desenvolvido em parceria com a CDHU e outros.

Observações: Autoria: Marcelo Tidy

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Simbólica

Discussão: Requerida Discussão

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2098/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Requer informações sobre os motivos que impedem a implementação da Lei nº 15.250/2025, a qual dispõe sobre o exercício do condutor de ambulância.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2099/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Quais providências vêm sendo adotadas pelo Município em relação às constantes reclamações de moradores do Residencial Gramado, nas proximidades do Hospital Regional Dom Diógenes Silva Matthes, referentes a imóveis residenciais alugados para lazer e realização de confraternizações.

Observações: Autoria: Marcelo Tidy

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká)

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2100/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Requer cópia integral do projeto arquitetônico, estrutural e complementar do CEPEL “Irmãos Granero”, a ser implantado no Jardim Aeroporto1.

Observações: Favor alterar a autoria para Vereador Marcelo Tidy

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2101/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Requer informações acerca da concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado – Área Azul.

Observações: Favor alterar a iniciativa para Ver. Marcelo Tidy

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2102/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Visando a instalação e substituição de placas de identificação de logradouros no Residencial Nossa Senhora das Graças (Pacaembu).

Observações: Autoria: Marcelo Tidy

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Simbólica

Discussão: Requerida Discussão

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2103/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Promova a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua José Garcia Junqueira, em toda a sua extensão, que se encontram sem calçadas e sem muros, para que realizem as adequações necessárias conforme determina a legislação municipal.

Observações: Autoria: Marcelo Tidy

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2105/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Requer informações sobre quais providências estão sendo adotadas junto à CPFL Paulista visando o aumento do número de equipes responsáveis pela substituição de lâmpadas queimadas e manutenção da iluminação pública em Franca.

Observações: Favor alterar a iniciativa para Vereador Marcelo Tidy

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Simbólica

Discussão: Requerida Discussão

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2106/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Informe a esta Casa de Leis se já se encontra em andamento o projeto para a construção do vestiário do Campo do Jardim Aeroporto I, popularmente conhecido como Campo do Cruzeiro.

Observações: Autoria: Marcelo Tidy

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2107/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Requer informações sobre a implementação de faixas elevadas no município no ano de 2026.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Arcolino (Kaká), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2108/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Requer informações sobre quais medidas estão sendo adotadas junto à ESSE Ambiental visando o aumento do efetivo de funcionários destinados aos serviços de manutenção, zeladoria e coleta em nosso município.

Observações: Favor alterar a iniciativa para Ver. Marcelo Tidy

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Simbólica

Discussão: Requerida Discussão

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2109/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Requeiro, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2322/2025, na qual solicito providências para CONSTRUÇÃO DE ÁREA ESPORTIVA, com campo de futebol gramado, vestuários e iluminação na Rua Maria das Graças, no Jardim Palestina.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Tipo: Simbólica

Discussão: Requerida Discussão

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2110/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: A realização de estudos técnicos e a adoção das providências cabíveis referentes à Rua da Justiça, defronte ao Condomínio RJ High Living, nº 600, A implantação de vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PCD), A implantação de vaga destinada a carga e descarga, A informação acerca dos estudos técnicos realizados pelo Setor de Mobilidade Urbana em decorrência do Processo Administrativo nº 3516200.410.00012785/2025-57.

Observações: Autoria: Marcelo Tidy

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Arcolino (Kaká), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2111/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Requer informações sobre a iluminação pública no Bairro Miramontes

Observações: Favor alterar a iniciativa para Ver. Marcelo Tidy

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Carlos César Arcolino (Kaká), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2112/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Informe se há possibilidade de liberar a circulação de pedestres pela calçada localizada em frente à antiga Estação Mogiana, recentemente reformada, mas que atualmente permanece cercada e sem acesso ao público.

Observações: Autoria: Marcelo Tidy

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Simbólica

Discussão: Requerida Discussão

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2113/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Existe estudo técnico para implantação de lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade na Rua Humberto de Campos, ligação entre os bairros Campo Belo e Miramontes?

Observações: Autoria: Marcelo Tidy

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Simbólica

Discussão: Requerida Discussão

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2114/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Informações sobre a não realização da pintura de lombofaixas em locais que já foram objeto de indicações anteriormente apresentadas. Avenida Luiz Gonzaga, em frente à Loja Irmãos Patrocínio; Rua Padre Anchieta, próximo à Santa Casa; Rua Reinaldo Chioca, nas proximidades da Escola Pedro Nunes Rocha; Rua José Abraão da Silva, no Parque Progresso.

Observações: Autoria: Marcelo Tidy

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Arcolino (Kaká), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2116/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de realização de estudos técnicos visando à implantação de uma lombofaixa (faixa elevada para travessia de pedestres) em frente ao Franca Shopping.

Observações: Favor alterar a iniciativa para Ver. Marcelo Tidy

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Arcolino (Kaká), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2117/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de realização de estudos técnicos visando à instalação de uma lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade na Avenida Antônio Barbosa Filho, nas proximidades das empresas Tunicar e Âncora Consórcio.

Observações: Favor alterar a iniciativa para Ver. Marcelo Tidy

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Arcolino (Kaká), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2118/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Informe: Existe programação para realização de poda das árvores localizadas na Rua Noel Rosa, conhecida como Rua do Campo? Caso não exista programação, há possibilidade de inclusão da via no cronograma de manutenção da arborização urbana? Qual a previsão para execução dos serviços?

Observações: Autoria: Marcelo Tidy

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Leandro Alves (Leandro O Patriota), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2119/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Requer a realização de estudos técnicos visando à implantação de uma ponte ou passarela exclusiva para pedestres na Avenida Antônio Barbosa Filho, nas proximidades da Rua Cuba e da Rua Simão Caleiro.

Observações: Favor alterar a iniciativa para o vereador Marcelo Tidy

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Simbólica

Discussão: Requerida Discussão

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2120/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de realização de estudos técnicos para melhorar a fluidez e a segurança do trânsito na Av. Armando Salles de Oliveira, no Parque Universitário.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Arcolino (Kaká), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2122/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de criação de local específico para recebimento de galhos e resíduos provenientes de poda e limpeza de árvores.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Arcolino (Kaká), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2123/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Requer informações acerca dos créditos remanescentes em cartões de transporte público da antiga Empresa São José e da necessidade de criação de mecanismo para garantia dos direitos dos usuários.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Arcolino (Kaká), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2124/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de serem implantados dispositivos refletivos do tipo “olho de gato” nas lombadas e lombofaixas existentes no município, especialmente nos locais onde a pintura de sinalização se encontra desgastada ou com baixa visibilidade no período noturno.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Simbólica

Discussão: Requerida Discussão

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2126/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Existe planejamento para execução de recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Miramontes? Em caso positivo, quais vias serão contempladas e qual o cronograma previsto para a realização dos serviços? Há recursos já destinados para a execução dessas melhorias?

Observações: Autoria: Marceclo Tidy

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2128/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: REQUER informações atualizadas e documentos eventualmente disponíveis acerca dos aspectos históricos e econômicos de Franca

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2129/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: REQUER informações atualizadas e documentos eventualmente disponíveis acerca dos seguintes temas relacionados à infraestrutura urbana e à posição estratégica do Município de Franca.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2131/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: REQUER informações atualizadas, relatórios, estudos e demais documentos eventualmente disponíveis acerca de temas relacionados aos indicadores de desenvolvimento social do Município.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2132/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: REQUER informações, relatórios, estudos, diagnósticos, indicadores, bases de dados e demais documentos disponíveis acerca de temas relacionados ao desenvolvimento econômico do Município de Franca

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Arcolino (Kaká), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2133/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: REQUER informações, estudos, diagnósticos, relatórios, indicadores e demais documentos relacionados aos indicadores educacionais, de pesquisa, ciência, tecnologia e formação profissional no Município de Franca.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Arcolino (Kaká), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2135/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Requer informações, estudos, diagnósticos, relatórios, indicadores e demais documentos relacionados ao ecossistema de inovação e empreendedorismo do Município de Franca.

Observações: Autoria: Daniel Bassi

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2136/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Requer informações, estudos, diagnósticos, indicadores, relatórios e demais documentos relacionados às principais cadeias produtivas do Município de Franca e sua área de influência regional.

Observações: Autoria: Daniel Bassi

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2137/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: REQUER informações sobre a supressão, corte, retirada, transplante e demais intervenções em árvores adultas realizadas em diversos pontos do Município de Franca, bem como sobre as respectivas medidas compensatórias e de recomposição ambiental.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Simbólica

Discussão: Requerida Discussão

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2138/2026

Votação: Simbólica

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: REQUER implantação de mão única de direção na Rua dos Carajás

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Simbólica

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Arcolino (Kaká), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Subtipo: Executivo

Data: 08/06/2026

Votação: Leitura

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 1.300.000,00, vinculados ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Franca, e dá outras disposições. (MSG. 035/2026)

Observações: ALEXANDRE ,AUGUSTO FERREIRA ANEXO: Declaração de Impacto OBS: NÃO HÁ

Tipo: Leitura

Discussão: Leitura

Subtipo: Executivo

Data: 08/06/2026

Votação: Leitura

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 11.000.000,00, e dá outras disposições. (MSG. 036/2026)

Observações: ALEXANDRE AUGTUSTO FERREIRA Declaração de Impacto OBS: NÃO HÁ

Tipo: Leitura

Discussão: Leitura

Subtipo: Legislativo

Data: 09/06/2026

Votação: Leitura

Regime: Normal

Quórum: Maioria Simples

Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor de 8.488.13614, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. MSG-038/2026.

Autor: Alexandre Ferreira

Tipo: Leitura

Discussão: Leitura

Subtipo: Executivo

Data: 10/06/2026

Votação: Leitura

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2026, no valor total de R$ 70.990,00, e dá outras disposições. (MS. 037/2026)

Observações: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA ANEXO: DECLARAÇÃO DE IMPACTO OUTRAS OBS: NÃO HÁ

Tipo: Leitura

Discussão: Leitura

Subtipo: Legislativo

Data: 08/06/2026

Votação: Leitura

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Dispõe sobre a taxa de ocupação de loteamentos industriais, e dá outras disposições. (MSG. 034/2026)

Observações: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA ANEXOS: DECRETOS OBS: NÃO HÁ

Tipo: Leitura

Discussão: Leitura

Subtipo: Legislativo

Data: 12/06/2026

Ementa: Declara a utilidade pública do Instituto Práxis de Educação e Cultura - IPRA, e dá outras providências.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Discussão: Leitura

Subtipo: Legislativo

Data: 15/06/2026

Votação: Leitura

Ementa: “Institui o Programa Muralha Digital Kids Francana, destinado ao monitoramento eletrônico dos parques infantis, áreas de lazer e espaços públicos voltados às crianças no Município de Franca, e dá outras providências.”

Observações: Favor trocar a autoria para Ver. Marcelo Tidy

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Leitura

Discussão: Leitura

Subtipo: Legislativo

Data: 10/06/2026

Ementa: Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Carlos César Buci.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Tipo: Nominal

Discussão: Leitura

Subtipo: Não especificado

Data: 10/06/2026

Ementa: Substitutivo ao PROJETO DE LEI Nº 67/2026.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Tipo: Nominal

Discussão: Leitura

Data: 15/06/2026

Ementa: Altera a Ementa e o Parágrafo único do Artigo Primeiro do Substitutivo do PDL nº 02/2026.

Autor: Legislação, Justiça e Redação

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Arcolino (Kaká), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 12/06/2026

Protocolo: 2068/2026

Votação: Leitura

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Moção de Aplausos à Unidade Básica de Saúde Dr. Velasco Ribeiro Soares (UBS Paulistano), em reconhecimento à passagem de seus 25 anos de fundação, celebrados em 11 de junho de 2026, e em razão dos relevantes serviços prestados à população francana ao longo de sua trajetória.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Leitura

Discussão: Leitura

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2092/2026

Votação: Leitura

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao grupo de futebol amador Bengala de Ouro Futebol Clube pelos mais de 30 anos de história, amizade, integração social e contribuição à comunidade francana.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Arcolino (Kaká)

Tipo: Leitura

Discussão: Leitura

Subtipo: Apoio

Data: 15/06/2026

Protocolo: 2121/2026

Ementa: MOÇÃO DE APOIO à aprovação de projeto de lei que autoriza a venda e o consumo responsável de bebidas alcoólicas em estádios, arenas e ginásios esportivos no Estado de São Paulo.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Tipo: Nominal

Discussão: Leitura

Data: 09/06/2026

Protocolo: 2019/2026

Votação: Leitura

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Indicação destinada à carga e descarga - Rua do Comércio – nº 1739 – frente ao Condomínio cavaleiro Petráglia

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tipo: Leitura

Discussão: Leitura

Data: 09/06/2026

Protocolo: 2023/2026

Votação: Leitura

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Instalação de lombofaixa ou lombada na Rua José Capitão Pinheiros de Lacerda, próximo ao nº 848, Jardim Aeroporto I.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Tipo: Leitura

Discussão: Leitura

Data: 09/06/2026

Protocolo: 2026/2026

Votação: Leitura

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Enviar caminhão-pipa, de uma a duas vezes na semana, para molhar as ruas de terra dos conjuntos de chácaras Recanto bom Jardim, Flor de Lis e Morada do Sol.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Tipo: Leitura

Discussão: Leitura

Data: 10/06/2026

Protocolo: 2028/2026

Votação: Leitura

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Reparo de refletores localizados na Praça da Juventude “Josaphat Guimarães França”, localizada na rua Joaquim Cândido Guilobel, no Jardim Redentor.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Tipo: Leitura

Discussão: Leitura

Data: 10/06/2026

Protocolo: 2029/2026

Votação: Leitura

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Lombada na Rua Padre Conrado, próximo ao Clube Internacional.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tipo: Leitura

Discussão: Leitura

Data: 10/06/2026

Protocolo: 2032/2026

Votação: Leitura

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Limpeza de terreno na Rua Francisca Ranux Elias, no bairro Jovita de Melo.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tipo: Leitura

Discussão: Leitura

Data: 10/06/2026

Protocolo: 2033/2026

Votação: Leitura

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: INDICA instalação de câmeras de monitoramento na Estrada Sidney Romeu de Andrade, preferencialmente integradas ao sistema da Muralha Eletrônica do Município, com o objetivo de reforçar a segurança pública e coibir o descarte irregular de resíduos no local.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Leitura

Discussão: Leitura

Data: 11/06/2026

Protocolo: 2037/2026

Votação: Leitura

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Indica estudos e providências para realização de limpeza do mato e manutenção da área localizada na Rua Cel. Joaquim Barbosa de Salles Pinto, Residencial Meireles.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Tipo: Leitura

Discussão: Leitura

Data: 11/06/2026

Protocolo: 2038/2026

Votação: Leitura

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Indica estudo para realizar a poda das árvores que estão localizadas na Avenida Coelho Neto, próximo ao número 890, esquina com Avenida Theodomiro Ramos.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Tipo: Leitura

Discussão: Leitura

Data: 11/06/2026

Protocolo: 2039/2026

Votação: Leitura

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: tapa buraco na rua Simpliciano Pombo 133

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tipo: Leitura

Discussão: Leitura

Data: 11/06/2026

Protocolo: 2041/2026

Votação: Leitura

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Indica estudos e providências para realização de limpeza do mato e manutenção na iluminação da praça localizada na Rua Célio Cerqueira, em frente ao nº 1400.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Leitura

Discussão: Leitura

Data: 11/06/2026

Protocolo: 2042/2026

Votação: Leitura

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Célio Cerqueira, por toda a sua extensão.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Leitura

Discussão: Leitura

Data: 11/06/2026

Protocolo: 2043/2026

Votação: Leitura

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Indica estudos e providências para realização de limpeza do mato e manutenção na iluminação da praça localizada nas Ruas Cássia, Ribeirão Preto e Sacramento.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Leitura

Discussão: Leitura

Data: 11/06/2026

Protocolo: 2045/2026

Votação: Leitura

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Indica estudos e providências para instalação de uma área de lazer do tipo CEPEL (Centro Popular de Esporte e Lazer) nas imediações do bairro Jardim Elimar, com a instalação de praça arborizada, equipamentos de academia ao ar livre e espaço ade lazer infantil.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Leitura

Discussão: Leitura

Data: 11/06/2026

Protocolo: 2046/2026

Votação: Leitura

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Indica estudos e providências para a realização de manutenção na pista de skate localizada no bairro Jardim Elimar.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Leitura

Discussão: Leitura

Data: 08/06/2026

Ementa: Viagem a São Paulo, em 20 de maio de 2026, pelo Vereador Gilson Pelizaro - PIV 37/2026.

Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Data: 15/06/2026

Ementa: Solicitação de participação institucional do IABsp no Conselho Municipal de Habitação de Franca - COMHAB

Identificação do Autor/Interessado: Instituto de Arquitetos do Brasil - São Paulo

Tipo: Nominal

Data: 15/06/2026

Ementa: Solicitação de participação institucional do Instituto de Arquitetos do Brasil no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Município de Franca - CONDEPHAT

Identificação do Autor/Interessado: Instituto de Arquitetos do Brasil - São Paulo

Tipo: Nominal

Data: 16/06/2026

Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia

Ementa: REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da Moção de Repúdio 06/2026

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Discussão: 1ª Discussão

Resultado: Aprovada por maioria simples

Contra (3): Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor (11): Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Arcolino (Kaká), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Subtipo: Repúdio

Data: 16/06/2026

Protocolo: 2148/2026

Ementa: Manifesta repúdio às declarações do Presidente da República que lançam descrédito sobre as instituições policiais brasileiras e seus agentes.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Discussão: 1ª Discussão

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Contra (2): Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Data: 16/06/2026

Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia

Ementa: Requer apreciação com urgência do REQUERIMENTO 503/2026, que Requer informações sobre a alimentação de profissionais de saúde.

Observações: Vinculado ao Req 503/26

Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Discussão: 1ª Discussão

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (11): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Carlos César Arcolino (Kaká), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Data: 16/06/2026

Protocolo: 2153/2026

Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia

Ementa: Informações sobre a alimentação de profisisonais de saúde

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tipo: Nominal

Discussão: 1ª Discussão

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Data: 16/06/2026

Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia

Ementa: REQUER tramitação em REGIME DE URGÊNCIA dos seguintes requerimentos: 501, 504 e 505/2026

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Discussão: 1ª Discussão

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Carlos César Arcolino (Kaká), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Data: 16/06/2026

Protocolo: 2151/2026

Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia

Ementa: REQUER informações, documentos e bases de dados referentes às áreas de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer no Município de Franca

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Discussão: 1ª Discussão

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Leandro Alves (Leandro O Patriota), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Arcolino (Kaká)

Data: 16/06/2026

Protocolo: 2154/2026

Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia

Ementa: REQUER informações sobre documentos, relatórios, estudos e bases de dados referentes às instituições públicas instaladas e atuantes no Município de Franca

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Discussão: 1ª Discussão

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Carlos César Arcolino (Kaká)

Data: 16/06/2026

Protocolo: 2155/2026

Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia

Ementa: REQUER documentos, relatórios, estudos, levantamentos e bases de dados referentes aos destaques, reconhecimentos, premiações, indicadores de desempenho e demais fatores que evidenciem o protagonismo do Município de Franca em âmbito regional, estadual, nacional ou internacional

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Discussão: 1ª Discussão

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (15): Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)