Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 10/2026 - Detalhes
Data: 07/04/2026
Hora de Início: 16:44:00
Observações: https://www.youtube.com/live/y7Up55cXHlE?si=jMLypKgknAgJd7fC
Documentos
Subtipo: Sessão Ordinária
Data: 07/04/2026
Ementa: Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2026
Subtipo: Sessão
Data: 07/04/2026
Ementa: Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2026
Subtipo: Sessão
Data: 07/04/2026
Ementa: Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2026
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| Indicação Nº 840/2026 | 02/04/2026 |
Solicita a implantação de mão única de direção na via Rua Januário Martins Franco. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 841/2026 | 02/04/2026 |
Notificar o proprietário de terreno localizado na avenida Antônio Rodrigues neto, em frente ao número 990 para que realize a limpeza do local. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 842/2026 | 02/04/2026 |
Melhorar iluminação da Praça Tancredo Neves. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 843/2026 | 02/04/2026 |
Limpeza e manutenção do canteiro central da avenida Rio Branco. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 844/2026 | 02/04/2026 |
Limpeza e manutenção do canteiro central e demais praças da Avenida Santos Dumont. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 845/2026 | 02/04/2026 |
Tapa Buracos na rua São Paulo, em frente ao número 457 na Vila Aparecida Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 846/2026 | 02/04/2026 |
TAPA BURACO - Rua José Deocleciano Ribeiro Jd Noêmia Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 847/2026 | 02/04/2026 |
TAPA BURACO - Rua Diogo Garcia Coelho Nº 1771 – Jardim Pinheiros II Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 848/2026 | 02/04/2026 |
TAPA BURACO - Rua Diogo Garcia Coelho Nº 1601 – Jardim Pinheiros II Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 849/2026 | 02/04/2026 |
TAPA BURACO - Rua João Luiz Facirolli - Jardim Pinheiros II Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 850/2026 | 02/04/2026 |
TAPA BURACO - Rua Alm. Tamandaré 875 Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 851/2026 | 02/04/2026 |
Indicação MELHORIA PASSARELA - Diogo Garcia coelho - 2151 Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 852/2026 | 02/04/2026 |
INDICA implantação de mão única de direção na Rua dos Carajás, independentemente do sentido a ser definido, conforme melhor análise de engenharia de tráfego. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Indicação Nº 853/2026 | 06/04/2026 |
vVerificação da sinalização viária e promova melhorias no trânsito no cruzamento das ruas Ruy Estevão de Barros e Jaime Tellini. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 854/2026 | 06/04/2026 |
Limpeza de área pública, com poda de árvores, roçada de mato e limpeza geral, no cruzamento da Rua Octavio Balthazar de Souza com a Rua Antônio Cerqueira. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 855/2026 | 06/04/2026 |
Indica limpeza do canteiro central da Av. Carlos Roberto Hadade no bairro Jardim Aeroporto. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 856/2026 | 06/04/2026 |
Indico a necessidade urgente de serviços de limpeza, capina e poda de mata localizada na Rua Edelvasia Salerno Vilhena, situada no Residencial Dourado. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 857/2026 | 06/04/2026 |
Indico a realização de um estudo técnico minucioso de trânsito na Avenida Martinho Ribeiro, localizada no bairro Vera Cruz. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 858/2026 | 06/04/2026 |
Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato na calçada do entorno da Secretaria da Saúde localizada na Avenida Dr. Flávio Rocha, nº 4780, Jardim Redentor. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 859/2026 | 06/04/2026 |
Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato no Centro Popular de Esporte e Lazer – CEPEL localizada em frente á Casa de Passagem de Franca. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 860/2026 | 06/04/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Distrito Federal, bairro São José. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 861/2026 | 06/04/2026 |
Indica competente estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Rio Grande do Sul. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 862/2026 | 06/04/2026 |
Indica competente estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Jornalista Júlio Mesquita, bairro São José. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 863/2026 | 06/04/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Alaíde Rodrigues Chagas, bairro São José. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 864/2026 | 06/04/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Jornalista Cásper Líbero, bairro São José. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 865/2026 | 06/04/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Lázaro de Souza Campos, bairro São José. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 866/2026 | 06/04/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Professor Carmelino Corrêa Júnior, bairro São José. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 867/2026 | 06/04/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Cavalheiro Ângelo Presotto, bairro São José. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 868/2026 | 06/04/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Nabi Haber, bairro São José. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 869/2026 | 06/04/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Paulo César Pacheco, bairro São José. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 870/2026 | 06/04/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Abelardo Domenes Rúbio, Residencial Baldassari. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 871/2026 | 06/04/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Rua Major Duarte, Residencial Baldassari. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 872/2026 | 06/04/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Afonso Pena, bairro Cidade Nova. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 873/2026 | 06/04/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Carlos do Carmo, bairro Cidade Nova. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 874/2026 | 06/04/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Felisbino de Lima, bairro Cidade Nova. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Ata Nº 32/2026 | 31/03/2026 |
Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2026. |
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| Requerimento Nº 264/2026 | 02/04/2026 |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a existência de projeto para implantação de um CEPEL na região Oeste, especificamente no bairro Zelinda, visando a criação de área de lazer para a população. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 265/2026 | 02/04/2026 |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre as medidas adotadas para melhoria do transporte público no bairro Jardim Aeroporto III, especialmente nos horários de pico, diante da superlotação dos ônibus, bem como a possibilidade de ampliação de linhas e reforço da frota. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 266/2026 | 02/04/2026 |
Requer informações sobre a alimentação oferecida nas unidades escolares aos profissionais da Educação. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 267/2026 | 06/04/2026 |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça por quais motivos o Executivo não concede autorização para que indígenas possam utilizar a Praça Barão, de forma provisória e temporária, para divulgar sua cultura e comercializar produtos naturais, objeto de vários pedidos de minha autoria. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 268/2026 | 06/04/2026 |
Requer informações sobre os locais disponíveis para a instalação de circos e parques de diversão na cidade. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 269/2026 | 06/04/2026 |
Requer informações sobre a construção de um novo canil municipal na Zona Sul. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 270/2026 | 06/04/2026 |
reservado o Plenário na data de 13 de abril de 2026, a partir das 14:00h, para a realização de REUNIÃO COM ENTIDADES DE FRANCA Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 271/2026 | 06/04/2026 |
Requer informações sobre a aquisição de veículos elétricos para a frota municipal. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 272/2026 | 06/04/2026 |
Requer informações sobre as medidas a serem adotadas contra atos de vandalismo a monumentos históricos. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 273/2026 | 06/04/2026 |
Requer a retirada do Projeto de Lei n° 16/2026, que institui o Programa de Farmácias Credenciadas de Franca para cobertura complementar de medicamentos da relação municipal de medicamentos (REMUME) e dá outras providências. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 274/2026 | 06/04/2026 |
Requer informações acerca da manutenção e limpeza das áreas localizadas na Rua Edelvásia Salerno Vilhena, no Residencial Dourado. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 275/2026 | 06/04/2026 |
Requer informações sobre a previsão de lançamento de edital da CDHU no Município de Franca. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 276/2026 | 06/04/2026 |
Requer informações acerca do comodato envolvendo a Rádio Difusora. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 277/2026 | 06/04/2026 |
Requer acerca da proibição de parada e embarque de ônibus intermunicipais fretados e de empresas de turismo na rodoviária do município. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 278/2026 | 06/04/2026 |
Requer informações a cerca da existência de projeto ou planejamento para implantação de “Motoponto” no município. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 279/2026 | 06/04/2026 |
Requer informações acerca da titularidade da área onde é realizada a feira livre no bairro da Estação no município. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 280/2026 | 06/04/2026 |
Requer informações acerca de eventual previsão, planejamento ou projeto para a área onde é realizada a feira livre no bairro da Estação no município. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 281/2026 | 06/04/2026 |
Requer informações acerca da área localizada na Avenida Frei Germano – Estação, onde é realizada a feira livre. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 282/2026 | 06/04/2026 |
Requer informações acerca da previsão de execução de obra viária na rua localizada ao lado do Hospital Estadual. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 283/2026 | 06/04/2026 |
Requer informações acerca da manutenção do direito ao adicional de insalubridade aos pedreiros que eram funcionários da EMDEF e que, após sua extinção, foram reintegrados ao quadro da Prefeitura Municipal. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 284/2026 | 06/04/2026 |
Requer informações sobre a implementação dos programas “Mais Luz” e “ Pontes e Pontilhões Iluminados”. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 285/2026 | 06/04/2026 |
Requer informações sobre a possibilidade de implantação de sistema de aviso sonoro nos veículos de coleta de lixo com o objetivo de comunicar previamente os moradores sobre a passagem do caminhão na rua. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 286/2026 | 06/04/2026 |
Requer informações sobre notificações, multas e limpezas de terrenos por falta de manutenção no município. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 287/2026 | 06/04/2026 |
Requer informações sobre proprietários de imóveis que foram acionados judicialmente pelo Município de Franca, nos últimos 5 (cinco) anos, em razão da não construção, manutenção ou adequação de calçadas em seus respectivos terrenos. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Lei Nº 46/2026 | 06/04/2026 |
Altera a Lei Municipal nº 9.088, de 05 de novembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, para incluir a representação do Serviço Social do Comércio – SESC e dá outras providências. (MSG 019-2026) Autor: Alexandre Ferreira |
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| Projeto de Lei Nº 47/2026 | 06/04/2026 |
Institui o “Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio” no município de Franca e dá outras providências. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Projeto de Lei Nº 48/2026 | 06/04/2026 |
Institui o Programa “Movimento Livre” no município de Franca e dá outras providências. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Projeto de Lei Nº 49/2026 | 06/04/2026 |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Mobilidade Elétrica Sustentável no Município de Franca e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Lei Nº 50/2026 | 06/04/2026 |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Implantação de Usinas Fotovoltaicas no Município de Franca e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Lei Nº 51/2026 | 06/04/2026 |
Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Atropelamento de Animais no Município de Franca Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026 | 01/04/2026 |
Introduz alterações na Lei n. 1.441, de 29 de setembro de 1966, modificada pelas Leis Complementares Municipais nº 256, de 17 de dezembro de 2014, nº 294, de 05 de janeiro de 2018 e nº 420 de 15 de dezembro de 2023, que dispõem sobre o Regime de Trabalho do Corpo Docente da Faculdade de Direito de Franca e dá outras providências. (MSG 020-2026) Autor: Alexandre Ferreira |
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| Substitutivo ao Projeto Nº 2/2026 | 06/04/2026 |
Assegura o atendimento presencial em estabelecimentos públicos às pessoas que optarem por esta modalidade de prestação de serviço. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Moção Nº 30/2026 | 02/04/2026 |
Moção de Aplausos ao artista Matuto S.A. e à equipe de produção envolvida no lançamento do disco "Terra Vermelha: Do Interior pro Interior". Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Moção Nº 31/2026 | 06/04/2026 |
A Denize Rodrigues Magalhães, por seu projeto de cabeleireira inclusiva unissex Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 32/2026 | 06/04/2026 |
Ao Grupo Superdotação Franca e o congratula pelo excelente trabalho Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 33/2026 | 06/04/2026 |
Simone Pimenta, por sua atuação transformadora como difusora da dança na transformação de vidas Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Parecer ao Projeto Nº 6/2026 | 07/04/2026 |
Parecer Final e Voto Apartado Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
Subtipo: Sessão
Data: 07/04/2026
Ementa: Ordem do dia - 10ª Sessão Ordinária de 2026
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| Projeto de Lei Nº 3/2026 | 26/01/2026 |
Denomina José Daniel de Freitas Manhas a Avenida A do Jardim Maria Augusta Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Projeto de Lei Nº 6/2026 | 30/01/2026 |
Denomina Sebastião de Castro, a Rua 101 do Residencial Santa Inês e dá outras providencias. Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Projeto de Lei Nº 16/2026 | 09/02/2026 |
Institui o Programa de Farmácias Credenciadas de Franca para cobertura complementar de medicamentos da relação municipal de medicamentos (REMUME) e dá outras providências. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Parecer ao Projeto Nº 5/2026 | 02/04/2026 |
Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 16/2026. Autoria: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Projeto de Lei Nº 17/2026 | 09/02/2026 |
"Dispõe sobre a proibição da negativação e protesto do nome de consumidores de serviços essenciais de abastecimento de água e energia elétrica em cartório em razão de inadimplência’ Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Parecer ao Projeto Nº 4/2026 | 02/04/2026 |
Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026. Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Projeto de Lei Nº 44/2026 | 23/03/2026 |
Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Através da Convivência com Animais no Município de Franca Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Requerimento Nº 245/2026 | 26/03/2026 |
Requer informações acerca da relação completa e atualizada dos médicos que atuam na rede pública municipal de saúde de Franca. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 249/2026 | 27/03/2026 |
Requer informações sobre os estudos e propostas recebidas acerca da concessão de uso do antigo prédio da Secretaria Municipal de Ação Social. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 253/2026 | 30/03/2026 |
Requer informações sobre a futura utilização do antigo prédio da Estação Mogiana, no bairro Estação. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Moção Nº 25/2026 | 30/03/2026 |
Moção de Aplausos à Escola EMEB Professora Rita de Cássia Calixto Xavier pelo recebimento do Selo Ouro, distinção concedida às redes de ensino que demonstram resultados consistentes e avançados na garantia da alfabetização na idade certa. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Moção Nº 26/2026 | 30/03/2026 |
Moção de Aplausos e Congratulações à organização da 6ª edição da Alta Café – Feira de Negócios e Tecnologia da Alta Mogiana, em reconhecimento à excelência na realização do evento e à sua relevante contribuição para o fortalecimento da cafeicultura regional e nacional. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 27/2026 | 30/03/2026 |
Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao Dia Nacional do Cuidador de Idosos, celebrado no dia 20 de março. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 28/2026 | 30/03/2026 |
Moção de Aplausos aos senhores Aparecido Donizete de Sousa e Luis Gustavo Gianini, pacientes em tratamento de hemodiálise, bem como a todos os pacientes que realizam hemodiálise neste município, e aos profissionais de saúde que atuam com dedicação no referido setor. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 29/2026 | 30/03/2026 |
Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem aos 10 anos de fundação do Bar e Restaurante Matheus e Rosária, empreendimento do empresário Luciano Carvalho, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao município de Franca. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 18/2026 | 07/04/2026 |
Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 08/2026 que introduz alterações na Lei n. 1.441, de 29 de setembro de 1966, modificada pelas Leis Complementares Municipais nº 256, de 17 de dezembro de 2014, nº 294, de 05 de janeiro de 2018 e nº 420 de 15 de dezembro de 2023, que dispõem sobre o Regime de Trabalho do Corpo Docente da Faculdade de Direito de Franca e dá outras providências. Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026 | 01/04/2026 |
Introduz alterações na Lei n. 1.441, de 29 de setembro de 1966, modificada pelas Leis Complementares Municipais nº 256, de 17 de dezembro de 2014, nº 294, de 05 de janeiro de 2018 e nº 420 de 15 de dezembro de 2023, que dispõem sobre o Regime de Trabalho do Corpo Docente da Faculdade de Direito de Franca e dá outras providências. (MSG 020-2026) Autor: Alexandre Ferreira |
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| Emenda ao Projeto Nº 7/2026 | 30/03/2026 |
Emenda Supressiva ao Projeto 44/2026: Art.1º -Fica suprimido o Art. 2º do Projeto de Lei 44/2026, devendo renumerar os demais. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Emenda ao Projeto Nº 6/2026 | 23/03/2026 |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2026 - Retira o termo “Manhas” da ementa do Projeto de Lei Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Requerimento Nº 19/2026 | 07/04/2026 |
MOÇÃO DE APLAUSOS/CONGRATULAÇÕES 34/2026 – a Robinson Marcelino de Souza Boscoli Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 34/2026 | 07/04/2026 |
A Robinson Marcelino de Souza Boscoli, pelo salvamento de uma criança de dois anos no dia 04 de abril de 2026. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
Frequências
Ordem do Dia - 00:00:00
Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Expediente - 00:00:00
Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Votações
Subtipo: Sessão Ordinária
Data: 31/03/2026
Ementa: Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2026.
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Subtipo: Não especificado
Data: 23/03/2026
Regime: Normal
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2026 - Retira o termo “Manhas” da ementa do Projeto de Lei
Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 30/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos à Escola EMEB Professora Rita de Cássia Calixto Xavier pelo recebimento do Selo Ouro, distinção concedida às redes de ensino que demonstram resultados consistentes e avançados na garantia da alfabetização na idade certa.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (4): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 30/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à organização da 6ª edição da Alta Café – Feira de Negócios e Tecnologia da Alta Mogiana, em reconhecimento à excelência na realização do evento e à sua relevante contribuição para o fortalecimento da cafeicultura regional e nacional.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (10): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (5): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 30/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao Dia Nacional do Cuidador de Idosos, celebrado no dia 20 de março.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (10): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (5): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 30/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos aos senhores Aparecido Donizete de Sousa e Luis Gustavo Gianini, pacientes em tratamento de hemodiálise, bem como a todos os pacientes que realizam hemodiálise neste município, e aos profissionais de saúde que atuam com dedicação no referido setor.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (4): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 30/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem aos 10 anos de fundação do Bar e Restaurante Matheus e Rosária, empreendimento do empresário Luciano Carvalho, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao município de Franca.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (4): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 07/04/2026
Regime: Normal
Ementa: A Robinson Marcelino de Souza Boscoli, pelo salvamento de uma criança de dois anos no dia 04 de abril de 2026.
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Subtipo: Não especificado
Data: 02/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026.
Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (7): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Contra (7): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Subtipo: Legislativo
Data: 01/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Introduz alterações na Lei n. 1.441, de 29 de setembro de 1966, modificada pelas Leis Complementares Municipais nº 256, de 17 de dezembro de 2014, nº 294, de 05 de janeiro de 2018 e nº 420 de 15 de dezembro de 2023, que dispõem sobre o Regime de Trabalho do Corpo Docente da Faculdade de Direito de Franca e dá outras providências. (MSG 020-2026)
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Subtipo: Legislativo
Data: 26/01/2026
Regime: Normal
Ementa: Denomina José Daniel de Freitas Manhas a Avenida A do Jardim Maria Augusta
Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Data: 07/04/2026
Regime: Urgente
Ementa: Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 08/2026 que introduz alterações na Lei n. 1.441, de 29 de setembro de 1966, modificada pelas Leis Complementares Municipais nº 256, de 17 de dezembro de 2014, nº 294, de 05 de janeiro de 2018 e nº 420 de 15 de dezembro de 2023, que dispõem sobre o Regime de Trabalho do Corpo Docente da Faculdade de Direito de Franca e dá outras providências.
Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Data: 07/04/2026
Regime: Normal
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS/CONGRATULAÇÕES 34/2026 – a Robinson Marcelino de Souza Boscoli
Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Data: 26/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações acerca da relação completa e atualizada dos médicos que atuam na rede pública municipal de saúde de Franca.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 30/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a futura utilização do antigo prédio da Estação Mogiana, no bairro Estação.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 27/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os estudos e propostas recebidas acerca da concessão de uso do antigo prédio da Secretaria Municipal de Ação Social.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 02/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre a existência de projeto para implantação de um CEPEL na região Oeste, especificamente no bairro Zelinda, visando a criação de área de lazer para a população.
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 02/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a alimentação oferecida nas unidades escolares aos profissionais da Educação.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 06/04/2026
Regime: Normal
Ementa: reservado o Plenário na data de 13 de abril de 2026, a partir das 14:00h, para a realização de REUNIÃO COM ENTIDADES DE FRANCA
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 02/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre as medidas adotadas para melhoria do transporte público no bairro Jardim Aeroporto III, especialmente nos horários de pico, diante da superlotação dos ônibus, bem como a possibilidade de ampliação de linhas e reforço da frota.
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 06/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a aquisição de veículos elétricos para a frota municipal.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 06/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei n° 16/2026, que institui o Programa de Farmácias Credenciadas de Franca para cobertura complementar de medicamentos da relação municipal de medicamentos (REMUME) e dá outras providências.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 06/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações acerca da titularidade da área onde é realizada a feira livre no bairro da Estação no município.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 06/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações acerca da área localizada na Avenida Frei Germano – Estação, onde é realizada a feira livre.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 06/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre notificações, multas e limpezas de terrenos por falta de manutenção no município.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 06/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer acerca da proibição de parada e embarque de ônibus intermunicipais fretados e de empresas de turismo na rodoviária do município.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 06/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações acerca do comodato envolvendo a Rádio Difusora.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 06/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a previsão de lançamento de edital da CDHU no Município de Franca.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 06/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações acerca de eventual previsão, planejamento ou projeto para a área onde é realizada a feira livre no bairro da Estação no município.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 06/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre proprietários de imóveis que foram acionados judicialmente pelo Município de Franca, nos últimos 5 (cinco) anos, em razão da não construção, manutenção ou adequação de calçadas em seus respectivos terrenos.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 06/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações acerca da manutenção e limpeza das áreas localizadas na Rua Edelvásia Salerno Vilhena, no Residencial Dourado.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14