Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 46/2026

Subtipo: Legislativo

Data: 06/04/2026

Regime: Normal

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 9.088, de 05 de novembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, para incluir a representação do Serviço Social do Comércio – SESC e dá outras providências. (MSG 019-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Projeto de Lei Nº 46/2026 .pdf 1,29 MB 06/04/2026 09:27:33

Tramitações

8

Remetente: Departamento de Arquivo e Protocolo

Destinatário: Departamento Jurídico

Data/Hora do envio: 25/05/2026 14:12:00

Objetivo: Dar ciência

Votações

Reunião Tipo Resultado Votos
Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 11/2026 Nominal Aprovada por maioria simples

A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

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