TRIBUNA LIVRE
‘O resultado das eleições deve ser defendido e respeitado’ diz deputado estadual eleito Guilherme Cortez
VEREADORES NA TRIBUNA
‘Me sinto vitorioso’ diz Claudinei da Rocha ao encerrar mandato como presidente da Câmara
Lindsay destaca evento ‘Cãompanheiro SBT’, trabalhos do VetMóvel e Canil Municipal
Lurdinha parabeniza Franca pelos 198 anos e cobra mais segurança na região do Centro Pop
‘Cobro resposta imediata das autoridades’ diz Della Motta após execução de subtenente dos Bombeiros
Pelizaro desabafa ‘a UPA acaba virando depósito de gente’ e cobra soluções para falta de leitos
Zezinho defende liberação do Hospital da Caridade e cobra correções em lei para regularização de imóveis
‘Um golaço para 800 mil pessoas’ comemora Bassi sobre obras de Hospital Estadual
HOMENAGENS
Vereadores homenageiam Associação de Capoeira Estrela do Bonfim
Atirador destaque do mês de novembro é homenageado na Câmara
Daniel Bassi é homenageado pelos vereadores na Câmara de Franca
Hamilton Maciel é homenageado pela Câmara de Franca
Câmara homenageia Donizete Silva com nome do CEPEL do Parque Continental
MOÇÕES DE APOIO
Câmara aprova Moção de Apoio contra privatização da Sabesp
Câmara aprova Moção de Apoio contra a privatização dos Correios
ORDEM DO DIA
1 - Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2022 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito- Dispõe sobre a revisão e alteração do Código de Obras e Edificações do Município de Franca, conforme determina o art. 109 da Lei Complementar Municipal Nº 371, de 08 de dezembro de 2021.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2022 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito- Altera a Lei Complementar Municipal Nº 137, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, quanto às regras destinadas ao desmembramento do solo urbano. (MSG 077/2022)
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2022 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito- Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento da Secretaria Municipal de Educação, vinculados à Lei Municipal nº 9.221/2022, e créditos adicionais no Orçamento da Secretaria de Saúde, destinados ao cumprimento da Emenda Constitucional nº 120/2022.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2022 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito- Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, em 2023, ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal Franca.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2022 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito- Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no Orçamento Fiscal de 2022, do Uni-FACEF, no valor total de até R$ 4.380.000,00, destinados à manutenção do programa de Gestão das Ações do Ensino Superior do Uni-FACEF.
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6 - Veto nº 7 de 2022 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito- VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2022, AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 500/2022, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.047/1.972, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FRANCA, MORMENTE À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS E ESPETÁCULOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCA. (MSG DE VETO 07/2022)
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7 - Emenda nº 77 de 2022 - Autor: Ilton Ferreira- Fica modificada a redação do art. 1º, bem como ficam renumerados os arts. 1º, 2º e 3º para, respectivamente, 2º, 3º e 4º contidos no Projeto de Resolução nº 12/2022, que acrescenta e modifica dispositivos à Resolução de nº 560, de 25 de novembro de 2016.
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8 - Projeto de Resolução nº 12 de 2022 - Autor: Ilton Ferreira- “Acrescenta e modifica dispositivos à Resolução de nº 560, de 25 de novembro de 2016”.
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9 - Emenda nº 76 de 2022 - Autor: Donizete da Farmácia- Emenda ao Projeto de Resolução nº 13/2022.
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10 - Projeto de Resolução nº 13 de 2022 - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy- Modificam dispositivos à Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016, para dispor sobre a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial e de Enfrentamento ao Racismo, e da Cidadania.
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11 - Projeto de Resolução nº 15 de 2022 - Autores: Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy- Modificam dispositivos à Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016, para dispor sobre a Comissão Permanente do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Defesa dos Animais.
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12 - Emenda nº 27 de 2022 - Autor: Donizete da Farmácia- Modifica dispositivo contido no Projeto de Lei Complementar nº 16/2022.
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022 - Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro- Modificam dispositivos contidos na Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca.
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14 - Substitutivo nº 8 de 2022 - Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Zezinho Cabeleireiro- Altera os parágrafos 2º, 3º e 7º do artigo 6º, e o artigo 18, da Lei Municipal 8149, de 17 de setembro de 2014.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2022 - Autor: Lurdinha Granzotte- Denomina Hamilton Maciel, o Sistema de Lazer J do loteamento Parque do Horto Miguel Sábio de Melo Filho, no Conjunto Habitacional Miguel Sábio de Melo Filho.
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16 - Emenda nº 74 de 2022 - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação- Modifica os artigos 4º e 5º do Projeto de Lei nº 170/2022.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2022 - Autor: Marcelo Tidy- Estabelece diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica nas escolas públicas e privadas de educação infantil.
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2022 - Autor: Lurdinha Granzotte- Altera a ementa da Lei nº 8.904/2020, revoga o §4º.
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2022 - Autores: Marcelo Tidy, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro- Dispõe sobre denominação de vias públicas na Vila Olímpica e no Jardim Arizona.
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2022 - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Moradia Digna.
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2022 - Autor: Gilson Pelizaro- Denomina de Donizete Silva o Centro Popular de Esportes e Lazer a ser construído no Parque Continental.
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22 - Requerimento nº 494 de 2022 - Autor: Zezinho Cabeleireiro- Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça o porquê de o serviço de varrição das ruas e avenidas francanas ter sido interrompido.
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23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 105 de 2022 - Autor: Della Motta- Moção de Aplausos aos Policiais Militares da Força Tática: 1º Sargento PM Diego Rodrigo de Souza, Cabo PM Celso Donizete Bar-bosa, Cabo PM Flávio José Monteiro e Cabo PM Wesley Tristão Lúcio, pela apreensão de 108 (cento e oito) tabletes de maconha, 2 (dois) quilos de cocaína, 2,575 quilos (dois quilos, quinhentos e setenta e cinco gramas) de um pó branco utilizado para mistura da cocaína, bem como, uma arma e outros materiais para produção de drogas, celulares e dinheiro em espécie.
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24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 106 de 2022 - Autores: Della Motta, Kaká- Moção de Aplausos ao monitor THOMAS HENRIQUE SOUZA pelo reconhecimento de atirador destaque do mês de setembro de 2022.
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25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 107 de 2022 - Autores: Della Motta, Kaká- Moção de Aplausos ao monitor DANIEL SILVA SANTOS pelo reconhecimento de atirador destaque do mês de outubro de 2022.
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26 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 108 de 2022- Autores: Della Motta, Kaká- Moção de Aplausos ao monitor ALLISON AJEJE pelo reconhecimento de atirador destaque do mês de agosto de 2022.
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27 - Requerimento de Urgência nº 38 de 2022 - Autor: Gilson Pelizaro- Requer a tramitação, em Regime de Urgência, da Moção de Aplausos nº 111/2022.
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28 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 111 de 2022- Autor: Gilson Pelizaro- Moção de Congratulações à Associação de Capoeira Estrela do Bonfim, pela conquista do 1º lugar na 30ª edição dos Jogos Abertos Interestaduais, realizada no dia 23 de outubro de 2022.
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29 - Requerimento de Urgência nº 39 de 2022 - Autores: Della Motta, Kaká- Requerer a tramitação, em regime de urgência, da Moção de Aplausos e Congratulações nº 112/2022.
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30 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 112 de 2022 - Autores: Della Motta, Kaká- Moção de Aplausos ao atirador JOÃO MIGUEL MAIA DE CASTRO pelo reconhecimento de atirador destaque do mês de novembro de 2022.
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31 - Requerimento de Urgência nº 40 de 2022 - Autor: Ronaldo Carvalho- Requer tramitação de urgência da moção de aplausos nº 113/2022.
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32 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 113 de 2022 - Autor: Ronaldo Carvalho- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao nobre Vereador Daniel Bassi por todo empenho dedicado à implantação do Hospital Regional de Franca.
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33 - Requerimento de Urgência nº 41 de 2022 - Autor: Pastor Palamoni- Pela apreciação da Moção de Apoio n°09/2022 na Sessão Ordinária de 29 de novembro de 2022, pela não privatização dos Correios.
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34 - Moção de Apoio nº 9 de 2022 - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro- MOÇÃO DE APOIO à não privatização dos Correios.
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35 - Requerimento de Urgência nº 37 de 2022 - Autor: Ronaldo Carvalho- Requer a tramitação, em Regime de Urgência, da moção de apoio nº 10.
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36 - Moção de Apoio nº 10 de 2022 - Autor: Ronaldo Carvalho- Moção de apoio à não privatização da Sabesp.
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