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42ª Sessão Ordinária de 2024

Por samuel.hc, 19 Novembro, 2024
Imagem Principal
42ª Sessão Ordinária de 2024
Data da Sessão
19/12/2024
Texto Principal

Vereadores na Tribuna

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Homenagens 

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Câmara presta homenagem ao chefe de instrução do Tiro de Guerra de Franca 

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Ordem do Dia 

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024 - Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoDispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2025, e dá outras providências. (MSG 056-2024)

APROVADO - Ler mais

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito - Dispõe sobre a concessão de uso das áreas públicas que especifica, à Associação Residencial Terras de Paragon Belver, e dá outras providências. (MSG 050-2024)

ADIADO POR 2 SESSÕES - Ler mais

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024 - Autor: Ilton FerreiraDenomina José Lucas Borges, Rua 04 do Loteamento Reserva de Abaeté e dá outras providencias

ADIADO POR 1 SESSÃO - Ler mais

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024  - Autor: Ilton FerreiraDenomina Jorge de Souza, Rua 10 do Loteamento Maria Luiza e dá outras providencias

APROVADO - Ler mais

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024  Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito - autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso, de área pública contida no Residencial São Jerônimo, para a implantação de troncalização da radiocomunicação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, bem como dá outras providências. (MSG 053/2024)

APROVADO - Ler mais

6 - Parecer nº 3 de 2024 - Autores: CFO - Finanças e Orçamento, CLJR - Legislação, Justiça e RedaçãoParecer contrário ao Projeto de Resolução nº 13/2024

REJEITADO - Ler mais

7 - Projeto de Resolução nº 13 de 2024  Autores: Della Motta, Kaká, Lindsay Cardoso, Lurdinha GranzotteAcrescenta dispositivos ao art. 240 da Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca), para dispor sobre o recesso dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Franca nos finais dos anos.

APROVADO - Ler mais

8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 75 de 2024 Autor: Della MottaMOÇÃO DE APLAUSOS ao 1º Sargento EB Com Lázaro Guedes Delgado Filho, pelo excepcional trabalho no período em que esteve exercendo a função de Chefe Instrutor do Tiro de Guerra de Franca no ano de 2023 e de Instrutor no TG 02-013 no ano de 2024.

APROVADA - Ler mais

Vídeos da Sessão

Processo Legislativo

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Câmara Municipal de Franca - Estado de São Paulo

Endereço: Rua da Câmara, nº 1, Parque das Águas, CEP: 14401-306.

E-mail: camara@franca.sp.leg.br.

Telefone: (16) 3713 1555. WhatsApp: (16) 99321-2646.