HOMENAGEM
Cláudio Ribeiro Sandoval recebe homenagem como Ambientalista do Ano.
TRIBUNA LIVRE
Presidente da UESF diz 'precisamos de apoio para defender essa cultura’ sobre Carnaval.
VEREADORES NA TRIBUNA
Pelizaro cobra manutenção e denuncia ‘virou uma lagoa a UBS da Vila São Sebastião’
Ronaldo denuncia área usada como lixão no Tropical e cobra ‘precisa apurar responsabilidade’
Zezinho destaca obras de novas UBSs e Centros Esportivos em Franca.
ORDEM DO DIA
1- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 174/2022 - Autor: Prefeito Alexandre Ferreira- Dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2023.
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2- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 175/2022 - Autor: Prefeito Alexandre Ferreira- Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca, às entidades que especifica.
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3- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 177/2022 - Autor: Prefeito Alexandre Ferreira- Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento no valor total de até R$ 11.119.375,00.
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4- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2022 - Autor: Donizete da Farmácia- Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Pastores e Obreiros de Franca”
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5- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 113/2022 - Autores: Donizete da Farmácia, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Ilton Ferreira e Marcelo Tidy- Estabelece o direito de as genitoras amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos ou processos seletivos, para provimento de cargos ou empregos públicos em órgãos ou entidades da Administração Pública Direta e Indireta, de qualquer dos Poderes do Município de Franca.
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6- EMENDA Nº 21 DE 2022 - Autor: Lurdinha Granzotte- Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 115/2022.
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7- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2022 - Autores: Donizete da Farmácia e Daniel Bassi- Modifica a Lei nº 5.236/1999, para estender às gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, aos obesos e às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, o direito de assento prioritário nos veículos de transporte coletivo urbano, no âmbito do Município de Franca.
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8- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 130/2022 - Autores: Donizete da Farmácia, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Ilton Ferreira e Marcelo Tidy- Institui, no âmbito do município de Franca, o “Programa Municipal de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, da Organização das Nações Unidas - ONU.
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9- REQUERIMENTO Nº 475/2022 - Autor: Marcelo Tidy- Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que informe a esta Casa de Leis quando será feita a reforma do Ginásio de Esportes do Jardim Cambuí, e quando estará disponível para uso da população.
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10- REQUERIMENTO Nº 476/2022 - Autor: Marcelo Tidy- Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis quando será concluída a iluminação do Poliesportivo Pedrocão. A Pista de caminhada está sem iluminação.
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11- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 104/2022 - Autor: Ronaldo Carvalho- Moção de Aplausos ao Sr. Claudio Ferreira, arquiteto e urbanista na cidade de Franca.
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12- MOÇÃO DE APOIO Nº 8/2022 - Autor: Daniel Bassi- Moção de Apoio visando a continuidade do processo da construção/instalação do hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde - VIII, sediado no município de Franca.
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13- REQUERIMENTO URGÊNCIA Nº 36 DE 2022 - Autor: Gilson Pelizaro- Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 34/2022.
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14- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34 DE 2022 - Autor: Alexandre Ferreira- Prefeito Altera a Lei Complementar Municipal nº 376, de 16 de fevereiro de 2022, que trata da Valorização do Ensino Municipal a ser paga aos Profissionais da Educação Escolar Básica.
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