VEREADORES NA TRIBUNA
Ilton Ferreira critica Prefeitura ‘não foi gasto um real com a festa do Dia das Crianças’
Tidy parabeniza organização do 2º Concurso Multicultural de Combate ao Trabalho Infantil
Carlinho Petrópolis destaca ‘estamos lutando há anos’ após início de UBS no São Domingos
Pelizaro cobra resposta da Prefeitura sobre transporte gratuito no 2º turno das Eleições
Zezinho Cabeleireiro critica demora para liberação de projetos na Prefeitura
ORDEM DO DIA
1 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2022 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Dispõe sobre a reorganização estrutural das SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA para atender as diretrizes da Adin 2010809-49.2022.8.26.0000 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e disposições do Tema 1010 do Supremo Tribunal Federal.
APROVADO- Leia mais
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2022 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 334.956,04, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, e dá outras disposições.
APROVADO- Leia mais
3 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2022 - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Marcelo Tidy - Acrescenta dispositivos à lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1.972, que “instituiu o Código de Posturas do Município de Franca, e dá outras providências”, mormente à expedição de alvará de funcionamento, para a realização de shows e espetáculos”, no âmbito do município de Franca.
APROVADO- Leia mais
4 - Substitutivo nº 14 de 2022 - Autor: Marcelo Tidy - Modifica o inciso I do art. 510 do Código de Posturas do Município de Franca.
APROVADO- Leia mais
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022 - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Ilton Ferreira, Marcelo Tidy - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo (anões) com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas, no âmbito do município de Franca.
APROVADO- Leia mais
6 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 99 de 2022 - Autor: Zezinho Cabeleireiro - Moção de Aplausos e Congratulações a Marcelo Reis, Gerente de Relações Institucionais da Santa Casa de Misericórdia de Franca, pelos excelentes serviços prestados para o município.
APROVADO- Leia mais
7 - Requerimento de Urgência nº 34 de 2022 - Autor: Marcelo Tidy - Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial para a Moção de Aplausos e Congratulações n.º 103/2022, que homenageia “os servidores públicos pelos seus relevantes serviços prestados ao município”.
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8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 103 de 2022 - Autor: Marcelo Tidy - Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores públicos pelos seus relevantes serviços prestados ao município.
APROVADO- Leia mais