TRIBUNA LIVRE
Conselho celebra os 35 anos do ECA e alerta sobre desafios para proteção de crianças e adolescentes.
VEREADORES NA TRIBUNA
Leandro O Patriota critica aumento de impostos e aponta injustiças contra ex-presidente Bolsonaro
Fransérgio articula ações com atletas, líderes e setores econômicos para atrair investimentos para Franca
Walker Bombeiro propõe brigada ambiental e critica abandono de centro esportivo
Bassi destaca modernização e avanço para atendimentos com instalação de heliponto no Hospital Estadual
Tidy destaca papel da Câmara em conquistas e sugere união resolver situação do ‘Esqueleto’
Pelizaro celebra instalação de Policlínica e Instituto Federal em Franca e destaca repasses federais
Marília Martins critica desmonte ambiental e alerta para impactos em Franca e no país
ORDEM DO DIA
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025 - Autor: Fransérgio Garcia - Institui a campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos (vape) à saúde, nas escolas públicas e particulares do município de Franca.
APROVADO - ler mais
2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito - Altera o Plano Diretor do Município de Franca, Lei Complementar Municipal nº 50, de 17 de janeiro de 2003, para regulamentar as Áreas Especiais de Proteção do Espaço Aéreo. (MSG 027/2025)
APROVADO -ler mais
3 - Requerimento nº 621 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre o Centro Comunitário do Jardim Aeroporto II.
APROVADO - ler mais
4 - Requerimento nº 624 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre a existência de ofício para a Polícia Militar ou para a Guarda Municipal solicitando suporte e segurança nos campos onde será realizado o campeonato varzeano.
APROVADO - ler mais
5 - Requerimento nº 625 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer que nos informe se haverá segurança, por parte da Polícia Militar ou da Guarda Municipal, para o quarteto de arbitragem nos jogos de futebol varzeano, visto que aconteceram várias ocorrências de agressões a árbitros e assistentes em campeonatos anteriores.
APROVADO - ler mais
6 - Requerimento nº 626 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação ao imóvel abandonado localizado na Rua Irênio Greco, ao lado do número 4557.
APROVADO - ler mais
7 - Requerimento nº 632 de 2025 - Autor: Andréa Silva - Requer informações sobre a possibilidade de implantação de mais uma unidade de restaurante popular na cidade.
APROVADO - ler mais
8 - Requerimento nº 640 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre qual a destinação dos terrenos municipais localizados no prolongamento do Jardim Antonio Petráglia, nas ruas Claricinda Garcia, Luiza Roland, Assunta Telini Roland, João Scotte, Joaquim Caetano Cintra, Wilson Barreiros e Francisco Frias Mesquita, bem como, se há possibilidade de vender esses terrenos ou se há planos para construir moradias para a população que precisa de um lar.
APROVADO - ler mais
9 - Requerimento nº 641 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre o status atual do projeto de desassoreamento da Represa do Castelinho, bem como, se o projeto já foi definido e em que estágio se encontra.
APROVADO - ler mais
10 - Requerimento nº 642 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre qual o status atual do processo de construção de acesso à Rodovia Cândido Portinari (SP-334) no km 399+200m, bem como, se há previsão de início das obras e conclusão.
APROVADO - ler mais
11 - Requerimento nº 644 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações se a Universidade Estadual Paulista (UNESP) foi notificada, bem como, se houve aplicação de multa por não realizar a manutenção da calçada do prédio localizado na Rua Major Claudiano, que se encontra em mal estado.
APROVADO - ler mais
12 - Requerimento nº 647 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre o número de multas aplicadas aos proprietários de terrenos que deixaram de construir a calçada após notificação no ano de 2024, até a presente data.
APROVADO - ler mais
13 - Requerimento nº 648 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre o número de multas aplicadas aos proprietários de terrenos que não realizaram a limpeza após serem notificados no ano de 2024 até a presente data, em conformidade com a Lei Municipal.
APROVADO - ler mais
14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 113 de 2025 - Autor: Kaká - Moção de Aplausos e Congratulações ao jogador profissional de futebol virtual Arthur Apeste pela brilhante trajetória no “eFootball”.
APROVADO - ler mais
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 114 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Moção de Aplausos ao artista plástico Eduardo Carvalho, pelas relevantes contribuições à arte, cultura e educação, tanto no Brasil quanto no exterior, elevando o nome de Franca ao cenário internacional das artes visuais.
APROVADO - ler mais
16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 115 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Congratulações à Associação Sabesp Franca Escola de Futebol, pelos seus 20 anos de existência.
APROVADO - ler mais