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Câmara Municipal de Franca

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26º Sessão Ordinária de 2025

Por samuel.hc, 3 Julho, 2025
Data da Sessão
01/07/2025
Texto Principal

TRIBUNA LIVRE 

Empresário sugere IPTU simbólico para imóveis tombados e pede incentivos à preservação do patrimônio histórico 
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Munícipe alerta sobre cardiopatia congênita e pede ampliação de centros especializados 
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HOMENAGEM

Câmara de Franca homenageia atleta Thiago Artiaga, campeão mundial no Muay Thai 
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VEREADORES NA TRIBUNA 

Leandro O Patriota cobra soluções urgentes na saúde de Franca e questiona órgãos gestores: “O que estão esperando?” 
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Marcelo Tidy destaca atuação por inclusão, infraestrutura e apoio à comunidade autista 
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Pelizaro critica descaso com piscina pública e sugere programa federal como alternativa para crise hospitalar 
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Claudinei da Rocha cobra solução para descarte de resíduos têxteis e propõe uso de ecopontos 
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Walker Bombeiro agradece emenda de R$ 1 milhão do Delegado Palumbo para saúde e cobra segurança no Parque Dom Pedro 
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Marília Martins reforça luta de pacientes com fibromialgia, pede reforma no CEI e convida para audiência pública 
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Zezinho Cabeleireiro denuncia abandono de escola e cobra ações contra descarte irregular de lixo 
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ORDEM DO DIA

1 - Veto nº 1 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito - VETO PARCIAL AO PL 58/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA CÃO FAREJADOR NO MUNICÍPIO DE FRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MSG DE VETO 002-2025 - VETO PARCIAL.

Veto mantido - ler mais 

 2- Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025 - Autor: Andréa Silva - Institui, no âmbito do Município de Franca, o "Junho Violeta” – Mês de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa e dá outras providências.

Aprovado - ler mais 

3 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025 - Autor: Lindsay Cardoso -  Altera o inciso IV do Artigo 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Aprovado - ler mais 

4 - Requerimento nº 534 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras -  Requeiro informações sobre providências para mitigar incêndios na região.

Aprovado - ler mais 

5 - Requerimento nº 535 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras - esclarecimentos e providências quanto à ausência de repasse dos valores referentes aos atendimentos que a ADA Home Care fornece.

Aprovado - ler mais 

6 - Requerimento nº 536 de 2025  - Autor: Zezinho Cabeleireiro - Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências imediatas para que as empresas terceirizadas que prestam serviços ao município sejam obrigadas a informar a população com antecedência e colocar sinalização adequada quando forem realizar serviços que demandem interdição de ruas.

Aprovado - ler mais 

7 - Requerimento nº 539 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Requer informações sobre os motivos e as questões relacionadas à contratação de novos Guardas Municipais.

Aprovado - ler mais 

8 - Requerimento nº 541 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de Tomografia é feito pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como, a quantidade de pacientes na lista de espera.

Aprovado - ler mais 

9 - Requerimento nº 542 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre quando será concluída a calçada na Avenida Zeferino José dos Prazeres, próximo ao Centro Comunitário Jardim Aeroporto 1, conforme o compromisso assumido publicamente.

Aprovado - ler mais 

10 - Requerimento nº 544 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de Ressonância Magnética é feito pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como, a quantidade de pacientes na lista de espera.

Aprovado - ler mais 

11 - Requerimento nº 551 de 2025 - Autor: Daniel Bassi - REQUER informações a sobre os bancos fixos da Praça Barão, situada na região central do município.

Aprovado - ler mais 

12 - Requerimento de Urgência nº 28 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro - Solicito a tramitação em regime de urgência das Moções de Aplauso números 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103.

Aprovado - ler mais 

13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 96 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Clube Sensurado, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca.

Aprovado - ler mais 

14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 97 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras - MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Instituto Pablo Henrique”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Franca.

Aprovado - ler mais 

15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 98 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras - MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Projeto Formiga Amiga”, pelas relevantes ações visando garantir a dignidade alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade em Franca.

Aprovado - ler mais 

16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 99 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras - MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Grupo Mães Metabólicas”, pelas relevantes ações visando garantir a dignidade dos pacientes metabólicos e de seus familiares.

Aprovado - ler mais 

17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 100 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras - MOÇÃO DE APLAUSOS ao grupo “Amputados de Franca”, pelas relevantes ações prestadas às pessoas com amputações na cidade de Franca.

Aprovado - ler mais 

18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 101 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras - MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe da ACIM – Associação Cultural Isa Marguilet, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca. 

Aprovado - ler mais 

19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 102 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras - MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Projeto Girassol”, pelas relevantes ações visando garantir a dignidade alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade em Franca.

Aprovado - ler mais

20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 103 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras - MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Projeto Mães de Amor”, pelas relevantes ações visando garantir a dignidade alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade em Franca.

Aprovado - ler mais 

21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 105 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras - MOÇÃO DE APLAUSOS à “Tropa de Palhaços de Franca”, por espalhar sorrisos por todo o município de Franca.

Aprovado - ler mais

22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 106 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras - MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Grupo Escoteiro Tradicional 22 de Fevereiro”, por sua relevante atuação no escotismo de Franca.

Aprovado - ler mais 

23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 73 de 2025 - Autor: Claudinei da Rocha - Moção de Aplausos à Igreja Comunhão Batista, na pessoa de seu fundador pastor Francisco Agrimar Alves e do coordenador, pastor Rodrigo dos Santos Alves, pela brilhante realização da Festa da Comunhão.

Aprovado - ler mais 

24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 82 de 2025 - Autor: Andréa Silva - Moção de Aplausos à nova Diretoria do Sindicato da Indústria de Calçados de Franca – SINDIFRANCA, eleita para o triênio 2025-2028.

Aprovado - ler mais

25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 83 de 2025 - Autor: Gilson Pelizaro - Congratulações à Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis de Franca e Região - Cooperfran.

Aprovado - ler mais 

26 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 86 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a todos os envolvidos na realização do Campeonato Amistoso Taça das Quebradas Franca, estendendo-se a todas as equipes e franquias participantes, aos campeões, destaques individuais, técnicos, arbitragem e toda a equipe de organização do evento.

Aprovado - ler mais 

27 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 91 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Franca, pela conquista do selo de acreditação ONA Nível 2 - Pleno.

Aprovado - ler mais 

28 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 92 de 2025 - Autor: Daniel Bassi - Moção de Aplausos e Congratulações à Renovação Carismática Católica (RCC) de Franca, pela celebração dos seus 50 anos de missão evangelizadora e de avivamento espiritual, comemorados em 2025, marco que representa meio século de história dedicados à transformação de vidas, ao fortalecimento da fé e à promoção do amor de Deus em nossa comunidade.

Aprovado - ler mais

29 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 93 de 2025 - Autor: Daniel Bassi - Moção de Aplausos e Congratulações ao Rotary Club de Franca, em homenagem aos seus 90 anos de fundação, celebrados no ano de 2025

Aprovado - ler mais

30 - Moção de Apoio nº 8 de 2025 - Autor: Marilia Martins - Moção de Apoio à manifestação conjunta dos Juízes Eleitorais, Chefes de Cartório e Assistentes das Zonas Eleitorais do Estado de São Paulo, e ao pleito do Sindicato dos Trabalhadores do judiciário Federal no Estado de São Paulo – SINTRAJUD, que reivindicam a suspensão do retorno dos servidores públicos requisitados à Justiça Eleitoral.

Aprovado - ler mais 

31 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 104 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Moção de Aplausos à senhora CLÉO BORGES, francana de grande representatividade no cenário esportivo nacional, que estará representando Franca e o Brasil no Campeonato Mundial Master de Basquete, que ocorrerá na Suíça, na categoria 50+, estendendo-se a todas as atletas veteranas do basquete francano.

Encaminhada para as comissões - ler mais

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