TRIBUNA LIVRE
Munícipe pede mais inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência em Franca
HOMENAGENS
Câmara Municipal presta homenagem aos organizadores da Festa Barbecue
Câmara Municipal homenageia organizadores da Feira de Turismo de Franca
Câmara Municipal homenageia equipe que resgatou cães vítimas de maus-tratos
VEREADORES NA TRIBUNA
Walker Bombeiro lamenta desrepeito às pessoas com deficiência e cobra explicações sobre professores de apoio
Marília alerta sobre regras para uso de tecnologia e pede mais transparência sobre obras atrasadas
Pelizaro defende apoio à Cooperfran e questiona destino de R$ 46 milhões em fundos especiais
Patriota cobra melhorias na saúde e destaca conquista de meio milhão para compra de aparelhos de raio-x
Fransérgio agradece deputado federal por verbas de R$ 1,9 milhão para investimentos na saúde e tratamento de autistas
Tidy cobra ações mais efetivas do Estado e da Prefeitura para soluções de problemas na saúde
ORDEM DO DIA
1 - Emenda nº 22 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Emenda Modificativa que altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025. Matéria adiada (Discussão e Votação).
ADIADA 3 SESSÕES - Ler mais
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Altera o Art. 6º-A da Lei Complementar nº 9 de 26 de novembro de 1996 - Código do Meio Ambiente do Município de Franca. Matéria adiada (Discussão e Votação).
ADIADA 3 SESSÕES - Ler mais
3 - Emenda nº 21 de 2025 - Autor: Lindsay Cardoso - Altera o Capítulo VI da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 32 A, 32 B e 32 C, e dispor sobre proteções a animais comunitários. Matéria aprovada pelo Plenário.
APROVADA - Ler mais
4 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025 - Autor: Lindsay Cardoso - Altera o Capítulo VI da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 32-A, 32-B e 32-C, e dispor sobre proteções a animais comunitários. Matéria aprovada pelo Plenário.
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5 - Emenda nº 20 de 2025 - Autor: Lindsay Cardoso - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, o qual altera o Capítulo II da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 21-A, 21-B, 21-C, 21-D e 21-E, e dispor sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal. Matéria aprovada pelo Plenário.
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025 - Autor: Lindsay Cardoso - Altera o Capítulo II da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 21-A, 21-B, 21-C, 21-D e 21-E, e dispor sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal. Matéria aprovada pelo Plenário.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa Cooperação de Combate à Dengue no município de Franca. Matéria aprovada pelo Plenário.
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8 - Projeto de Resolução nº 19 de 2025 - Autor: Daniel Bassi - Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 522, de 1º de abri lde 2015, e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário.
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9 - Requerimento nº 492 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação em pontes, viadutos e passarelas do município. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.
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10 - Requerimento nº 497 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre a existência de estudos ou planos para ampliar o recebimento de materiais como gesso, telha eternit e isopor nos ecopontos da cidade. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.
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11 - Requerimento nº 498 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre qual a destinação que será dada ao prédio onde atualmente funciona o Núcleo de Gestão Administrativa (NGA) após a mudança para o novo endereço. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.
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12 - Requerimento nº 502 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre a viabilidade de realização de estudos técnicos e administrativos para a instalação de uma unidade da Rede de Reabilitação Lucy Montoro na cidade de Franca/SP. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.
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13 - Requerimento nº 503 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre a existência, por parte do Executivo, de um planejamento ou projeto para a instalação de um pórtico na entrada de Franca. Em caso afirmativo, em que fase se encontra esse planejamento e qual o prazo estimado para sua execução? Há possibilidade desse pórtico conter elementos visuais e simbólicos alusivos ao título “Franca, a Capital do Basquete”? Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.
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14 - Requerimento nº 506 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Requer informações sobre os serviços prestados e os valores dos contratos com a empresa de data center realizado com a Prefeitura de Franca. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.
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15 - Requerimento nº 511 de 2025 - Autor: Gilson Pelizaro - Requer informações sobre a paralisação das obras de ligação dos bairros Jardim Portinari e Jardim Natal. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.
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16 - Requerimento nº 513 de 2025 - Autor: Andréa Silva - Requeiro informações sobre o Programa de Proteção Social Assistida às Crianças e Adolescentes no Município de Franca. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.
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17 - Requerimento nº 514 de 2025 - Autor: Andréa Silva - Requeiro que seja informado se há previsão, estudo ou planejamento para ampliação do número de vagas nos serviços de acolhimento institucional destinados a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Franca. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.
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18 - Requerimento de Urgência nº 25 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marco Garcia, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro - Requer urgência à Moção de Repúdio às ações criminosas e terroristas promovidas pelo grupo Hamas, que têm causado mortes, destruição, sofrimento e instabilidade no cenário internacional, em especial no Oriente Médio. Matéria arquivada.
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19 - Moção de Repúdio nº 5 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Moção de Repúdio às ações criminosas e terroristas promovidas pelo grupo Hamas, que têm causado mortes, destruição, sofrimento e instabilidade no cenário internacional, em especial no Oriente Médio. Matéria arquivada.
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20 - Requerimento de Urgência nº 26 de 2025 - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras - REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 80/2025. Matéria arquivada.
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21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 80 de 2025 - Autor: Daniel Bassi - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Tenda Árabe pelos mais de 20 anos de história, marcados por compromisso, dedicação e excelência, destacado-se por preservar com autenticidade os sabores tradicionais da culinária árabe, oferecendo aos seus clientes uma experiência única, pautada pela qualidade e respeito às origens. Matéria arquivada.
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22 - Requerimento de Urgência nº 27 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras - Requer urgência para a Moção de Aplausos nº 79/2025 em homenagem ao SESI FRANCA BASQUETE por 4 participações consecutivas nas finais do NBB. Matéria arquivada.
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23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 79 de 2025 - Autor: Fransérgio Garcia - Moção de Aplausos à Diretoria, comissão técnica, atletas e toda a equipe do SESI Franca Basquete, pelo extraordinário feito de alcançar quatro finais consecutivas no Novo Basquete Brasil (NBB). Matéria arquivada.
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24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 70 de 2025 - Autor: Marilia Martins - Moção de Aplausos à Agnys Eduarda Ribeiro, pela convocação para representar o Brasil nos Jogos Pan-Americanos Júnior de 2025, em Assunção, Paraguai, na modalidade de lançamento de martelo. Matéria arquivada.
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25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 71 de 2025 - Autor: Fransérgio Garcia - Aplausos aos idealizadores e organizadores da Festa Barbecue, Guilherme Ferraz Pereira e Marcelo Henrique Silva Rossato, realizada com grande êxito no dia 07 de junho de 2025, na cidade de Franca. Matéria arquivada.
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