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Câmara Municipal de Franca

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24º Sessão Ordinária de 2025

Por samuel.hc, 23 Junho, 2025
Imagem Principal
24º Sessão Ordinária de 2025
Data da Sessão
17/06/2025
Texto Principal

TRIBUNA LIVRE 

Munícipe pede mais inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência em Franca 

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HOMENAGENS

Câmara Municipal presta homenagem aos organizadores da Festa Barbecue 

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Câmara Municipal homenageia organizadores da Feira de Turismo de Franca 

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Câmara Municipal homenageia equipe que resgatou cães vítimas de maus-tratos 

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VEREADORES NA TRIBUNA 

Walker Bombeiro lamenta desrepeito às pessoas com deficiência e cobra explicações sobre professores de apoio 

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Marília alerta sobre regras para uso de tecnologia e pede mais transparência sobre obras atrasadas 

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Pelizaro defende apoio à Cooperfran e questiona destino de R$ 46 milhões em fundos especiais 

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Patriota cobra melhorias na saúde e destaca conquista de meio milhão para compra de aparelhos de raio-x 

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Fransérgio agradece deputado federal por verbas de R$ 1,9 milhão para investimentos na saúde e tratamento de autistas 

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Tidy cobra ações mais efetivas do Estado e da Prefeitura para soluções de problemas na saúde 

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ORDEM DO DIA

1 - Emenda nº 22 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Emenda Modificativa que altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025. Matéria adiada (Discussão e Votação).

ADIADA 3 SESSÕES - Ler mais

2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Altera o Art. 6º-A da Lei Complementar nº 9 de 26 de novembro de 1996 - Código do Meio Ambiente do Município de Franca. Matéria adiada (Discussão e Votação).

ADIADA 3 SESSÕES - Ler mais

3 - Emenda nº 21 de 2025 - Autor: Lindsay Cardoso - Altera o Capítulo VI da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 32 A, 32 B e 32 C, e dispor sobre proteções a animais comunitários. Matéria aprovada pelo Plenário.

APROVADA - Ler mais

4 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025 - Autor: Lindsay Cardoso - Altera o Capítulo VI da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 32-A, 32-B e 32-C, e dispor sobre proteções a animais comunitários. Matéria aprovada pelo Plenário.

APROVADA - Ler mais

5 - Emenda nº 20 de 2025 - Autor: Lindsay Cardoso - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, o qual altera o Capítulo II da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 21-A, 21-B, 21-C, 21-D e 21-E, e dispor sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal. Matéria aprovada pelo Plenário.

APROVADA - Ler mais

6 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025 - Autor: Lindsay Cardoso - Altera o Capítulo II da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 21-A, 21-B, 21-C, 21-D e 21-E, e dispor sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal. Matéria aprovada pelo Plenário.

APROVADA - Ler mais

7 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa Cooperação de Combate à Dengue no município de Franca. Matéria aprovada pelo Plenário.

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8 - Projeto de Resolução nº 19 de 2025 - Autor: Daniel Bassi - Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 522, de 1º de abri lde 2015, e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário.

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9 - Requerimento nº 492 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação em pontes, viadutos e passarelas do município. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.

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10 - Requerimento nº 497 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre a existência de estudos ou planos para ampliar o recebimento de materiais como gesso, telha eternit e isopor nos ecopontos da cidade. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.

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11 - Requerimento nº 498 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre qual a destinação que será dada ao prédio onde atualmente funciona o Núcleo de Gestão Administrativa (NGA) após a mudança para o novo endereço. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.

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12 - Requerimento nº 502 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre a viabilidade de realização de estudos técnicos e administrativos para a instalação de uma unidade da Rede de Reabilitação Lucy Montoro na cidade de Franca/SP. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.

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13 - Requerimento nº 503 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre a existência, por parte do Executivo, de um planejamento ou projeto para a instalação de um pórtico na entrada de Franca. Em caso afirmativo, em que fase se encontra esse planejamento e qual o prazo estimado para sua execução? Há possibilidade desse pórtico conter elementos visuais e simbólicos alusivos ao título “Franca, a Capital do Basquete”? Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.

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14 - Requerimento nº 506 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Requer informações sobre os serviços prestados e os valores dos contratos com a empresa de data center realizado com a Prefeitura de Franca. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.

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15 - Requerimento nº 511 de 2025 - Autor: Gilson Pelizaro - Requer informações sobre a paralisação das obras de ligação dos bairros Jardim Portinari e Jardim Natal. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.

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16 - Requerimento nº 513 de 2025 - Autor: Andréa Silva - Requeiro informações sobre o Programa de Proteção Social Assistida às Crianças e Adolescentes no Município de Franca. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.

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17 - Requerimento nº 514 de 2025  - Autor: Andréa Silva - Requeiro que seja informado se há previsão, estudo ou planejamento para ampliação do número de vagas nos serviços de acolhimento institucional destinados a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Franca. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.

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18 - Requerimento de Urgência nº 25 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marco Garcia, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro - Requer urgência à Moção de Repúdio às ações criminosas e terroristas promovidas pelo grupo Hamas, que têm causado mortes, destruição, sofrimento e instabilidade no cenário internacional, em especial no Oriente Médio. Matéria arquivada.

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19 - Moção de Repúdio nº 5 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Moção de Repúdio às ações criminosas e terroristas promovidas pelo grupo Hamas, que têm causado mortes, destruição, sofrimento e instabilidade no cenário internacional, em especial no Oriente Médio. Matéria arquivada.

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20 - Requerimento de Urgência nº 26 de 2025 - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras - REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 80/2025. Matéria arquivada.

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21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 80 de 2025 - Autor: Daniel Bassi - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Tenda Árabe pelos mais de 20 anos de história, marcados por compromisso, dedicação e excelência, destacado-se por preservar com autenticidade os sabores tradicionais da culinária árabe, oferecendo aos seus clientes uma experiência única, pautada pela qualidade e respeito às origens. Matéria arquivada.

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22 - Requerimento de Urgência nº 27 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras - Requer urgência para a Moção de Aplausos nº 79/2025 em homenagem ao SESI FRANCA BASQUETE por 4 participações consecutivas nas finais do NBB. Matéria arquivada.

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23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 79 de 2025 - Autor: Fransérgio Garcia - Moção de Aplausos à Diretoria, comissão técnica, atletas e toda a equipe do SESI Franca Basquete, pelo extraordinário feito de alcançar quatro finais consecutivas no Novo Basquete Brasil (NBB). Matéria arquivada.

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24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 70 de 2025 - Autor: Marilia Martins - Moção de Aplausos à Agnys Eduarda Ribeiro, pela convocação para representar o Brasil nos Jogos Pan-Americanos Júnior de 2025, em Assunção, Paraguai, na modalidade de lançamento de martelo. Matéria arquivada.

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25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 71 de 2025 - Autor: Fransérgio Garcia - Aplausos aos idealizadores e organizadores da Festa Barbecue, Guilherme Ferraz Pereira e Marcelo Henrique Silva Rossato, realizada com grande êxito no dia 07 de junho de 2025, na cidade de Franca. Matéria arquivada.

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Vídeos da Sessão

Processo Legislativo

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