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1ª Sessão Ordinária de 2023

Por samuel.hc, 8 Fevereiro, 2023
Imagem Principal
1ª Sessão Ordinária de 2023
Data da Sessão
07/02/2023
Texto Principal

TRIBUNA LIVRE 

Reitor do Uni-Facef defende aprovação de projeto e destaca serviços de saúde.

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Presidente do Centro Comunitário cobra serviços e obras no Jardim Palmeiras.

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VEREADORES NA TRIBUNA

Marcelo Tidy cobra redução de filas na saúde e soluções para região do Centro Pop.

Leia mais

Claudinei da Rocha destaca novas creches e ampliação de avenida no Jardim Aeroporto.

Leia mais

Zezinho Cabeleireiro defende união política para funcionamento do Hospital da Caridade.

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Lurdinha Granzotte cobra agilidade na implantação da Central de Libras.

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Bassi cobra retomada de voos comerciais e defende ações de empreendedorismo.

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Pelizaro sugere comissão para apurar falta de leitos SUS e repudia atos antidemocráticos. 

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Ronaldo Carvalho destaca recapeamento e cobra manutenção em academias ao ar livre Adicionar aos atalhos.

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ORDEM DO DIA

1- Emenda nº 79 de 2022 - Autor: Gilson Pelizaro- Modifica dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 39/2022.

APROVADO- Leia mais

2- Projeto de Lei Complementar nº 39 de 2022 - Autor: Alexandre Ferreira- Altera e unifica os dispositivos que tratam da estrutura administrativa do Uni-FACEF – Centro Universitários Municipal de Franca, mais especificamente a Lei Municipal nº 1.452,/66, alterada pelas Leis n os. 1.783/69, 5.319/2000, 5.854/2003 e 6.301/2004 e pelas Leis Complementares nos. 163/2010, 255/14, 261/2015, 295/2018, 307/18 e 322/19, fixa os vencimentos do corpo docente e administrativo.

APROVADO- Leia mais

3- Emenda nº 26 de 2022 - Autor: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy- Modifica dispositivo contido no Substitutivo nº 10/2022.

APROVADO- Leia mais

4- Substitutivo nº 10 de 2022 - Autor: Donizete da Farmácia- Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições que compõem a rede municipal de ensino, no âmbito do Município de Franca, expedirem certificado em braille para os estudantes com deficiência visual.

APROVADO- Leia mais

5- Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022 - Autor: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy- Acrescenta dispositivo ao art. 1º da lei nº 8.605, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibições com legendas para deficientes auditivos nas salas de cinema, e congêneres, no Município de Franca.

APROVADO- Leia mais

6- Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2022 - Autor: Della Motta, Marcelo Tidy- Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.572, de 16 de agosto de 2017, que dispõe sobre a publi-cação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares rece-bidas pelo município de Franca.

APROVADO- Leia mais

7- Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2022 - Autor: Della Motta, Donizete da Farmácia- Altera o II do art. 4º da Lei nº 4.996/1998, que dispõe sobre a criação do serviço de Mototáxi no município de Franca.

APROVADO- Leia mais

Vídeos da Sessão

Processo Legislativo

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Telefone: (16) 3713 1555. WhatsApp: (16) 99321-2646.