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O Projeto de Lei (PL) nº 01/2020, de autoria do prefeito Gilson de Souza (DEM), será tema de uma audiência pública da Câmara Municipal de Franca, que acontece na próxima segunda-feira, 09, às 9h. A propositura autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal de 2020, no valor total de...
O processo teve início. A comissão processante que investiga o prefeito Gilson de Souza (DEM) com relação aos comissionados da Prefeitura se reuniu pela primeira vez na manhã de hoje, 05, para definir as medidas iniciais. O grupo é presidido pelo vereador Claudinei da Rocha (PSB). Os parlamentares...
Enquanto acontecia a sua 5ª Sessão Ordinária, na tarde de ontem, 03, a Câmara Municipal de Franca recebeu uma visita especial. Noventa e seis estudantes da 8ª série da Escola Estadual “Ana Maria Junqueira”, localizada na Vila Raycos, vieram conhecer as dependências da Casa de Leis. Elas...
Durante a sua 5ª Sessão Ordinária, realizada hoje, 3, Câmara Municipal de Franca arquivou o Projeto de Lei (PL) nº 138/2019, de autoria do prefeito Gilson de Souza (DEM). A propositura autorizava o Poder Executivo a repassar subsídio mensal de até R$ 150 mil para o custeio do Sistema Público de...
O combate ao preconceito foi tema da Tribuna Livre na manhã desta terça-feira, 03, durante a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca. O militante LGBTQI+ e presidente do Coletivo Arco-Íris, Eduardo Valentino, informou que, na madrugada do último domingo, 1º de março, uma mulher transexual...
Na sua 5ª Sessão Ordinária, marcada para a próxima terça-feira, 3 de março, a partir das 9h, a Câmara Municipal irá apreciar o pedido de abertura de duas comissões processantes contra o prefeito Gilson de Souza (DEM). Se acatadas pelo Plenário, as comissões poderão eventualmente decidir pela...
A Câmara Municipal de Franca aprovou por unanimidade dois projetos de lei (PL) durante a sua 4ª Sessão Ordinária, realizada hoje, 27. Um deles foi o PL nº 95/2019, que dispõe sobre a criação do sistema municipal de preservação às nascentes e mananciais.
A autoria da propositura é do vereador Corrêa...
A 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal vai acontecer na próxima quinta-feira, 27, a partir das 9h, após as festividades do Carnaval (veja mais aqui: https://franca.sp.leg.br/noticias/2020/02/comunicado-funcionamento-da-camara-no-carnaval). Na pauta de votação, estão três projetos. Um deles é o...
O planejamento e a execução orçamentária referentes ao 3º quadrimestre de 2019 da Câmara Municipal de Franca foi tema de audiência pública realizada na tarde de hoje, 20, no Fórum da Cidadania da Casa.
O encontro foi presidido pelo vice-presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, o...
Na manhã de ontem, 19, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Franca participou de um encontro que discutiu como aprimorar o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica em Franca.
O objetivo da reunião foi o de formar um grupo de trabalho para viabilizar uma rede de...