Comunicado sobre a interrupção de funcionamento dos telefones da Câmara até sexta-feira,
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Nesta matéria especial, dividida em três partes, apresentamos os projetos, ideias e planejamentos de todos os 15 vereadores eleitos no município. Estes foram dispostos em ordem alfabética.
A 40ª Sessão Ordinária analisará 10 projetos do Legislativo, cinco do Executivo e uma Moção de Aplausos.
1) Ofício pede apoio do Ministério Público para adoção de lockdown e aumento de fiscalização
2) Frente Parlamentar fiscaliza testagens na Secretaria de Saúde
3) Presidência da Câmara pede conscientização da população na luta contra covid-19
Anuncia a suspensão de divulgação de notícias e de certas partes das sessões ordinárias.
Três projetos de lei serão apreciados na 25ª Sessão Ordinária, todos de autoria do prefeito Gilson de Souza.
A Câmara Municipal de Franca irá realizar uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 48/2020, referente ao Orçamento Municipal de 2021.
Três Atos recentemente baixados pela Câmara Municipal de Franca definiram instruções importantes a respeito dos seus atos legislativos.
A Câmara irá votar cinco projetos de lei na sua 24ª Sessão Ordinária, incluindo o PL nº 40/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os condomínios residenciais e comerciais estabelecidos em Franca notificarem a ocorrência de violência doméstica contra crianças, mulheres e idosos, ocorrida em suas unidades condominiais.
1) Todos os testes com vereadores e servidores da Câmara dão negativo para covid-19
2) Escassez de cestas básicas é tema de Requerimento
3) Câmara acompanha visita de secretários estaduais a Franca