CÂMARA CONTRA O COVID – Auxílio emergencial, testes rápidos e sessões virtuais
Esta coluna, publicada semanalmente, tem como objetivo divulgar as ações que a Casa de Leis francana está implementando para combater o novo coronavírus.
1) Requerimento questiona Prefeitura sobre servidores que teriam pedido auxílio emergencial
A Câmara Municipal de Franca aprovou em sua 22ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira, 28, o Requerimento nº 142/2020. Ele indaga à Prefeitura se algum servidor municipal recebeu indevidamente o auxílio emergencial do governo federal em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Segundo o documento, de autoria do vereador Corrêa Neves Jr. (PSD), a informação se faz necessária pois essa conduta pode configurar crimes de estelionato e falsidade ideológica, além de caracterizar possíveis infrações disciplinares. Junior reforçou a importância do pedido:
Um relatório produzido pela Controladoria Geral da União apontou que, em Franca, mais de dez servidores públicos, entre municipais e estaduais, receberam o auxílio emergencial, o que é uma vergonha e um disparate. Ele foi criado para as pessoas que perderam completamente a renda, e os servidores estão com salários em dia. Precisamos entender se a Prefeitura já viu quem são essas pessoas. Em caso de fraude, que o servidor devolva o que recebeu indevidamente. Se o funcionário realmente formulou pedido para receber o auxílio, que ele seja punido exemplarmente.
O Requerimento pode ser conferido na íntegra através do link.
2) Vereadores e servidores da Câmara serão testados para covid-19
Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Franca serão testados para o novo coronavírus (covid-19) na próxima semana. Os testes rápidos foram disponibilizados pela Prefeitura Municipal.
A adesão à testagem será voluntária. Quem decidir passar pelo exame deverá preencher um formulário com seus dados pessoais e situação de saúde e entregar à equipe de enfermagem que estará presente na Casa de Leis. Durante o procedimento, todos os parlamentares e funcionários deverão permanecer em suas respectivas salas, aguardando serem chamados, de forma a evitar aglomerações e manter o distanciamento social.
O presidente da Câmara Municipal, o vereador Pastor Palamoni (PSD), explicou o motivo para a verificação:
O covid-19 é uma doença seriíssima e é preciso adotar medidas incisivas para o seu combate. Ao realizarmos estes testes com nossos vereadores e servidores, estaremos contribuindo para evitar a propagação do vírus ao restante da comunidade francana. Nossa preocupação é grande pois existem servidores em nosso quadro com suspeita para covid-19. Portanto, queremos verificar se existe contaminação entre nós. No caso de alguém testar positivo, iremos orientá-lo a procurar atendimento médico e, assim que houver um parecer do profissional da saúde, afastá-lo pelo período recomendado. Mesmo estando assintomáticos, os contaminados podem passar o vírus pra outras pessoas.
3) Reunião da Comissão de Saúde e Assistência Social também será virtual
Seguindo o exemplo da 23ª Sessão Ordinária e das comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento (veja mais aqui), as reuniões da comissão permanente de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Franca também serão virtuais. A decisão foi anunciada hoje, 31, pelo presidente da comissão, o vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL).
De acordo com ele, os encontros do grupo (formado também pelos vereadores Ilton Ferreira – PL, e Tony Hill – DEM) serão realizados juntamente com as reuniões das comissões de Legislação e Finanças a partir da semana que vem:
Foi uma decisão conjunta com os membros da nossa comissão, devido ao problemas que temos enfrentado durante esta pandemia. Reunindo com as outras duas comissões, poderemos passar dados e atendimentos aos colegas vereadores e também ouvir sugestões e ideias que eles possam contribuir para melhorar a situação da nossa cidade.
As reuniões das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e agora Saúde e Assistência Social ocorrem semanalmente às sextas-feiras, às 14h30, com transmissão pelo Facebook.
(Comunicação Institucional Câmara)