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Câmara Municipal de Franca

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19ª Sessão Ordinária

6ª Audiência Pública de 2019

Tem como finalidade a avaliação da execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais no município de Franca referente ao 1º quadrimestre - janeiro, fevereiro, março e abril de 2019.

Data da Audiência Pública
31/05/2019

7ª Audiência Pública de 2019

Tem como finalidade discutir o Projeto de Lei Complementar nº 19/2019, que "altera a Lei nº 1.647/68 (Código de Edificações do Município) e Lei Complementar nº 137/2008 e dá outras providências".

Data da Audiência Pública
21/05/2019

8ª Audiência Pública de 2019

Tem como finalidade discutir o Projeto de Lei Complementar nº 18/2019, que "altera a Lei nº 2.046/72, (Plano Diretor Físico do Município de Franca) e Lei Complementar nº 137/2008 e dá outras providências".

Data da Audiência Pública
21/05/2019

4ª Audiência Pública de 2019

Audiência pública para avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2019, referente à Prefeitura Municipal de Franca.

Data da Audiência Pública
31/05/2019

5ª Audiência Pública de 2019

Audiência pública para avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2019, referente à Câmara Municipal de Franca.

Data da Audiência Pública
30/05/2019

3ª Audiência Pública de 2019

Tem como finalidade a discussão do Projeto de Lei nº 13/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal,

Data da Audiência Pública
18/03/2019

2ª Audiência Pública de 2019

Audiência pública para avaliar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referente ao 3º quadrimestre de 2018.

Data da Audiência Pública
27/02/2019

20ª Audiência Pública de 2018

Audiência pública para tratar sobre as Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 113/2018, que dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2019.

Data da Audiência Pública
29/11/2018

18ª Audiência Pública de 2018

Audiência pública para tratar DO Projeto de Lei Complementar nº 12/2018, que dispõe sobre a criação de Regularização Fiscal de Franca, SP, REFIS 2018.

Data da Audiência Pública
13/11/2018

16ª Audiência Pública de 2018

Audiência pública para avaliar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referente ao 2º quadrimestre de 2018.

Data da Audiência Pública
26/09/2018

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Câmara Municipal de Franca - Estado de São Paulo

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E-mail: camara@franca.sp.leg.br.

Telefone: (16) 3713 1555. WhatsApp: (16) 99321-2646.