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A coluna “Câmara Atuante” tem como objetivo divulgar as atividades legislativas oficiais desta Casa de Leis Municipal, servindo como uma ferramenta de transparência ao trabalho realizado pelos parlamentares.
- Requerimento indaga sobre placas de nomes de ruas
Os 98 atiradores do Tiro de Guerra acompanharam hoje uma palestra sobre a Câmara Municipal de Franca. O evento aconteceu na sede do Tiro de Guerra, no bairro São José, das 7h às 8h. O bate-papo sobre o Poder Legislativo local, de periodicidade anual, já se tornou uma tradição no órgão, tendo sido iniciada 13 anos atrás. O objetivo é complementar a formação cívica dos atiradores, demonstrando a importância da Casa de Leis municipal.
Os vereadores da Câmara Municipal de Franca irão apreciar cinco projetos de lei na 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, que será realizada na próxima terça-feira, 14. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei Complementar nº 16/2019, que dispõe sobre a regularização de construções como instrumento de outorga onerosa do direito de construir. A autoria é do prefeito Gilson de Souza (DEM).
Um levantamento do Tribunal de Contas do estado de São Paulo divulgado esta semana apontou que a Câmara Municipal de Franca é a quinta Casa de Leis que tem menos gastos por habitante de todo o estado. Intitulada “Mapa das Câmaras”, a pesquisa tabulou dados como gasto total das Câmaras, gasto per capita (exceto despesa de capital), quantidade de funcionários e vereadores e população do município, tendo como base o ano de 2018.
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Franca já disponibilizou uma tabela atualizada dos eventos que realizará este ano. O Ato da Presidência nº 16/2019, que apresenta o cronograma, foi publicado na edição de terça-feira, 07, do Diário Oficial do Município.
Ainda dá tempo de se inscrever no curso de Técnica e Processo Legislativo, que será realizado pela ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) na Câmara Municipal de Franca, entre os dias 13 e 17 de maio. As inscrições estão abertas até essa sexta-feira, 10.
Durante a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, os vereadores aprovaram três projetos do Poder Legislativo, e adiaram outro, de autoria do Poder Executivo.
Apesar de convocados via requerimentos para comparecer à 14ª Sessão Ordinária, realizada hoje, 7, os secretários municipais Adailma Helena Ferreira (Planejamento Urbano) e Edgar Ajax dos Reis Filho (Educação) não compareceram. Em substituição, o Poder Executivo encaminhou o assessor de secretaria Deyvid Silveira, ligado ao gabinete do Prefeito Gilson de Souza (DEM). No entanto, o presidente da Câmara, Donizete da Farmácia (PSDB) não autorizou que o comissionado prestasse esclarecimentos, informando que assessores poderiam responder a indagações, conforme consta no Regimento Interno da Casa, mas apenas se os secretários estivessem presentes.
Confira abaixo um resumo do discurso de cada um dos vereadores que usou a Tribuna no Expediente da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, que ocorreu na manhã de hoje, 07.
1) Pastor Otávio cobra apreensão de animais
A gerente administrativa da Esac (Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca), Geraldine Garcia Fuga Menezes, utilizou a Tribuna Livre durante o expediente da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca para detalhar a crise financeira enfrentada atualmente pela organização.
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