A Câmara Municipal de Franca aprecia cinco projetos de lei (PLs) na sua 12ª Sessão Ordinária, a ser realizada na próxima terça-feira, 23, a partir das 9h, de forma virtual.
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente e dos Animais da Câmara Municipal de Franca realizou mais uma audiência pública no Plenário na manhã desta sexta-feira, 19. O tema desta vez foi o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 16/2021 (veja aqui: https://sapl.franca.sp.leg.br/materia/521), de autoria da vereadora Lindsay Cardoso (Cidadania), que também é presidente da Comissão.
A Câmara Municipal de Franca comunica que realizará duas sessões ordinárias em formato virtual neste mês de março para evitar a propagação do novo coronavírus. As reuniões online estão marcadas para os dias 23 e 30 de março (terças-feiras), e outras ainda podem acontecer no mês de abril.
Devido a todo o estado se encontrar atualmente na fase emergencial do Plano São Paulo, a Mesa Diretora da Câmara Municipal decidiu tomar medidas mais rígidas para conter a propagação da covid-19. A partir de hoje, 16, e enquanto durar a etapa emergencial, não haverá Tribuna Livre durante as sessões ordinárias.
A causa animal esteve em debate durante a manhã desta sexta-feira, 12, na Câmara Municipal de Franca. Uma audiência pública realizada no Plenário abordou o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 15/2021, que cria o Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal.
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A Câmara Municipal de Franca, mais uma vez, apresenta uma pauta somente com projetos de autoria do Poder Legislativo para a sua 10ª Sessão Ordinária, marcada para a próxima terça-feira, 09.