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7ª Sessão Ordinária de 2023

Por ana.bps, 22 Março, 2023
Imagem Principal
7ª Sessão Ordinária de 2023
Data da Sessão
21/03/2023
Texto Principal

TRIBUNA LIVRE 

Representante do Instituto Pró-Criança pede apoio em projeto para criação de Parque Ambiental

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VEREADORES NA TRIBUNA 

Ronaldo destaca protagonismo da Câmara na busca por soluções para falta de leito SUS 

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Zezinho destaca ações da comissão da saúde e enfatiza ‘a Câmara não é omissa!’ 

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‘Houve negligência do Estado’ diz Tidy sobre falta de leitos SUS 

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Pelizaro destaca pedidos feitos em Brasília-DF para Instituto Federal, nova UPA e ampliação de PSFs 

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HOMENAGENS

Câmara presta homenagem ao ex-atleta Edson Ferracciú Sobrinho

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Câmara presta homenagem para Dr. José Dante Baboni Júnior 

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Câmara presta homenagem para Dogmar Alves Barbosa 

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Câmara presta homenagem para Yolando Cândido Malta  

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Câmara de Franca aprova homenagem para Dr. Saul Luiz Cavalcante 

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ORDEM DO DIA

1-  Requerimento de Urgência nº 4 de 2023 - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro- Tramitação em Regime de Urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023, que Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Edson Ferracciú Sobrinho.

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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 - Autores: Della Motta, Kaká- Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Edson Ferracciú Sobrinho.

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3 - Requerimento de Urgência nº 6 de 2023 - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho- Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 32/2023, o qual dispõe sobre a reaplicação dos índices de revisão geral anual e reajuste concedidos pelo Poder Executivo, aos servidores do Poder Legislativo Francano.

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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023 - Autores: Gilson Pelizaro, Mesa Diretora - MD- Dispõe sobre a reaplicação dos índices de revisão geral anual e reajuste concedidos pelo Poder Executivo, aos servidores do Poder Legislativo Francano.

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5 - Requerimento de Urgência nº 7 de 2023 - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Della Motta, Donizete da Farmácia, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho- Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 4/2023, o qual altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 408, de 15 de fevereiro de 2023.

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6 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito- Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 408, de 15 de fevereiro de 2023. (MSG 015/2023).

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7 - Requerimento de Urgência nº 8 de 2023 - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho- Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 31/2023, o qual dispõe sobre a revisão geral anual disciplinada pelo art. 37, inciso X, e art. 39, § 4º da Constituição Federal.

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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito- Dispõe sobre a revisão geral anual disciplinada pelo art. 37, inciso X, e art. 39, § 4º da Constituição Federal e dá outras providências. (MSG 014/2023).

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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2022 - Autor: Ilton Ferreira- Denomina Dogmar Alves Barbosa, a Rua 114 do Loteamento Jardim Arizona.

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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy- Denomina Saul Luiz Cavalcanti a Unidade Básica de Saúde a ser construída no Jardim Parati, localizada na Avenida Arthur da Costa e Silva, no Conjunto Habitacional Octávio Cilurzo.

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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 - Autor: Claudinei da Rocha- Outorga o Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Doutor José Dante Baboni Júnior.

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12 - Emenda nº 2 de 2023 - Autor: Zezinho Cabeleireiro- Modifica o parágrafo 2º do art. 1º do Projeto de Lei Complementar 03/2023.

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13 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito- Dispõe sobre a criação do Parque Ambiental Pró- Criança e dá outras providências. (MSG 011/2023).

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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022 - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Marcelo Tidy- “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina”.

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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2022 - Autor: Ilton Ferreira- Denomina Yolando Candido Malta, a Rua 103 – Residencial Pouso Alegre.

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16 - Requerimento nº 96 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy- Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre o posto abandonado na Avenida Antônio Barbosa Filho.

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17 - Requerimento nº 99 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy- Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos para a possibilidade de se fazer o cadastro do munícipe diretamente na unidade de saúde em que foi atendido.   

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18 - Requerimento nº 102 de 2023 - Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro- Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há estudos para a construção de uma nova UPA (Unidade de Pronto Atendimento) ou Pronto Socorro na região do Jardim Brasilândia.

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19 - Moção de Apoio nº 2 de 2023 - Autor: Daniel Bassi- Apoio à implantação da segunda unidade do Restaurante Bom Prato em Franca.

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Vídeos da Sessão

Processo Legislativo

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