Melhorias para construção civil e arborização são temas na Tribuna
Dois munícipes utilizaram a Tribuna na manhã de hoje, 02, durante a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca. O primeiro foi o loteador Jorge Felix Donadeli Júnior, que discursou sobre a defesa do setor de construção civil em Franca.
Jorgito, como é conhecido, pleiteou a revisão completa da Lei Complementar nº 137/2008 (Lei do Parcelamento do Solo), que é de difícil compreensão e apresenta pontos dúbios; a execução de uma nova expansão urbana de forma equilibrada, corrigindo erros da gestão anterior; e a coibição de invasões. O loteador também criticou a obrigação atual de doar áreas dos empreendimentos à Prefeitura, a qual muitas vezes não cuida dos pontos e eles, abandonados, acabam se tornando pontos de tráfico. Como solução, Donadeli sugeriu que as próprias empreiteiras construam prédios de interesse público.
“Franca necessita de três mil lotes ao ano, mas só consegue produzir dois mil anuais, gerando um déficit habitacional enorme. Alguns barracos que vem sendo erguidos podem dar origem às primeiras favelas de Franca. Precisamos trabalhar em conjunto para acabar com a morosidade, destravar as amarras e aprovar loteamentos com mais dinamismo”, afirmou Jorgito, que recebeu o apoio dos parlamentares Carlinho Petrópolis Farmácia (PL), Zezinho Cabeleireiro (PP), Gilson Pelizaro (PT), Marcelo Tidy (DEM), Ronaldo Carvalho (Cidadania) e Della Motta (Podemos).
Em seguida foi a vez do novo consultor de negócios da CPFL, Alexandre Garcia Alonso, convidado a visitar a Casa de Leis pela vereadora Lurdinha Granzotte (PSL). Em seu discurso, ele expressou o desejo de estreitar relações entre a companhia de eletricidade e a Câmara.
Além disso, Alexandre apresentou um projeto de arborização para a cidade. A proposta consiste na identificação de árvores que estejam próximas da rede de energia, as quais serão realocadas ou, se estiverem condenadas, cortadas. A CPFL também irá providenciar a substituição gradativa das árvores, visando a uma maior segurança e qualidade de vida da população.
“Esse projeto vem ao encontro das necessidades da cidade. Árvores caem durante tempestades por estarem comprometidas. Poderemos viabilizar uma cidade arborizada, bonita e mais bem iluminada. Peço colaboração da Casa de Leis para avançar com esse projeto em conjunto”, solicitou Alexandre. Durante o seu tempo na Tribuna, ele também respondeu a solicitações de parlamentares, como Marcelo Tidy, Pastor Palamoni (PSD), Carlinho Petrópolis Farmácia, Zezinho Cabeleireiro, Ronaldo Carvalho e Lurdinha Granzotte, além de ter sido parabenizado pela nova função. Alonso também divulgou os canais de comunicação da CPFL (foto) e a promoção Conta Digital, que dará prêmios em dinheiro para quem aderir a contas virtuais ao invés de físicas.
Os discursos dos munícipes foram transmitidos na íntegra pelo Facebook e Youtube.
Vereadores na Tribuna – 02/02/2021
Confira abaixo um resumo do discurso de cada um dos vereadores que usou a Tribuna na 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, durante a manhã de hoje, 02.
1) Lurdinha se enluta por críticas a campanha de solidariedade
A vereadora Lurdinha Granzotte (PSL) anunciou na Tribuna que estava trajando preto por estar de luto. “O povo está sem trabalho, sem educação, sem lazer, sem convênio médico, sem caridade. Ao mesmo tempo, combustíveis e impostos estão aumentando. A cidade está um caos e me sinto impotente e chateada, mas tenho esperança, fé e otimismo”, queixou-se.
A parlamentar também mostrou o seu descontentamento com críticas “nojentas e maldosas” que uma campanha para doação de lençóis ao Pronto-Socorro “Álvaro Azzuz” recebeu nas redes sociais. Segundo Lurdinha, os itens estavam em licitação, mas enquanto não chegavam a população poderia contribuir. Ontem, muitos lençóis foram arrecadados. “As pessoas ao invés de se preocuparem com seus irmãos, questionam o motivo de a Prefeitura não estar comprando lençois. O mínimo que podemos fazer é pensar no próximo. Quem não pode contribuir com uma campanha deveria ficar quieto”, queixou-se.
2) Marcelo Tidy critica fila para cirurgias eletivas e autoridades estaduais
O vereador Marcelo Tidy (DEM) iniciou sua fala parabenizando os vereadores da legislatura 2021-2024 pelo primeiro mês de mandato. Em seguida, ele informou que havia 12 mil pessoas na fila de espera para realizar cirurgias eletivas. “Vi todas as páginas disponíveis no site da Prefeitura, e verifiquei que uma pessoa está esperando por um procedimento desde 2006. Gestões anteriores afirmaram que a demanda foi zerada, mas isso não condiz com a realidade. Por que essa espera é tão grande? Estou reivindicando um planejamento ao prefeito Alexandre Ferreira (MDB), porque a pandemia vai passar e vamos voltar à normalidade”, apontou o parlamentar.
Tidy também não poupou críticas à atuação do governador João Dória e dos deputados estaduais Roberto Engler (PSB) e Deputada Graciela (PL). Na opinião do vereador, os representantes do Legislativo Estadual deixam a desejar. “Eles estão muito omissos. Esperava um posicionamento mais ativo. Não os vi brigando, por exemplo, para manter a isenção do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços)”, comentou o parlamentar.
3) Gilson Pelizaro é contrário à reabertura das escolas em plena fase vermelha
O vereador Gilson Pelizaro (PT) utilizou seu tempo na Tribuna para, inicialmente, homenagear a professora Patrícia de Souza, que faleceu em decorrência da covid-19. "Todos os cuidados precisam ser tomados e é preciso levar a pandemia a sério. Estamos na fase vermelha [do Plano São Paulo], com uma taxa altíssima de transmissão. Nada justifica as escolas ficarem fechadas durante o ano de 2020 e voltarem agora”, opinou.
O vereador aproveitou para informar à população sobre a primeira reunião da CEAR (Comissão Especial de Assuntos Relevantes), que avalia o retorno às aulas. Segundo Gilson, o encontro foi proveitoso, um cronograma de trabalho foi definido e uma reunião com a secretária municipal de Educação, Márcia Gatti, será agendada em breve (confira no link). O parlamentar encerrou seu discurso para divulgar Moção de sua autoria – e assinada por todos os seus pares – pedindo uma maior aquisição de vacinas pelo governo federal (veja documento aqui).
4) Zezinho Cabeleireiro propõe comissão na Câmara para defender setor comercial
A defesa do comércio pautou o discurso do vereador Zezinho Cabeleireiro. De acordo com ele, o governador João Dória (PSDB) rasgou a Constituição Federal, pois está ferindo o fundamento da dignidade humana e criando uma sociedade desigual devido à decisão de manter os estabelecimentos comerciais fechados em todo o Estado. “Os comerciantes poderiam seguir todos os cuidados sanitários para ganhar seu dinheiro. Muitos deles estão trabalhando escondido como se fossem bandidos”, indignou-se o vereador.
Para Zezinho, a solução para o problema seria a criação de uma comissão na Câmara para servir de apoio ao setor comercial. Segundo ele, o vereador precisa dar dignidade à população para ela sobreviver. Por fim, Zezinho também pediu que o prefeito Alexandre Ferreira (MDB) esclarecesse o objetivo de ter aberto licitação no valor de R$ 160 mil para comprar sucos e refrigerantes.
Os discursos dos vereadores foram transmitidos na íntegra pelo Facebook e Youtube.
Câmara aprova verba de R$ 2 mi para leitos de UTI e reforma administrativa da Prefeitura
A Câmara Municipal de Franca aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021, de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB), durante a sua 5ª Sessão Ordinária, realizada hoje, 02. A proposta, apreciada em regime de urgência, autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, no valor de R$ 2.030.420,00.
Com a verba, serão adquiridos equipamentos destinados ao enfrentamento da covid-19. Eles serão instalados no Ambulatório Médico de Especialidades - AME, possibilitando a criação de 15 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e cinco leitos de enfermaria.
Além desse projeto, o Plenário discutiu novamente a reforma administrativa da Prefeitura. Todos os doze projetos do Poder Executivo que versam sobre esse tema foram aprovados no segundo – e último – turno por 13 votos a 1, repetindo o placar da primeira votação.
Dessas doze propostas, uma trata da reformulação numa perspectiva geral e onze são específicas para o gabinete do prefeito, a Procuradoria Geral do Município e cada uma das secretarias municipais. As proposituras dispõem sobre a estrutura organizacional, competências, funções e cargos de todos os setores do Executivo local.
O vereador Pastor Palamoni (PSD) protocolou duas emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2021, referente à Secretaria de Educação. Uma delas cria a função gratificada de diretor de escola para uma nova unidade que pode ser criada neste ano, e a outra especifica o nível escolar para preencher os cargos de Chefe do Setor de Zeladoria e de Chefe do Setor Administrativo. A primeira foi aprovada por 13 votos a 1, e a última, por todos os vereadores.
A Câmara também deu o seu sinal verde a 11 Requerimentos e duas Moções de Aplausos. A 5ª Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo pelo Facebook (Expediente e Ordem do Dia) e Youtube (Expediente e Ordem do Dia) a partir das 9h. A pauta completa da sessão pode ser conferida aqui.
(Comunicação Institucional Câmara)