A CEAR (Comissão Especial de Assuntos Relevantes) da Câmara que irá acompanhar o retorno às aulas presenciais nas escolas francanas já realizou a sua primeira reunião na manhã de hoje, 29. O órgão legislativo foi aprovado por unanimidade na última Sessão Ordinária (veja mais aqui). Ela funcionará pelo prazo de dois meses, prorrogáveis por igual período.
Os três vereadores-membros da comissão estavam presentes na reunião: Gilson Pelizaro (PT - presidente), Ilton Ferreira (PL – relator) e Kaká (PSDB – 3º membro). Servidores também compareceram e o vice-prefeito Everton de Paula (PRTB) estava representado pela sua assessora de gabinete.
Gilson explicou como serão as diferentes etapas da CEAR:
Nós organizamos um cronograma de trabalho. Primeiro, vamos passar por uma fase de instrução, compilando documentos, acatando sugestões e realizando audiências públicas. Depois, será a hora do trabalho de campo e, no final, a comissão vai elaborar um relatório, no qual iremos propor políticas públicas relacionadas à questão da volta às aulas. Queremos finalizar o relatório em até dois meses, sem que precisemos prorrogar a duração da comissão.
Durante o encontro, Gilson esclareceu que a CEAR não vai acompanhar os protocolos de retomada apenas das escolas municipais, mas também das estaduais e até das particulares. Por isso, a comissão irá agendar reuniões com a secretária municipal de Educação, Márcia Gatti; com a dirigente regional de ensino, Silma Leite; e com alguma associação das unidades de ensino particulares do município.
Outras ações a serem tomadas pelo grupo serão a realização de uma audiência pública, para ouvir a opinião da população (principalmente a dos pais e responsáveis de alunos) sobre o retorno às aulas; e o protocolo de um Requerimento para descobrir quantos alunos vivem com os avós, grupo mais propenso a contrair o novo coronavírus. Assim que for marcada, a data da audiência será divulgada a todos.
O trabalho ainda deve incluir uma investigação quanto ao preparo das escolas para receber os estudantes. De acordo com Kaká e Gilson, só uma das 60 instituições municipais estaria pronta para o retorno às aulas.
A CEAR também já está recebendo sugestões de outros parlamentares da Casa. O vereador Daniel Bassi (PSDB) encaminhou aos membros um Manual de Biossegurança para volta às aulas, que foi elaborado por profissionais da Fiocruz, do SUS (Sistema Único de Saúde) e da Escola Politécnica. Já Ronaldo Carvalho (Cidadania) propôs a imunização prioritária de professores contra o covid-19.
(Comunicação Institucional Câmara)