UTILIDADE PÚBLICA
Câmara de Franca aprova utilidade pública ao Instituto Vidativa
ORDEM DO DIA
1 - Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2022 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito- Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Lei Complementar 372, de 16 de dezembro de 2021, que disciplina normas para a regularização de construções como instrumento de outorga onerosa do direito de construir, regulado na Seção V do Plano Diretor do Município de Franca.
APROVADO- Ler mais
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2022 - Autor: Della Motta- Denomina Maria das Dores Leocádio Neves a Rua 8 do Parque dos Coqueiros de Franca e dá outras providências.
APROVADO- Ler mais
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2022 - Autores: Della Motta, Kaká- Declara de utilidade pública municipal o Instituto Vidativa.
APROVADO- Ler mais
4 - Projeto de Resolução nº 16 de 2022 - Autor: Mesa Diretora - MD- Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Parlamentares para a 12ª Legislatura (2025/2028), nos termos dos arts. 37 e 39, da Lei Orgânica do Município de Franca, e do art. 29, inciso VI, alínea ‘e’, da Constituição Federal, e dá outras providências
APROVADO- Ler mais
5 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 116 de 2022 - Autor: Daniel Bassi- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Monsenhor José Geraldo Segantin pelos 40 anos devida sacerdotal, exercidos com retidão, dedicação e compromisso com a Igreja e com a comunidade que representa.
APROVADO- Leia mais