Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024 - Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoDispõe sobre o parcelamento do solo no município de franca e dá outras providências. (MSG 031/2024)
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2 - Emenda nº 9 de 2024 - Autor: Gilson PelizaroAltera disposições do Projeto de Lei Complementar nº 14/2024.
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3 - Emenda nº 10 de 2024 - Autores: Della Motta, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo CarvalhoAcrescenta o §3º ao artigo 33, modifica a redação dos §2º, §3º, §9º e §10 do artigo 61 e acrescenta o anexo V ao Projeto de Lei Complementar nº 14 de 26 de junho de 2024 e dá outras providências.
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4 - Emenda nº 11 de 2024 - Autor: Daniel BassiModifica a redação dos artigos 12 e 84 do Projeto de Lei Complementar nº 14 de 26 de junho de 2024 e dá outras providências.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024 - Autor: Donizete da FarmáciaDenomina Ryan Davi Soares da Silva a rua 01 do Jardim Maria Luiza.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024 - Autor: KakáDenomina Rui Castaldi a Rua 02 do Loteamento Jardim Maria Luiza e dá outras providências.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024 - Autor: KakáDenomina Ademir Meleti a Rua H do Loteamento Fazenda Pouso Alto e dá outras providências.
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8 - Requerimento nº 501 de 2024 - Autor: Lurdinha GranzotteRequer informações sobre quais os motivos de terem tirado as equipes de futsal - sub 14, 16 e 19 que estavam nas oitavas de final dos campeonatos Liga São Paulo e Sul de Minas e por que não está acontecendo a Copa FEAC de Futsal, sendo que outras modalidades esportivas seguem normalmente nos campeonatos.
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9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 66 de 2024 - Autor: Della MottaMoção de Aplausos ao Cabo PM Ítalo César de Oliveira, pela participação na Operação Humanitária no Rio Grande do Sul, em apoio às Forças de Segurança, em decorrência das fortes chuvas que assolaram o Sul do país.
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11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 65 de 2024 - Autor: Della MottaMoção de Aplausos ao Cabo PM Alandieri Garcia Bernal, pela participação na Operação Humanitária no Rio Grande do Sul, em apoio às Forças de Segurança, em decorrência das fortes chuvas que assolaram o Sul do país.
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12 - Requerimento de Urgência nº 17 de 2024 - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho CabeleireiroRequer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 90/2024, o qual autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 5.408.952,00, e dá outras disposições, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Ferreira
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024 - Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoAutoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 5.408.952,00, e dá outras disposições. (MSG 043/2024)
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