Os vereadores se reuniram nesta terça-feira, 10 de setembro, para discussão e votações de projetos na 32ª Sessão Ordinária.
No período da manhã aconteceu o Expediente com as leituras dos documentos e ofícios, além de uso da Tribuna tanto pelos munícipes inscritos previamente e os próprios parlamentares, a partir das 9h.
No período da tarde a partir das 14h, foram debatidas propostas analisadas nas Comissões e aquelas incluídas em regime de urgência.
O prédio da Casa de Leis está em reformas e as sessões oficiais do Legislativo continuam sendo realizadas no Auditório do Uni-Facef com entrada pela Avenida Ismael Alonso e Alonso, 2400, Bairro São José.
Em urgência, Câmara aprova R$ 5,4 milhões para novas UBSs e reforma da piscina do Santa Terezinha
Em regime de urgência foi aprovado o Projeto de Lei 90/2024 de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 5.408.952,00, e dá outras disposições.
Trata-se de alterações no Orçamento que permitirão, à Prefeitura, realizar as seguintes despesas:
Art. 1º do Projeto – Secretaria de Saúde: créditos orçamentários no valor total de R$ 4.871.952,00 destinados às construções das Unidades Básicas de Saúde no Parque das Esmeraldas/Peres Elias, e na Vila Santa Terezinha. Os recursos, de transferências fundo a fundo, da União, estão previstos na Portaria GM/MS nº 3.689/2024.
Art. 2º do Projeto – Secretaria de Saúde: créditos orçamentários no valor total de R$ 500.000,00 destinados aos serviços de assistência hospitalar, ambulatorial e aparelhos auditivos. São alterações nas destinações das despesas vinculadas ao art. 146 da Lei Orgânica do Município (recursos orçamentários vinculados às Emendas do Legislativo compreendidas como de cumprimento obrigatório) referente às Emendas nº 110, 111, 113, 118 e 119.
Art. 3º do Projeto – Departamento de Esporte, Arte, Cultura e Lazer: crédito orçamentário no valor de R$ 37.000,00 destinado ao aditamento do contrato da obra de reforma da piscina do Centro Esportivo José Ribeiro de Paula, Vila Santa Terezinha, conforme Processo Administrativo nº 2022041222.
Vereadores
O vereador Marcelo Tidy (MDB) comentou ‘para se ter ideia R$ 4,8 milhões para a construção de duas unidades de saúde, a população fica feliz e é isso que a gente fala, é o trabalho sério em parceria com Poder Executivo em um bom projeto’
‘A população dessa comunidade do Esmeralda/Peres Elias e Santa Terezinha uma região tão carente e vai ser contemplada com dois equipamentos novos e temos aqui meio milhão de reais que é para compra de aparelhos auditivos. Ficamos felizes porque é a responsabilidade e nós estamos aqui oferecendo a população um montante de R$ 5,3 milhões para área de saúde’ concluiu.
O vereador Gilson Pelizaro (PT) comentou ‘sobre a piscina da Vila Santa Terezinha a gente espera que realmente tenha conclusão e a população possa usufruir desse equipamento tão importante para o bem estar e saúde’
‘Não posso deixar de enaltecer o Governo Federal do presidente Lula que traz injeção de recursos no Orçamento Municipal, são quase R$ 5 milhões para construção de duas unidades de saúde através do PAC III que o município credenciou e foi contemplado. Só neste ano, foram R$ 17 milhões para uma escola de período integral no Residencial João Liporoni, uma creche escola para o Samel Park e mais R$ 38 milhões para infraestrutura para combate às enchentes, e agora esses recursos. Somados são R$ 60 milhões do Governo Federal investidos em Franca’ disse.
‘Temos que cumprimentar e parabenizar porque é um Governo republicano, é um governo que não viu o partido do prefeito que aqui está! O dinheiro que pagamos nos impostos chega na ponta para as pessoas que precisam. É prazeroso estarmos aqui para votarmos recursos do Governo Federal para a saúde’ concluiu.
O vereador Zezinho Cabeleireiro (PSD) comentou ‘me lembro que no mandato passado estive visitando o local onde tinha a piscina do Santa Terezinha, olha quanto tempo demorou para fazer a reforma? O alambrado estava tudo detonado e fiz várias indicações e também para o campo. É uma área de esporte bonita e não pode deixar acabar’
Projeto com alterações no parcelamento de solo é aprovado em 1ª votação
Em primeira discussão e votação foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 14/2024 de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) que dispõe sobre o parcelamento de solo no município de Franca e dá outras providências.
O projeto tem vários dispositivos que foram reunidos em uma lei, então, por isso é um código e assim está sendo tratado para regime de tramitação. A tramitação diferenciada obedece à previsão legal e regimental (artigos 137 a 139 do Regimento Interno da Câmara).
A matéria composta por 109 artigos estabelece normas e procedimentos que disciplinam o parcelamento do solo no Município de Franca. Entre eles, desdobramento de lotes, compensação de áreas e outras diretrizes.
Principais alterações:
Inicialmente os vereadores votaram e aprovaram as três emendas ao projeto, porém alguns artigos analisados em destaque foram rejeitados da Emenda nº 9 de 2024 e Emenda nº 11 de 2024.
A Emenda nº 10 de 2024 de autoria coletiva acrescenta o §3º ao artigo 33, modifica a redação dos §2º, §3º, §9º e §10 do artigo 61 e acrescenta o anexo V ao Projeto de Lei Complementar nº 14 de 26 de junho de 2024 e dá outras providências foi aprovada.
Em seguida, o projeto que tem rito especial foi votado em 16 capítulos referentes a 16 títulos e aprovado. A proposta retorna ao Plenário para apreciação em segunda votação.
Veja o cronograma:
Veja o conteúdo do Projeto na íntegra (CLIQUE AQUI)
Vereadores
O vereador Gilson Pelizaro (PT) comentou ‘o parcelamento de solo não deve alterar o Plano Diretor, o que precisa ter é uma revisão do Plano Diretor que é de 2003 para modernizar, tem mais de 20 anos, então, o parcelamento de solo era uma peça de modificação ao plano e não o contrário! O parcelamento mudar o Plano Diretor, na regra e na hierarquia, há um equívoco, eu vejo um conflito’
‘E por isso estou pedindo a supressão e as vezes nem é pelo que está escrito nos artigos, mas é porque a gente entende que está invertida a ordem’ pontou.
O legislador ainda ressaltou ‘acredito que todos ou pelo menos deveriam ser levados em consideração como prioritários. Aquele que fomenta, aquele que vende, dá oportunidade de alguém comprar um lote merece tratamento especial e aquele que adquire um lote e que vai morar naquele lugar onde o outro vendeu, é quem vai sofrer as consequências das alterações no parcelamento de solo. É quem compra, não é quem vende’
‘Entendo que tudo isso deve ser levado em consideração, aqui têm tópicos na questão do meio ambiente que podem trazer consequências graves no futuro, por exemplo, a ocupação de parte da Bacia do Rio Canoas que é o manancial que a gente usufrui para tomar água. Temos que ter cautela para votar essas matérias porque a gente está lidando com o bem estar das pessoas’ concluiu.
O vereador Marcelo Tidy (MDB) comentou ‘participamos de todas as Audiências Públicas, ouvimos o setor dos loteadores, ouvimos o setor da Prefeitura pois ela que dá as diretrizes. E quando se fala do Plano Diretor fiz dois requerimentos, é um assunto muito complexo e não se faz um Plano Diretor se não tiver um grande investimento como, por exemplo, Maringá-PR, que fez todo mapa geográfico da cidade’
O parlamentar ainda pontuou sobre a questão de compensação de áreas e sobre a questão ambiental ‘na questão da Bacia do Rio Canoas em nenhum momento foi falado que lá está regulamentado. É um início de uma diretriz, a UFSCAR fez um estudo e deu uma diretriz do que pode ser feito e segundo departamento jurídico da Prefeitura juntamente com o Ministério Público foi feito um cronograma para 2025 para iniciar esse estudo. Tudo foi feito na maior lisura, transmitido e a gente entende que se for atender a vontade de todos não caminharíamos para lado algum’ concluiu.
O presidente da Casa de Leis vereador Della Motta (Podemos) disse ‘nós temos que pensar sempre do lado de quem vai adquirir o terreno, o morador, é isso que temos que fazer uma proteção’
Câmara aprova homenagem e eterniza nome de Ryan Davi Soares da Silva
Os legisladores ainda aprovaram na 32ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei 83/2024 de autoria do vereador Donizete da Farmácia (MDB) que denomina Ryan Davi Soares da Silva a rua 01 do Jardim Maria Luiza.
Biografia
Ryan Davi Soares da Silva nasceu dia 31/05/2013 e faleceu dia 13/03/2023 com 9 anos de idade. Filho de Alessandra Cristina Rodrigues e de Vanderlei Soares da Silva.
Ryan era portador de uma doença chamada anemia falciforme, tendo por consequências várias internações em decorrência de crises dolorosas da doença.
Apesar de conviver com a doença e passar por várias internações Ryan era uma criança feliz, muito carismático e inteligente. Tinha como sonho ser jogador de futebol. Era estudante da escola Cesar Augusto.
Morava no bairro Polo Clube. Em novembro de 2023 seguiu para a cidade de São José do Rio Preto para dar início a um transplante de medula óssea que seria então o único tratamento indicado para tratar a doença.
O doador 100%compativel foi seu único irmão Kairo Silva. Fez o transplante e o sonho da cura foi realizado, porém dias depois começou com febres e diagnosticaram uma infecção de urina e teve que se internar novamente, em sequência ativou um vírus e como o sistema imunológico estava totalmente debilitado por conta do transplante vieram várias complicações, fazendo ele perder a luta, e na manhã do dia 13 de março de 2023 veio a falecer.
O translado seguiu para franca cidade natal de Ryan e toda família.
Vereadores
O autor do projeto Donizete da Farmácia (MDB) se emocionou ao recordar do garoto ‘o sonho dele era ser jogador profissional e a família dele tem uma referência muito boa que é o Nenê, o tio dele. Ele treinava nosso time e nos levava depois lá para o Restaurante Gasparini e o sonho dele ser jogador de futebol tem uma história’
‘É muito triste perder um filho! Eu também perdi um filho e essa homenagem não ameniza o sofrimento da mãe, mas eu sei o que é’ concluiu.
Câmara presta homenagem e eterniza nome de Rui Castaldi
Também foi aprovado na 32ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei 85/2024 de autoria do vereador Kaká (Republicanos) que denomina Rui Castaldi a Rua 02 do Loteamento Jardim Maria Luiza e dá outras providências.
Biografia
Biografia Nascido na cidade de Cássia-MG, na data de 07 de janeiro do ano de 1953, filho de Luis Castaldi e Manoelina Pontes Castaldi, Rui mudou-se para a cidade de Franca com os pais e os irmãos no ano de 1969.
Devido as condições de carência financeira, a família mudou para a cidade em busca de oportunidades de emprego, iniciando assim a sua contribuição na indústria calçadista de Franca. Já instalado no município e contribuindo na renda familiar, casou-se no ano de 1972, constituindo sua própria família com a esposa e três filhos.
Rui foi uma pessoa alegre, que praticava da caridade de maneira assídua, seja em bens materiais ou com sua atenção e afeto.
O presente homenageado tinha muito gosto por alguns locais da cidade, como: a Praça Barão; o clube Castelinho, onde praticava o esporte de futebol, participando do time “Jufar”; o Shopping; entre outros locais que muito representam Franca.
Aos 70 anos de idade, Rui faleceu na Santa Casa de Franca, no dia 14 de dezembro de 2023. Por essas razões, a família conta aqui, brevemente, a sua história.
Vereadores
O autor da homenagem Kaká (Republicanos) solicitou a apresentação de vídeo de um jogo do máster do Palmeirinhas e Jufar Capelinha ‘é um negócio muito legal foi com todo respeito, cantamos o Hino Nacional, tinha as famílias e não é só um jogo de futebol’
‘O Donizete falou do menino que teve a passagem curta por aqui, e esse morreu aos 70 anos, isso quer dizer que cada um tem a passagem e mais tarde lá na frente a gente precisa ver qual é o rastro que a gente deixou em nossa passagem’ acrescentou.
‘A morte deveria ser vista como uma coisa feliz! Porque todos nós temos a nossa passagem aqui e na bíblia está escrito; ‘Na casa do pai existem muitas moradas, e para onde eu for vocês irão, assim dizia Jesus’ concluiu.
Câmara presta homenagem e eterniza nome de Ademir Meleti
Foi aprovado na 32ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei 86/2024 de autoria do vereador Kaká (Republicanos) que denomina Ademir Meleti a Rua H do Loteamento Fazenda Pouso Alto e dá outras providências.
Biografia
Ademir Meleti nasceu em Franca, no dia 30 de novembro de 1951. Filho de Juvêncio Meleti e Francisca das Neves Meleti. Casou-se em 04 de janeiro de 1974, com Leonice do Prado Meleti e teve dois filhos: Carlos Alberto Prado Meleti e Gislaine Prado Meleti.
Teve 3 netos: Natalya Feliciano Meleti, Lucas Feliciano Meleti e Ikaro Meleti Andrade. No que diz respeito ao seu percurso profissional, que aqui será reverenciado, começou a trabalhar na concessionária Pedal (Volkswagen em Pedregulho) aos 13 anos.
Após isso, mudou-se para Franca e trabalhou na concessionária Volkswagen (Francauto) por 25 anos. Logo após sair, em 1992, abriu a oficina do Ademir em Franca, local onde trabalhou até seus 65 anos de idade.
Hoje, chamada como Ademir Oficina, é gerenciada pelo seu filho Carlos Alberto Prado Meleti e seu Neto, Lucas Feliciano Meleti, que administram a empresa sonhada e idealizada por Ademir, mantendo os valores e integralidade que caracterizam esta empresa desde sua fundação.
Portanto, considera-se que Ademir com o seu trabalho de excelência na manutenção de veículos, fez parte do crescimento econômico da cidade de Franca, sendo conhecido e admirado por muitos, que tiveram o prazer de contar com seus trabalhos.
Felizmente, a empresa francana, através da herança de seus conhecimentos, prospera servindo com qualidade todos os seus clientes. Ademir faleceu no dia 08 de março de 2023 na cidade de Franca, aos 71 anos.
Ademir, para além de sua exaltação profissional, sempre será lembrado como um homem honesto, caridoso, corajoso e humilde. Com certeza deixou com muita saudade a todos aqueles que o amaram em vida, sobretudo os familiares, amigos e clientes.
Vereadora questiona Prefeitura sobre retirada de equipes de futsal da Liga SP Sul de Minas
Os parlamentares ainda debateram e aprovaram o Requerimento 501/2024 de autoria da vice presidente da Casa de Leis vereadora Lurdinha Granzotte (Republicanos) solicitando informações sobre quais os motivos de terem tirado as equipes de futsal - sub 14, 16 e 19 que estavam nas oitavas de final dos campeonatos Liga São Paulo e Sul de Minas e por que não está acontecendo a Copa FEAC de Futsal, sendo que outras modalidades esportivas seguem normalmente nos campeonatos.
A vereadora Lurdinha Granzotte (Republicanos) disse ‘é muito estranho, só a equipe de futsal está fora de campeonatos, eles estavam nas oitavas de finais na Liga SP e sul de Minas e foram retirados, então, precisa de uma justificativa. Os atletas, as famílias dos atletas nos procuraram e querem saber o que está acontecendo’
‘Eu sei que o profissional que cuida desses atletas é supercompetente, sempre foi sucesso a equipe de futsal, é na raça e pelo talento que conseguem as medalhas. Quero uma resposta da FEAC para saber o que está acontecendo e porque as equipes de futsal não estão sendo incluídas nos torneios e copas’ concluiu.
Câmara parabeniza policiais militares pela participação em Operação Humanitária no Rio Grande do Sul
E de autoria do presidente do Legislativo vereador Della Motta (Podemos) foi aprovada a Moção de Aplausos 65/2024 ao Cabo PM Alandieri Garcia Bernal, pela participação na Operação Humanitária no Rio Grande do Sul, em apoio às Forças de Segurança, em decorrência das fortes chuvas que assolaram o Sul do país.
Justificativa
As chuvas atingiram mais de 90% dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, totalizando 478 cidades de um total de 497, resultando em 183 vítimas fatais, 27 pessoas desaparecidas e 10.859 desabrigados, segundo dados oficiais.
O Cabo PM Alandieri ao tomar conhecimento que haveria o emprego de uma nova força-tarefa, prontamente se voluntariou para a missão, de 02 a 17 de junho de 2024, solicitando a permissão para compor a Força-Tarefa 3 do Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a fim de render as equipes que estavam lá, abdicando de seus dias de folga e do convívio familiar em prol da missão, do amor ao próximo e da causa pública.
O turno das equipes era de doze horas de trabalho por doze horas de descanso, sendo que no descanso eles apoiavam à Seção de Logística para manutenção e limpeza do acantonamento, dos materiais, equipamentos, viaturas e embarcações.
O trabalho em campo das equipes da Força-Tarefa envolveu um planejamento complexo, setorização de área, estudo do terreno, levantamento de locais de difícil acesso para as equipes em operação que, com a ajuda da tecnologia, aumentaram a eficiência das buscas, como o uso de internet por satélite.
A destruição foi grande, o trabalho era árduo, em condições extremas de frio, chuva, riscos físicos e biológicos, especialmente pela grande quantidade de animais mortos e já em estado de putrefação. No entanto, a esperança de proporcionar alento a todos aqueles que foram afetados por essa tragédia era a dose diária de motivação, empenho e dedicação integral de toda a equipe do Estado de São Paulo no solo gaúcho.
O militar atuou realizando o policiamento preventivo e buscas superficiais em terra e com embarcações pelos municípios: Porto Alegre, Canoas, Eldorado do Sul, Lajeado. Locais ribeirinhos: Ilha das Flores, Praia do Lami e Praia do Paquetá.
E também foi aprovada a Moção de Aplausos 66/2024 ao Cabo PM Ítalo César de Oliveira, pela participação na Operação Humanitária no Rio Grande do Sul, em apoio às Forças de Segurança, em decorrência das fortes chuvas que assolaram o Sul do país.
Justificativa
As chuvas atingiram mais de 90% dos municípios, totalizando 478 cidades de um total de 497, resultando em 183 vítimas fatais, 32 pessoas desaparecidas e 10.859 desabrigados, segundo dados oficiais.
O Cabo PM Ítalo ao tomar conhecimento que haveria o emprego de uma nova força-tarefa, prontamente se voluntariou para missão, de 20 a 29 de junho de 2024, solicitando a permissão para compor a Força Tarefa 6 do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a fim de render as equipes que estavam lá, abdicando de seus dias de folga e do convívio familiar em prol da missão, do amor ao próximo e da causa pública.
O turno das equipes era de dois dias de serviço por um dia de folga, mas, no dia de descanso, o efetivo era empregado em apoio à Seção de Logística para manutenção e limpeza do acantonamento, dos materiais, equipamentos, viaturas e embarcações.
Além disso, realizavam visitas técnicas de reconhecimento (prefeituras, defesa civil municipal, estações de bombeiros, pontos de alagamento, deslizamento de terras, entre outros) e marcação de pontos de interesse com registros fotográficos e georreferenciamento utilizando aplicativos de geoprocessamento.
O trabalho em campo das equipes da Força-Tarefa do Corpo de Bombeiros envolveu um planejamento complexo, setorização de área, estudo do terreno, levantamento de locais de difícil acesso para as equipes em operação que, com a ajuda da tecnologia, aumentaram a eficiência das buscas, como o uso de internet por satélite.
A destruição foi grande, o trabalho era árduo, em condições extremas de frio, chuva, riscos físicos e biológicos, especialmente pela grande quantidade de animais mortos e já em estado de putrefação. No entanto, a esperança de proporcionar alento a todos aqueles que foram afetados por essa tragédia era a dose diária de motivação, empenho e dedicação integral de toda a equipe do Estado de São Paulo no solo gaúcho.
Atuou realizando buscas superficiais em terra, inclusive com a utilização de drones, binômio do Canil CBMSP, e com embarcações pelo Rio Taquari. Realizou também buscas em mata e atendimento de ocorrências de salvamento aquático.
Houve ainda trabalhos integrados com o Comando de Aviação, com sobrevoos de reconhecimento, buscas minuciosas e transporte de efetivo para locais inacessíveis ou de difícil acesso.
Vereadores
O presidente da Câmara vereador Della Motta (Podemos) comentou ‘são policiais da Polícia Ambiental e do Corpo de Bombeiros que se prontificaram, deixaram suas famílias, são verdadeiros heróis que foram até o Rio Grande do Sul onde aconteceu aquele desastre’
Lindsay Cardoso convida população para ‘Dog In Rock Festival’ que terá renda revertida para causa animal
A vereadora Lindsay Cardoso (PP) em suas explicações finais na 32ª Sessão Ordinária fez um convite aos colegas vereadores e a toda população para um evento que terá renda revertida em prol da causa animal.
O Dog In Rock Festival acontece no sábado, 14 de setembro, às 22h na rua David Oliveira, 2961, no Bairro Chácara Santo Antônio.
‘É um festival de rock onde a entrada é no valor de R$ 20,00 que será revertida para compra de ração para os animais resgatados pela Associação Só Patinhas de Rua’ disse a vereadora.
Vereadores destacam importância e parabenizam organizadores do Hallel
A vice-presidente da Câmara de Franca vereadora Lurdinha Granzotte (Republicanos) em suas explicações finais na 32ª Sessão Ordinária destacou a importância e parabenizou os organizadores do Hallel.
‘São momentos de muitas bênçãos, muitas graças para todos que participam, seja de Franca, da região, tem gente de fora do país que vem do Chile, então, quero parabenizar a todos’ destacou.
A vereadora enfatizou ‘o Hallel ajuda muito na economia da nossa cidade, só no domingo durante a missa do padre Marcelo Rossi tinham mais de 50 mil pessoas. Também acontecia outros momentos na capela onde devia ter mais de 2 mil pessoas. Não tenho estimativa de visitantes ainda, mas provavelmente durante os três dias foram umas 80 mil pessoas’
‘O Hallel é um sucesso porque é direcionado e iluminado pelo Espírito Santo e Deus usa de várias pessoas e voluntários para estarem oferecendo a todos uma acolhida, comida boa, momentos maravilhosos e de muitas bençãos’ acrescentou.
A parlamentar finalizou ‘hotéis cheios, chácaras alugadas, então, o Hallel é muito mais que oração! Movimenta uma cidade inteira, traz trabalho para as pessoas e espero que nos próximos anos seja mais valorizado pelo Poder Executivo e que os próximos gestores tenham um olhar diferenciado’
O vereador Marcelo Tidy (MDB) disse ‘é um patrimônio do município de Franca e quando se fala em Hallel é um evento de referência internacional’
‘O maior ganho é quando se tem pessoas felizes! Quando se busca a palavra de Deus e o maior legado, Franca é a capital da fé, que acolhe bem os evangélicos, os espíritas, os católicos e isso ajuda a projetar a nossa cidade’ concluiu.
O vereador Ronaldo Carvalho (PP) ressaltou ‘um evento dessa magnitude e você não vê nenhuma ocorrência. Então, a gente vê que a fé move as pessoas e até mesmo aquelas pessoas que vão para atos ilícitos e acabam tocados, porque Deus transforma! Sei de muitas histórias de pessoas que se transformaram no Hallel’
O vereador Pastor Palamoni (PSD) disse ‘também quero parabenizar a todos e nos primeiros eu também estava trabalhando. Eu tive oportunidade de trabalhar no primeiro Congresso Latino Americano que reuniu várias lideranças da Igreja Católica e foram momentos especiais, maravilhosos que vivi e o que é de Deus prevalece, permanece e cresce cada vez mais’