Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024 - Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2025 e dá outras providências. (MSG 039-2024)Matéria aprovada pelo Plenário
APROVADO - Ler mais
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024 - Autor: Gilson PelizaroDenomina a Rua 4 do Residencial Faggioni com o nome de Sandiei Tadeu de Souza, e dá outras providências.Matéria aprovada pelo Plenário
APROVADO - Ler mais
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024 - Autor: Claudinei da RochaDenomina Amadeu Muriggi a rua 02 – segundo trecho, do loteamento denominado Terras de Paragon BelverMatéria aprovada pelo Plenário
APROVADO - Ler mais
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024 - Autor: Lurdinha GranzotteDenomina Cecílio Sola Caminhoto a Rua 08 do Residencial Faggioni.Matéria aprovada pelo Plenário
APROVADO - Ler mais
5 - Emenda nº 12 de 2024 - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e RedaçãoEmenda aditiva ao Projeto de Lei nº 79/2024Matéria aprovada pelo Plenário
APROVADA - Ler mais
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024 - Autor: Della MottaDispõe sobre o funcionamento das entidades e/ou das empresas destinadas à prática, ao aperfeiçoamento, e ao treinamento de tiro desportivo, instaladas na cidade de Franca, e dá outras providências.Matéria aprovada pelo Plenário
APROVADO - Ler mais
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024 - Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoAutoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca - APAE, entidade sem fins lucrativos, altera o Orçamento, e dá outras providências. (MSG 041-2024)Matéria aprovada pelo Plenário
APROVADO - Ler mais
8 - Requerimento de Urgência nº 16 de 2024 - Autor: Carlinho Petrópolis FarmáciaRequerer a tramitação, em regime de urgência, da Moção de Aplausos nº 64 /2024Matéria aprovada pelo Plenário
APROVADO - Ler mais
9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 64 de 2024 - Autor: Carlinho Petrópolis FarmáciaMoção de Aplausos aos Corretores de Imóveis do município de Franca pelos relevantes serviços prestados a comunidade.Matéria aprovada pelo Plenário
APROVADA - Ler mais
10 - Requerimento nº 486 de 2024 - Autor: Lurdinha GranzotteRequer informações sobre os requisitos da concessão de alvará para realização de eventos e shows em Franca e de que forma é feita a fiscalização.Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
APROVADO - Ler mais