Os vereadores se reuniram nesta terça-feira, 27 de agosto, para discussão e votações de projetos na 30ª Sessão Ordinária.
No período da manhã aconteceu o Expediente com as leituras dos documentos e ofícios, além de uso da Tribuna. No período da tarde a partir das 14h, foram debatidas propostas analisadas nas Comissões e as matérias incluídas em regime de urgência.
O prédio da Casa de Leis está em reformas e as sessões oficiais do Legislativo continuam sendo realizadas no Auditório do Uni-Facef com entrada pela Avenida Ismael Alonso e Alonso, 2400, Bairro São José.
Presidente do Iansa agradece vereadores pela destinação de emendas impositivas
Antes do início das votações o presidente da Câmara vereador Della Motta (Podemos) solicitou a apresentação de vídeo institucional sobre o trabalho desenvolvido pela Casa de Apoio Iansa que presta assistência aos pacientes que fazem tratamento contra câncer e seus familiares.
Após a exibição do vídeo, o presidente da instituição Daniel Barbosa fez uso da Tribuna para agradecer aos vereadores pela destinação de emendas impositivas ‘em nome de toda a diretoria e colaboradores só temos que agradecer e pedir a Deus que abençoe e recompense. Muito obrigado’
Vereadores
O presidente da Casa de Leis Della Motta (Podemos) comentou ‘parabéns pelo trabalho excepcional desenvolvido em Franca e região’
O vereador Donizete da Farmácia (MDB) disse ‘quero parabenizar, a gente acompanha o trabalho há mais de 13 anos e vocês fazem um trabalho realmente humanitário. Quero destacar que foram muito felizes em colocar o cantor Solimões, o ‘Luizinho’ na divulgação. É uma pessoa perfeita, humana, sensível, simples, humilde e estamos sempre à disposição’
Ronaldo Carvalho (PP) comentou ‘as pessoas hoje propagam tantas coisas ruins e as coisas boas não se fala. E o Iansa é um conforto, uma segurança, o trabalho que fazem é de amor, então, parabéns, estamos aqui sempre’
A vice-presidente Lurdinha Granzotte (Republicanos) destacou ‘trabalho humano que vocês fazem e tenho a maior alegria em poder ajudar o Iansa por esse trabalho humanizado e que Deus continue abençoando’
O vereador Pastor Palamoni (PSD) enfatizou ‘ser parceiro de vocês é um prazer, independentemente do valor que a gente pode destinar, fazemos uma divisão das entidades, mas quero ressaltar o trabalho que fazem e o histórico do Iansa. Por uma vivência que passaram e tornaram a dor em humanidade, trazem um pouco de conforto e dignidade para essas pessoas’
O vereador Gilson Pelizaro (PT) disse ‘a gente acompanha trabalho de vocês e ai de nós se não fosse o terceiro setor colaborar e estender as mãos para as pessoas onde a mão do Poder Público não chega! E de certa forma estamos fazendo o Poder Público também estender a mão com essas emendas’
Daniel Bassi (PSD) ressaltou ‘nós é que agradecemos por tudo que fazem, tive a oportunidade quando presidente do Rotary, nós ajudamos e fizemos a cozinha, como assessor do ex-deputado Roberto Engler enviava as emendas e a primeira emenda desse mandato como vereador que solicitei foi para o Iansa. É uma alegria ajudar vocês’
Marcelo Tidy (MDB) reforçou ‘o terceiro setor é fundamental e se não fosse ele nós teríamos grandes problemas na cidade, pessoas cuidando da saúde, crianças, terceira idade, então, parabéns a todas as instituições’
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em 1ª votação na Câmara de Franca
Em primeira discussão e votação foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária 81/2024 de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2025 e dá outras providências.
De acordo com o projeto a previsão do Orçamento para 2025 é de R$ 1.616.201.074,00 (um bilhão, seiscentos e dezesseis milhões, duzentos e um mil, setenta e quatro reais).
Veja o quadro:
O tema passou por debate em Audiência Pública onde foram apresentados os dados referentes ao Orçamento 2025.
Uma nova Audiência Pública está programada para sexta-feira, 30 de agosto, quando serão analisadas as emendas parlamentares.
A análise do projeto segue cronograma estabelecido na Casa de Leis francana.
Veja o cronograma:
É importante destacar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) compreende as metas e prioridades para o exercício financeiro subsequente e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
A Lei Orçamentária Anual (LOA) define os recursos necessários para cada ação constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ainda será analisada na Casa de Leis Francana.
Vereadores
O vereador Gilson Pelizaro (PT) que preside a Comissão de Finanças e Orçamento comentou ‘nós estamos falando de um Orçamento de R$ 1,6 bilhão e até parece um número avultante, mas na hora que se compara o número de habitantes que a cidade tem, a per capita, o valor que cada francano tem no recebimento de impostos vai ver que comparação a outras cidades, inclusive de menor porte, o valor per capita, é baixo’
‘Essa é uma distorção que nós temos no Orçamento, apesar de nós não termos um serviço de água autônomo porque muitas cidades as vezes parece que tem arrecadação maior, mas tem embutido no Orçamento Municipal o serviço de água que é prestado por uma autarquia. E nosso caso, o serviço de água é terceirizado, prestado pela Sabesp’ comentou.
‘O parecer foi dado favoravelmente e aquilo que cabe ao Legislativo, e que fique bem claro, o Legislativo não pode mudar o valor do Orçamento, pode até remanejar, tirar de um lugar e colocar em outro, tirar de uma estrutura para outra, de uma secretaria para outra. E a gente espera que a execução orçamentária não seja fantasiosa e atinja o máximo possível do que está sendo projetado’ concluiu.
O vereador Ilton Ferreira (União) comentou ‘nós ficamos ainda muito assustados com algumas colocações, expectativas que aguardávamos que fossem colocadas na LDO como, por exemplo, a manutenção de prédios públicos, prédios tombados e não houve essa responsabilidade, recursos para Guarda Municipal e outras coisas, mas ainda é a vivência, realidade e desejo da atual administração. Por mais que não concordemos e entendemos que outras coisas deveriam ser alteradas, ainda é a atual administração’
O vereador Marcelo Tidy (MDB) disse ‘estava vendo as metas e por mais que não esteja a contento de todos os colegas, é importante salientar que a Câmara Municipal votando, estamos destinando recursos para área de saúd e educação. Faltam algumas coisas no meu entendimento, acho que para FEAC poderia ser um pouco mais, tem a construção de novos centros esportivos e uma das coisas que é um desejo particular é a construção de um centro para as pessoas com autismo’
Câmara aprova destinação de R$ 505 mil para APAE de Franca
Também foi aprovado o Projeto de Lei 87/2024 de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca - APAE, entidade sem fins lucrativos, altera o Orçamento, e dá outras providências. (MSG 041-2024).
Trata-se de celebração de parceria, entre a Secretaria Municipal de Saúde e a entidade sem fins lucrativos “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca - APAE”, vinculada aos recursos da Emenda Federal nº 202444510019, destinada ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para cumprimento de metas de média e alta complexidade, através do Centro Especializado em Reabilitação – CER II, conforme Processo Administrativo nº 2024031712.
O recurso previsto no projeto, para a transferência a entidade sem fins lucrativos, no valor de R$ 505.971,58, está disponível em conta bancária.
A transferência está de acordo com a Portaria GM/MS nº 3.671, de 29 de abril de 2024, publicada na edição do dia 30/04/2024 do Diário Oficial da União.
Vereadores aprovam regras para empresas de tiro desportivo
Ainda foi aprovado o Projeto de Lei nº 79/2024 de autoria do vereador Della Motta (Podemos) que dispõe sobre o funcionamento das entidades e/ou das empresas destinadas à prática, ao aperfeiçoamento, e ao treinamento de tiro desportivo, instaladas na cidade de Franca, e dá outras providências.
O presidente do Legislativo argumenta ‘a realização de tal projeto, visa garantir ao município os meios necessários para regular, de acordo com seu interesse público, entre outras, as atividades desportivas, incluindo especificamente as atividades desenvolvidas pelas empresas atuantes no desporto do tiro’
‘O tiro desportivo é uma atividade esportiva que atrai um número crescente de praticantes em nossa cidade. Essa prática contribui para a melhoria da habilidade física e técnica dos participantes, além de promover o senso de responsabilidade, disciplina e respeito pelas normas de segurança do esporte do tiro em nosso município’
‘É fundamental destacar que os clubes de tiro são espaços completamente fechados, sem acesso visual interno a partir do exterior e dotados de equipamentos de segurança, pois são aprovados pelo Exército Brasileiro. Além disso, o acesso e seus frequentadores são identificados e habilitados para prática ou interesse no esporte’ defendeu.
Vereadores
O autor da proposta Della Motta (Podemos) disse ‘é um projeto que estamos adequando para ficar transparente as questões dos poderes da União, Estado e Município. Então, estamos adequando essa questão porque o tiro desportivo é uma atividade que vem crescendo muito na cidade e no país’
‘Franca perdia muito desses que praticavam o tiro desportivo para outras cidades, e quando teve a possibilidade de criar os clubes de tiro, regulamentado e fiscalizado pelo Exército Brasileiro nós chamamos a responsabilidade para isso porque para você montar uma empresa desse porte é uma exigência absurda e empresários da nossa cidade aplicaram grande parte de seu patrimônio para criar, então, estamos colocando principalmente na questão do uso do solo a competência do município’ acrescentou.
Câmara presta homenagem e eterniza nome de Sandiei Tadeu de Souza
Foi aprovado na 30ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei 75/2024 de autoria do vereador Gilson Pelizaro (PT) que denomina a Rua 4 do Residencial Faggioni com o nome de Sandiei Tadeu de Souza, e dá outras providências.
Biografia
Sandiei Tadeu de Souza nasceu na cidade de Franca no interior de São Paulo, no dia 09/12/1972. Filho do Sr. Onofre de Souza e da Sra. Izoldina Dias de Souza.
Sandiei gostava muito de música, e amava cantar. No início da pandemia do Covid-19, Sandiei promoveu a "Garagem do Bem", onde ele chamava artistas locais para fazer uma Live solidária, e arrecadar alimentos para pessoas necessitadas, com toda prevenção necessária, com o uso de máscara, álcool em gel e todos os cuidados necessários.
Em algumas lives, Sandiei chegou a arrecadar quase uma tonelada de alimentos. Ele sempre fazia doações de cestas básicas quando podia.
No dia 04/05/2021 ele descobriu que contraiu Covid-19 e ficou 17 dias internado, até que no dia 21/05/2021 veio a falecer às 14h15 da tarde, por complicações decorrentes da doença.
Sandiei deixou sua esposa Patrícia e 4 filhos.
Vereadores
O vereador Gilson Pelizaro (PT) disse ‘primeiro quero deixar as nossas condolências pela forma que o Sandiei partiu, infelizmente, uma doença que devastou a humanidade, não foi somente no Brasil, mas no mundo inteiro. E de maneira muito dura todos nós tiramos lição no período que aconteceu a pandemia’
‘O mundo hoje é outro depois da pandemia! Lamentável, uma pessoa extremamente do bem, o Sandiei foi locutor da Rádio Vida Nova FM, uma pessoa religiosa que procurava sempre fazer o bem, tomou todos os cuidados necessários que pandemia exigia e mesmo assim acabou sendo vítima da doença’ acrescentou.
‘O que estamos fazendo é um reconhecimento! Eternizando o nome dele num próprio público municipal, uma rua do município, e todas as vezes que as pessoas passarem lá vão se lembrar do Sandiei’ concluiu.
Câmara presta homenagem e eterniza nome de Amadeu Muriggi
Também foi aprovado o Projeto de Lei 76/2024 de autoria do vereador Claudinei da Rocha (MDB) que denomina Amadeu Muriggi a rua 02 – segundo trecho, do loteamento denominado Terras de Paragon Belver.
Biografia
Amadeu Muriggi, nascido em 10 de fevereiro de 1880, na cidade de Pagazzano, situada na província de Bergamo, nos arredores de Milão, na Itália, foi uma figura marcante que deixou sua marca no Brasil.
Aos 17 anos de idade, embarcou em uma jornada transatlântica que durou 21 dias, chegando ao Brasil com o sonho de construir uma nova vida. Ao desembarcar, escolheu Franca, no estado de São Paulo, como seu lar. Lá, estabeleceu-se, trabalhou arduamente e constituiu família.
Amadeu Muriggi casou-se três vezes ao longo de sua vida, sendo sua última esposa a Sra. Rosalina Cândida Vieira. Dessa união, nasceram mais dois filhos: Idelma Isabel Muriggi e Amadeu Muriggi Filho, somando-se aos seus filhos anteriores: Luís Muriggi, José Muriggi, Pedro Muriggi, Adélia Muriggi e Maria Muriggi.
Com o passar dos anos, Amadeu decidiu mudar-se para a cidade mineira de São Tomás de Aquino, onde passou o resto de seus dias. Ele faleceu em 19 de fevereiro de 1969, deixando um legado de trabalho árduo, perseverança e amor pela família. Sua história é um testemunho da coragem e determinação dos imigrantes que contribuíram significativamente para a construção e desenvolvimento do Brasil.
Vereadores
O vereador Claudinei da Rocha (MDB) destacou ‘essa questão de eternizar o nome é de grande importância, muitas vezes os vereadores são até criticados por essa situação, mas é uma alegria e já agradeço a família por acreditar em nosso trabalho’
‘O senhor Amadeu faz parte da família do meu assistente Paulo e para mim é uma honra ter essa oportunidade para fazer esse projeto de lei’ concluiu.
Câmara presta homenagem e eterniza nome de Cecílio Sola Caminhoto
E ainda foi aprovado na 30ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei 77/2024 de autoria da vereador Lurdinha Granzotte (Republicanos) que denomina Cecílio Sola Caminhoto a Rua 08 do Residencial Faggioni.
Biografia
Em 07 de setembro de 1928 em Franca nascia Cecílio Sola Caminhoto. Filho de Cecílio Sola e Josefina Caminhoto. Teve uma vida difícil. Perdeu o pai com 6 anos de idade. A mãe criou os filhos com muita garra, mas todos cresceram dentro do limite da dignidade.
Muito jovem aprendeu a profissão de cortador. Trabalhou em várias fábricas em Franca: Palermo, Samello e Peixe. Foi chefe de corte nos Calçados Roberto. Foram anos de muita luta para ajudar em casa.
Anos se passaram, e Cecílio achou que já era hora de se casar. Conheceu uma moça com o nome de Cecília Maranha, coincidentemente o mesmo nome que o seu... O destino as vezes prega peça. Formaram uma família na Vila Monteiro. Desta união, nasceram 3 filhos: Solange Maria, Carlos Augusto, Isabel Cristina. A vida continuava difícil, onde se viu obrigado a arrumar um novo trabalho a noite para criar os filhos. Foi trabalhar como garçom na AEC- Centro.
Foram 30 anos de muito sacrifício. Trabalhava durante o dia nas fabricas e a noite como garçom. Por várias vezes trabalhava a noite como garçom e durante o dia nas fabricas, direto, sem descanso. Quantas vezes chegava em casa 5 hs da manhã, tomava um banho e ia direto para trabalhar na fábrica, sem dormir.
Nos dias de carnaval eram 5 dias assim: a noite AEC, de dia nas fabricas, a tarde matines na AEC, dormia 2, 3hs porque 22hs tinha que voltar para trabalhar como garçom.
Em 30 anos nunca ouvimos ele reclamar que estava cansado. Conquistou muitos amigos. Todos gostavam muito dele. Eram jovens que se tornaram pais. Ele era um cupido. Os namorados brigavam e ele auxiliava pra que voltassem e ficasse tudo bem...por várias vezes foi padrinho de casamento desses amigos .
Anos se passaram, a saúde foi ficando debilitada. Se aposentou da AEC, mas não parou de trabalhar. Foi trabalhar no Rotary por mais 10 anos. Nos finais de semana trabalhava nas festas casamentos. Dava a vida pela profissão.
A saúde mais uma vez foi decaindo. Parou de trabalhar, mas a paixão pela profissão nunca acabou. Mas uma vez o destino se fez presente. Perdeu sua companheira de 60 anos de casados.
Foi um baque, sofreu muito, chorava sozinho a falta dela. Sentia muito a falta da veinha dele, como ele a chamava. 3 anos e 8 meses depois de perdê-la, não resistiu.
No dia 10 de setembro veio a falecer deixando os 3 filhos, 5 netos, (Milena biomédica, Debora psicóloga, Carolina nutricionista, Marilia veterinária e Carlos Eduardo advogado) e 3 bisnetos (Leonardo psicólogo, Guilherme engenheiro, Beatriz jogadora de vôlei em São José dos Campos) hoje somos 3 filhos órfãos de pai e mãe que choram a perda dos pais. Esse é o resumo da vida de um guerreiro.
Vereadores
A vereadora Lurdinha Granzotte (Republicanos) comentou ‘a gente ouve as biografias tão ricas de pessoas que fizeram a nossa Franca! A cidade chegou até aqui com os esforços de tantas pessoas humildes, pessoas que foram crescendo honestamente, construindo famílias, trabalhando e quem não conheceu o senhor ‘Solinha’?’
‘Quantos bailes? Quantos casamentos? E as pessoas que estão nos assistindo com certeza muitos o conheceram! Um homem digno, eu o conheci, estava conversando com a filha Solange, ele teve uma grande amizade com meu pai e é com muita alegria e carinho que faço essa homenagem’ concluiu.
Vereadora questiona Prefeitura sobre exigências para concessão de alvarás para shows e eventos
Os parlamentares aprovaram o Requerimento 486/2024 de autoria da vice presidente da Casa de Leis vereadora Lurdinha Granzotte (Republicanos) solicitando informações sobre os requisitos da concessão de alvará para realização de eventos e shows em Franca e de que forma é feita a fiscalização.
A autora comentou ‘apenas para reforçar diante de alguns eventos que são realizados na nossa cidade, então, quero a informação de como são concedidos esses alvarás perto de lares de idosos e hospitais, locais onde tem moradias, principalmente devido ao som alto’
Câmara aprova Moção de Aplausos aos Corretores de Imovéis
Em urgência foi aprovada a Moção de Aplausos 64/2024 de autoria do vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) aos Corretores de Imóveis do município de Franca pelos relevantes serviços prestados a comunidade.
Justificativa
No dia 27 de agosto comemora-se o Dia Municipal dos Corretor de Imóveis. Os corretores são profissionais que atuam no mercado imobiliário como intermediador na compra ou venda de imóveis, bem como na locação por isso devem agir com ética e honestidade, protegendo os interesses do cliente e respeitando as leis e regulamentos da corretagem.
O trabalho dos corretores necessita de muita transparência e dedicação. Eles estão presentes na transformação da vida de muitas pessoas, principalmente, na realização do sonho da casa própria. É uma profissão que cresceu muito nos últimos anos, e vem se modernizando a cada vez mais.
Os corretores são profissionais que estão sempre buscando inovar no seu ramo de atuação utilizando vários meios de agradar os cliente na busca pelo melhor imóvel.
São profissionais, dedicados, competentes, éticos, por isso merecem ser homenageados e respeitados dos todos nós.
Vereadores
O vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) disse ‘é um trabalho de transparência, dedicação e sabemos que o setor de construção civil cresceu muito em nossa cidade nos últimos anos. E eles (corretores) fazem parte disso, sabem das dificuldades que passamos e hoje também fazem parte do sonho da casa própria e das famílias. Parabenizar todos que fazem esse excelente trabalho’
O vereador Daniel Bassi (PSD) reforçou ‘realmente a gente sabe da importância dos corretores de imóveis na nossa cidade, e uma coisa bacana que vai acontecer esse ano, nós conseguimos que o CRECI participe do desfile do 7 se setembro e provavelmente vão participar dando destaque aos corretores de imóveis’
Bassi faz alerta sobre queimadas e defende produtores rurais; ‘não são os culpados!’
Em suas explicações pessoais ao final da 30ª Sessão Ordinária o vereador Daniel Bassi (PSD) fez uso da Tribuna e solicitou a apresentação de vídeo institucional sobre os cuidados, prevenção e combate às queimadas.
‘A gente precisa ter muito cuidado quando vai falar a respeito de queimadas e não colocar a culpa em quem não é devido’ pontuou.
O legislador acrescentou ‘os produtores rurais algumas vezes são apontados como culpados pelas queimadas e esse vídeo é um exemplo que eles são os principais economias de Franca e região, então, a gente precisa olhar para que não sejam apontados como culpados’ disse.
Bassi enfatizou ‘não são! E até porque são os primeiros a tentar evitar que esse tipo de coisa aconteça! Esse vídeo é só para fazer um alerta e deixar uma proteção aos produtores rurais de Franca e região, para que não sejam taxados como culpados porque não são’