2ª Extraordinária: Câmara aprova projetos voltados à saúde feminina, acessibilidade e proteção animal
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ORDEM DO DIA
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025 - Autor: Donizete da Farmácia
Declara de Utilidade Pública Municipal o “Instituto Quality Assistencial”.
Aprovado. LEIA MAIS
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Institui, no âmbito do Município de Franca, a Campanha “Check-up Geral das Mulheres” e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS
3 - Emenda nº 540 de 2025 - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Art. 1º Fica suprimido o artigo 7º do Projeto de Lei nº 172/2025, renumerando-se os demais.
Aprovado. LEIA MAIS
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina e Telessaúde no Município de Franca e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025 - Autor: Daniel Bassi
Acrescenta dispositivo ao Artigo 2º da Lei nº 7.318, de 20 de outubro de 2009, e dá outras providências
Aprovado. LEIA MAIS
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui, no âmbito do Município de Franca, o Programa Municipal “Segurança Doméstica”, voltado à conscientização e prevenção de intoxicações causadas por produtos químicos e substâncias tóxicas no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui o “Programa de fomento à cultura da pessoa com deficiência e acessibilidade cultural” no Município de Franca e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025 - Autor: Fransérgio Garcia
Denomina Osny Storti, a Rua 103 do Residencial Santa Inês e dá outras providencias.
Aprovado. LEIA MAIS
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras
Acrescenta o Inciso VIII ao art. 5° da Lei nº 6.189, de 27 de maio de 2004, que “Disciplina o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Município de Franca e dá outras providências.”
Retirado. LEIA MAIS
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui o Dia Municipal do Diretor de Escola, a ser celebrado anualmente no Município de Franca, e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota
“Altera a ementa e o artigo 1° da Lei nº 5.310, de 14 de março de 2000, e dá outras providências.”
Aprovado. LEIA MAIS
12 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025 - Autora: Lindsay Cardoso
Acrescenta o inciso XXI ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.
Aprovado. LEIA MAIS
13 - Emenda nº 541 de 2025 - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Art. 1º Ficam suprimidos os artigos 3º e 5º do Projeto de Lei nº 171/2025, renumerando-se os demais.
Aprovado. LEIA MAIS