16ª Sessão Ordinária de 2020

Por bruno.ctp em ter, 16/06/2020 - 17:23
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Vereadores acompanham a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca
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Munícipes pedem reabertura de igrejas e salões de beleza

A Tribuna Livre da Câmara Municipal de Franca tem sido utilizada cada vez mais pela população francana para pedir ajuda em meio à pandemia do novo coronavírus. Na 16ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 16, cinco usos da Tribuna foram deferidos pelo presidente da Casa de Leis, o vereador Pastor Palamoni (PSD), em função da situação difícil pela qual a cidade está passando.

Três dos cinco cidadãos pediram a retomada de atividades em templos religiosos:

Existe base jurídica para esse descalabro do fechamento de igrejas? A Constituição garante a liberdade religiosa, queixou-se Lennon Silva.

As nossas igrejas, além de todas as determinações estabelecidas, realizam higienização e descontaminação. Quem nunca precisou de um acolhimento, seja ele qual for? Agora não é mais essencial? Não estamos defendendo classes, e sim vidas, pontuou Daniel Tavares.

O governador João Dória (PSDB) erra e muito, e falta planejamento por parte do prefeito Gilson de Souza (DEM). Falta um pouco de coragem e objetividade ao prefeito nessa situação. Se libera para um, é imoral não liberar para outros, completou Gabriel D’Carolus.

Os outros dois munícipes, Danilo Guimarães e Viviane Bertoni, solicitaram a reabertura de salões de beleza e barbearias.

Pedimos para voltar a trabalhar, atendendo um cliente por hora. Somos capacitados e usamos luva e álcool em gel. Não temos aglomeração no nosso trabalho, rogou Danilo.

Nunca o povo se sentiu tão negligenciado. Pedimos coerência, o mesmo decreto estadual permite a abertura de shoppings e lojas e impede o uso de salões de beleza com duas pessoas. As pessoas da área da beleza estavam trabalhando de forma responsável. Elas não estão pedindo favor ou esmola. A única reivindicação é o direito de trabalhar, completou Viviane.

Os cinco munícipes receberam o apoio e solidariedade dos vereadores Carlinho Petrópolis Farmácia (PL), Adérmis Marini (PSDB), Corrêa Neves Jr. (PSD), Tony Hill (DEM), Claudinei de Rocha (MDB), Marco Garcia (Cidadania), Pastor Palamoni, Nirley de Souza (PP), Della Motta (Podemos), Pastor Otávio Pinheiro (PTB), Donizete da Farmácia (MDB), Cristina Vitorino (Republicanos) e Kaká (PSDB).

Os discursos dos cidadãos podem ser conferidos na íntegra pelo Youtube e pelo Facebook.

 

Câmara aprova maior transparência em faltas parlamentares

A Câmara Municipal de Franca aprovou por unanimidade o Projeto de Resolução nº 03/2020 na tarde de hoje, 16, durante a sua 16ª Sessão Ordinária. A propositura, de autoria do vereador Tony Hill (DEM), dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no site oficial da Casa de Leis as motivações das faltas parlamentares em sessões ordinárias ou extraordinárias.

Atualmente, já são disponibilizados pela Casa de Leis o quantitativo de faltas dos vereadores em sessões ordinárias ou extraordinárias. A proposta agora é de divulgar a motivação das faltas parlamentares nas sessões, aprimorando, assim, o princípio da publicidade ou transparência pública.

As informações deverão ser prestadas de forma objetiva e em linguagem de fácil compreensão e seu acesso deve ser simples, de modo a facilitar a pesquisa de conteúdo. Duas emendas (uma supressiva e outra aditiva), com adequações pontuais ao projeto, também foram aprovadas de forma unânime. “É uma forma de deixar bem claro à população o motivo das faltas. Devemos essa satisfação aos munícipes”, defendeu Tony.

Foi adiado novamente por uma sessão o Projeto de Lei (PL) nº 134/2019, do vereador Pastor Otávio Pinheiro (PTB). A proposta altera a Lei nº 8.839/2019, do mesmo autor, a qual institui no município de Franca o “Dia do Estudante Samaritano”.

De acordo com a propositura, o Instituto Samaritano de Ensino, juntamente com o Poder Legislativo Municipal, organizará uma sessão solene anualmente para comemorar a data. Na lei original, as atividades comemorativas ficavam a cargo da escola e do Poder Executivo. Pastor Otávio pediu o adiamento para que uma emenda ao PL seja protocolada.

Os vereadores também avalizaram cinco Requerimentos. A 16ª Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo pelo canal aberto digital 61.3, pelo Youtube (links: aqui e aqui) e pelo Facebook (links: aqui e aqui). Todos os itens na pauta podem ser conferidos na íntegra aqui.

(Comunicação Institucional Câmara)

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