A Câmara de Franca irá votar dois projetos na sua 20ª Sessão Ordinário, sendo um de Emenda à Lei Orgânica, prevendo a dispensabilidade do habite-se para a população de baixa renda.
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A minuta contratual de projeto para melhorias está em andamento. Em seguida, processo de licitação deverá ser aberto.
Membros da comissão decidem manter trabalhos suspensos após parecer do Departamento Jurídico da Casa.
Mesa Diretora fará ofícios a deputados estaduais solicitando aceleração do processo de pagamento por leitos de covid-19 da Santa Casa de Franca.
A Câmara vota, na próxima terça-feira, PL que autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de até R$709.250,77 no Orçamento de 2020.
A Câmara irá votar na próxima terça-feira o PL nº 134/2019, que altera a Lei do "Dia do Estudante Samaritano", assim como uma emenda à propositura.
Com o retrocesso da fase vermelha da região de Franca, a Câmara Municipal irá restringir o acesso de munícipes às suas dependências.
Foi lançada hoje cartilha contra a violência doméstica, com a ajuda da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Franca.
A Câmara Municipal de Franca vota dois projetos de lei na sua 17ª Sessão Ordinária: um sobre alterações na Lei de Utilidade Pública Municipal e outro sobre adequações à lei que institui o "Dia do Estudante Samaritano".
Os membros da comissão processante que apura a conduta do prefeito Gilson de Souza (DEM) quanto ao não pagamento das emendas do Orçamento Impositivo se reuniram novamente na tarde de hoje, 16. Estavam presentes os presentes os vereadores Marco Garcia, do Cidadania (presidente da comissão); Tony Hill, do DEM (relator) e Della Motta, do Podemos (terceiro membro), além de servidores da Câmara Municipal de Franca.