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Câmara vota campanha contra violência doméstica

Por bruno.ctp em qui, 23/07/2020 - 15:55

Câmara vota dois projetos de lei na próxima terça: um sobre a criação de campanha contra violência doméstica e o outro que prevê a dispensabilidade do habite-se expedido pela Prefeitura para a averbação de construção residencial urbana unifamiliar finalizada há mais de cinco anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda.

CÂMARA CONTRA O COVID – Frente Parlamentar, esclarecimentos de secretários e mais

Por bruno.ctp em sex, 17/07/2020 - 14:15
Fachada da Câmara Municipal de Franca

Esta coluna, publicada às sextas-feiras, tem como objetivo divulgar as ações que a Casa de Leis francana está implementando para combater o novo coronavírus:

1)      Câmara pode criar Frente Parlamentar para fiscalizar recursos do covid-19
2)      Requerimento pede explicações sobre recursos recebidos pela Prefeitura
3)      Câmara solicita presença de secretários na Sessão para esclarecimentos
4)      Presidência solicita à DRS apoio para implantação de leitos de UTI na Santa Casa

Câmara vota habite-se para população de baixa renda

Por bruno.ctp em sex, 10/07/2020 - 11:25

A Câmara de Franca irá votar dois projetos na sua 20ª Sessão Ordinário, sendo um de Emenda à Lei Orgânica, prevendo a dispensabilidade do habite-se para a população de baixa renda.