A Câmara Municipal de Franca realizou na manhã desta segunda-feira, 30 de janeiro, de 2023 a abertura de envelopes da licitação para contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços, objetivando a reforma e revitalização do prédio da Casa de Leis francana, conforme Edital 01/2023, publicado no Diário Oficial do Município.
A abertura aconteceu no Plenário e os trabalhos foram coordenados pela Comissão de Licitações da Câmara de Franca (COPEL) acompanhados pelo presidente do Legislativo o vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL).
A empresa ULT Engenharia e Construtora LTDA foi a única candidata, apresentou proposta que foi analisada pelos membros da COPEL com valores de R$ 3.211.989,15 (três milhões, duzentos e onze mil, novecentos e oitenta e nove reais e quinze centavos), ou seja, acima do previsto no Edital, de R$ 2.816.967,69 (dois milhões e oitocentos e dezesseis mil e novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos).
‘Como a proposta está superior ao valor estabelecido conforme o item 4.2 do Edital, a Copel desclassifica a empresa interessada ULT Engenharia com relação ao valor da proposta’ disse o presidente da Copel Willian Campos Galvão.
Foi a terceira tentativa de contratação de empresa para as obras, nas anteriores nenhuma empresa apresentou proposta.
O presidente da Câmara Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) disse ‘a gente vai reavaliar os valores através da tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e vamos avaliar também o projeto e decidir se será novamente publicado o Edital ou fazer alguma alteração’
O presidente enfatizou ‘não pode aumentar valor sem base e cálculos, tudo é feito conforme a Lei e será feito assim’
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REFORMA
De acordo com o documento a reforma prevê a construção de mureta para barrar a entrada da água das chuvas evitando os alagamentos, revitalização da entrada do prédio, construção de sala anexa, revitalização e adequações de acessibilidade do Plenário, nova recepção com banheiros para munícipes, estacionamento com guarita, novo arquivo com biblioteca, a implantação de detectores de metal com equipes de segurança em pontos estratégicos e outras melhorias.
O prazo de execução da obra será de 08 (oito) meses, com início a partir da data da assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir da data da assinatura do contrato.
Todos os processos necessários foram tomados estão aprovados e seguem recomendações de órgãos técnicos.
Carlinho ressaltou ‘temos salas que estão interditadas há mais de dois anos, também temos nosso arquivo com muitos documentos e as inundações chegaram a afetar isso, e aqui no Plenário mesmo, tem dificuldade com a acessibilidade e em todo país é cobrado, e nós precisamos resolver isso o mais urgente possível’
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