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NOTÍCIAS - CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA

Por samuel.hc, 13 Setembro, 2021
Central Habitação Franca

Vereadores participam da implantação da Central de Habitação

Os vereadores Carlinho Petrópolis Farmácia (PL), Ilton Ferreira (PL), Ronaldo Carvalho (CIDADANIA), Zezinho Cabeleireiro (PP), Marcelo Tidy (DEM) e Lurdinha Granzotte (PSL) participaram na manhã desta segunda-feira (13) da implantação da Central da Habitação em Franca.

O evento aconteceu na Prefeitura e ainda contou com as presenças do diretor de atendimento habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), Marcelo Hercolin, do prefeito Alexandre Ferreira (MDB), Secretário de Planejamento Urbano, Nicola Rossano Costa e outros convidados.

A nova Central de Habitação vai funcionar de segunda a sexta-feira, 8h30 às 16h, na parte térrea da Prefeitura, num ambiente que foi reformado, com adaptações básicas e equipamento para receber a equipe administrativa do município e CDHU.

A Secretaria de Infraestrutura estima que existem em torno de 2,4 mil imóveis na cidade, vinculados direta ou indiretamente a CDHU. E com a reativação da Central de Habitação, esse público poderá obter de forma direta, segundas vias de boletos, tratar de renegociações de dívidas, regularização de contratos, transferência de titularidade, reintegração de posse, entre outros.

Central da Habitação
Central da Habitação foi reativada em Franca 

A Central de Habitação contará com dois telefones para o atendimento (16) 3711-9017 ou (16) 3711 9174.

Vereadores debatem criação de CEAR para revisão do Código Tributário de Franca

A Câmara Municipal de Franca debate nesta terça-feira (14) durante o Expediente a partir das 9h quando acontece a leitura dos documentos o Projeto de Resolução 23/2021 que cria Comissão Especial para Assuntos Relevantes (CEAR) visando à reforma e revisão do Código Tributário do Município de Franca.

De iniciativa dos vereadores Daniel Bassi (PSDB), Donizete da Farmácia (MDB), Gilson Pelizaro (PT), Lurdinha Granzotte (PSL), Marcelo Tidy (DEM) e Pastor Palamoni (PSD) a proposta é buscar a atualização do Código Tributário do Município que é de 1968.

Os parlamentares argumentam ‘o Código Tributário do Município de Franca, através da CEAR, necessitará de um amplo trabalho de cunho eminentemente técnico de reforma e de revisão, contando, para o desenvolvimento de seus trabalhos, da “expertise” dos servidores da Casa de Leis, sobretudo os Analistas Legislativos e Advogados, bem como servidores da Fiscalização de Rendas do Município de Franca, em especial o competente e profissional Sr. Jerônimo Sérgio Pinto, que se colocou à disposição dos parlamentares em tal empreitada’

Plenário
Câmara debate criação de CEAR sobre revisão do Código Tributário do Município

Esse e outros temas serão discutidos da 37ª Sessão Ordinária no Plenário da Casa de Leis.

Vereadores cobram serviços de iluminação, poda de árvores e outros

Os vereadores têm cobrado melhores serviços principalmente quanto a iluminação pública em Franca. Diversos pedidos e indicações foram protocolados e serão debatidos nesta terça-feira (14) durante o Expediente, quando acontece a leitura dos documentos e uso da Tribuna, a partir das 9h, no Plenário da Casa de Leis.

O vereador Pastor Palamoni (PSD) apresentou nove indicações solicitando troca de lâmpadas sendo de nº 2173/2021, nº 2174/2021, nº 2175/2021, nº 2176/2021, nº 2177/2021, nº 2178/2021, nº 2179/2021, nº 2180/2021 e nº 2181/2021 todas relacionadas ao Jardim Natal nas ruas na Rua Geraldo Pimenta de Oliveira, nos postes próximos aos Lotes 35 e 43, na Rua Tenente Sergio Buranelli, nos postes próximos aos Lotes 01, 29 e 48, na Rua José Jaire de Carvalho Andrade, nos postes próximos ao Lote 07, na Rua Tenente Oswaldo Noll Schmidt, nos postes próximos aos Lotes 01, 12 e 18,  na Rua Jovina Aparecida Marchesi, nos postes próximos aos Lotes 01, 11, 15, 20 e 24, na Rua Ildo Pagotti Billar Munhoz - Relojoeiro, nos postes próximos aos Lotes 32, 36 e 40, na Rua Domingos Parra Alarcon, nos postes próximos ao Lote 38, na Rua Paulo Palamoni, nos postes próximos ao lote 16 e Av. Dr. Severino Marcio Pereira Meirelles, nos postes próximos aos lotes 02, 06, 10 e 11.

Pastor Palamoni
Pastor Palamoni cobra troca de lâmpadas em vários pontos do Jardim Natal 

Ainda sobre iluminação, a vereadora Lurdinha Granzotte (PSL) cobra o atendimento da indicação de nº 2141/2021 solicita a colocação de refletores em área do bairro Parque do Horto.  

Lurdinha Granzotte
Lurdinha Granzotte questiona motivo pelo não atendimento de indicação no Parque do Horto 

O vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) apresentou a indicação de nº 2146/2021 para realizar a revisão dos postes de iluminação do Conjunto Habitacional localizado entre as ruas Waldemar de Moraes e José Gianesela no bairro City Petrópolis.

Carlinho Petrópolis
Carlinho Petrópolis da Farmácia cobra melhor iluminação no bairro

O vereador Marcelo Tidy (DEM) apresentou as indicações sendo a de nº 2149/2021, nº 2150/2021, nº 2151/2021, nº 2152/2021, nº 2153/2021, nº 2154/2021 e a de nº 2155/2021 solicitando instalação de postes e braços de luz na Avenida Chico Júlio, esquina com a Avenida Frei Germano, instalação de iluminação pública na Avenida e Ponte Santos Dumont, sentido Distrito-Estação, instalação de postes e lâmpadas localizados na Avenida Chico Júlio ou Avenida Frei Germano, próximo ao número 229, Instalação de lâmpadas e refletores no campo localizado na Avenida Carlos Roberto Hadad, esquina coma Avenida Euclides Vieira Coelho, no Jardim Aeroporto I e troca de lâmpadas dos postes na quadra de esportes localizada entre a Rua Waldemar Vanini, Rua Joviano Soares e Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, na Vila Europa.

Marcelo Tidy
Marcelo Tidy cobra iluminação em vários pontos de Franca 

Além desses outros serviços como recapeamento de vias, poda de árvores, pintura de solo e sinalização no trânsito foram solicitados aos setores responsáveis.

Lindsay Cardoso cobra instalação de CAPS Infantil em Franca

A vereadora Lindsay Cardoso (Cidadania) apresentou o Requerimento de nº 348/2021 onde cobra a Prefeitura informações sobre a possibilidade de instalação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) infantil em Franca.

A parlamentar argumentou ‘o motivo é que crianças e adolescentes com condições psiquiátricas como autismo, psicoses infantis, transtorno de personalidade borderline e alterações de comportamento simplesmente não têm onde ser atendidas’

Lindsay ainda ressaltou ‘quando chegam à idade adulta, seus quadros já estão agravados e o tratamento se mostra muito mais complexo e dispendioso. Portanto, para garantir a melhor qualidade de vida possível a nossos jovens, considero essencial a instalação de um CAPS infantil em Franca’

Lindsay Cardoso
Lindsay Cardoso questiona sobre implantação do CAPS Infantil 

A parlamentar questiona qual a previsão para instalação do equipamento. A leitura do Requerimento será feita nesta terça-feira (14) durante a 37ª Sessão Ordinária.

Claudinei da Rocha questiona sobre implantação de escolas em tempo integral

O vereador Claudinei da Rocha (MDB) apresentou dois Requerimentos sendo o de nº 349 e 350 solicitando informações da Prefeitura e do Estado informações sobre a implantação de escolas em tempo integral.

Em sua argumentação, o parlamentar enfatiza que ‘muitos pais, sobretudo os que residem nos bairros periféricos, não tem com que deixar seus filhos enquanto saem para trabalhar, situação que tem se tornado mais evidente conforme avança o retorno ao trabalho e aulas presenciais’.

E acrescentou ‘além disso, quando as crianças atingem a idade limite para estudar nas creches que oferecem período integral, os pais ficam desassistidos, já que não existem escolas de ensino fundamental para o mesmo período’.

Claudinei da Rocha
Claudinei da Rocha questiona sobre implantação de escolas de tempo integral 

O tema também será debatido no Expediente da 37ª Sessão Ordinária no Plenário da Casa de Leis.

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