Em virtude do feriado da Independência do Brasil nesta terça-feira, dia 7 de setembro, a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca será realizada nesta quarta-feira, dia 8 de setembro.
No período da manhã a partir das 9h acontece a leitura dos documentos e uso da Tribuna (Expediente) e a tarde a partir das 14h as votações (Ordem do Dia).
Na pauta constam as emendas impositivas e propositivas dos parlamentares para os Projetos de Lei nº 105 e 104/2021, que dispõem, respectivamente, sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022.
Conforme apresentado em Audiência Pública realizada na sexta-feira, dia 3 de setembro, no Plenário do Legislativo francano, as emendas impositivas que são aquelas consideradas de execução obrigatória pelo Poder Executivo têm destinação de recursos em sua maioria para área da saúde como, por exemplo, Construção e Ampliação de Áreas de Esporte (14) – R$ 2.646.598,99, Procedimentos Saúde Consultas GO (13) – R$ 2.472.422,33, Procedimentos Saúde Aparelhos Auditivos (10) – R$ 1.559.399,33 e Procedimentos Saúde Serviços em Geral (9) – R$ 1.335.355,65.
Constam ainda recursos em outras áreas como, por exemplo, Recapeamento (8) – R$ 1.047.333,32, Atividades de Proteção aos Animais – Canil (5) – R$ 542.465,99 e Concessão de Benefícios - Cartão Alimentação Social (5) – R$ 685.733,33.
Os vereadores ainda apresentaram as emendas propositivas que são propostas, sugestões e não tem cumprimento obrigatório. Essa será a segunda discussão e votação e o prazo final para envio das peças orçamentárias para sanção vai até 21 setembro de 2021.
O presidente da Câmara Municipal, o vereador Claudinei da Rocha (MDB) enfatizou ‘hoje nós temos uma demanda em cirurgias eletivas, pessoas esperando exames, e a minha visão é investir em situações críticas e uma parte na estruturação para melhorar as condições de vida dos moradores’
O vereador Marcelo Tidy (DEM) destacou ‘nós fizemos um trabalho em conjunto, todos os vereadores, estamos destinando R$ 5,6 milhões para a saúde, e também para infraestrutura e esportes R$ 5,6 milhões. É uma atitude inédita num trabalho da Câmara Municipal e a Prefeitura de unirmos forças e quem ganha com isso é a população francana’
O vereador Daniel Bassi (PSDB) disse ‘destinei parte das emendas para a saúde da mulher e ainda para área de educação e esportes’.
O vereador Ronaldo Carvalho (CIDADANIA) explicou ‘priorizei o atendimento à mulher porque estamos com uma fila muito grande precisando de consultas com ginecologista, também para compra de aparelhos auditivos e cestas básicas’.
A vereadora Lurdinha Granzotte (PSL) pontuou ‘devido à Covid tudo ficou parado, só se direcionou os olhos e todos recursos para a Covid, a gente não pode esquecer que muitas pessoas estão aguardando um aparelho auditivo, consultas ginecológicas e exames oncológicos’
O vereador Luiz Amaral (REPUBLICANOS) disse ‘a gente sabe que todo setor e toda parte são importantes, mas a saúde a procura é muito grande, das coisas mais simples as mais abrangentes e por isso priorizamos’.
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(Comunicação Institucional da Câmara)