A Câmara Municipal de Franca realiza nesta sexta-feira, dia 20 de agosto, a partir das 9h, no Plenário da Casa de Leis uma Audiência Pública para discutir o Orçamento do Município.
Em pauta serão debatidos e colhidos subsídios sobre os Projetos de Lei nº 105 e 104/2021, que dispõem, respectivamente, sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022.
Os trabalhos serão coordenados pela Comissão de Finanças e Orçamento que tem como presidente o vereador Donizete da Farmácia (MDB) e vice-presidente o vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) que em virtude de uma viagem previamente agendada não estarão presentes, sendo assim, os trabalhos serão coordenados relator da comissão vereador Gilson Pelizaro (PT).
‘A Prefeitura já cumpriu uma etapa fez as suas Audiências Públicas relativas a LDO e o PPA. Cabe a nós agora do Legislativo que recebeu a peça do Poder Executivo abrir para fazer essa Audiência e a gente aproveita e convida toda população que tiver interesse e propostas para fazer que participem’ disse Gilson Pelizaro (PT).
A Audiência Pública acontece no Plenário da Casa de Leis que fica na Rua da Câmara, nº 1, Bairro São José.
Veja os próximos passos de acordo com cronograma:
- Realização de Audiência Pública dos Projetos de PPA e LDO 2022 até 20 de agosto de 2021
- Prazo para parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aos Projetos até dia 26 de agosto de 2021
- 1ª Discussão e votação na Ordem do Dia no dia 31 de agosto de 2021
- Realização da Audiência Pública dos Projetos e Emendas apresentadas no dia 03 de setembro de 2021
- Prazo para parecer da Comissão de Finanças de Emendas apresentadas em 2º turno dia 6 de setembro de 2021
- 2ª Discussão e votação na Ordem do Dia no dia 8 de setembro de 2021
- Prazo final para envio a sanção no dia 21 de setembro de 2021
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(Comunicação Institucional da Câmara)