Foi lido na manhã de hoje, 01ª de junho, durante a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, o relatório final da CEAR (Comissão Especial de Assuntos Relevantes) que acompanhou o retorno às aulas presenciais nas escolas francanas. Uma das principais sugestões do documento é que o retorno às aulas só aconteça após todos os profissionais da educação terem recebido a segunda dose da vacina contra a covid-19.
O grupo foi criado por meio da Resolução nº 611/2021 e era composto pelos vereadores Gilson Pelizaro (PT), Ilton Ferreira (PL) e Kaká (PSDB), respectivamente, o presidente, o relator e o 3º membro. Os trabalhos começaram no final de janeiro deste ano, visando a garantir que os estudantes não fossem prejudicados em seu processo de escolarização, de modo a evitar o aumento das desigualdades de acesso e de oportunidades.
Para atingir esse objetivo, a CEAR realizou reuniões com a dirigente regional de ensino de Franca, Silma Rodrigues Leite (veja aqui), com a secretária municipal de Educação, Márcia Gatti, e com o então chefes da Vigilância em Saúde, Felipe Granzotti, e o médico da Vigilância Epidemiológica, Homero Rosa Júnior (confira no link).
A opinião dos sindicatos sobre a volta às aulas presenciais também foi buscada pela comissão. Representantes do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Franca e Região, da APOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e da AFUSE (Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo) posicionaram-se contrariamente à retomada, devido ao alto risco de contaminação pelo novo coronavírus.
Tendo em vista todas as tratativas, a CEAR recomendou em seu relatório que o retorno às aulas presenciais fosse implementado somente após a vacinação de todos os profissionais da educação com a 2ª dose da vacina e a implantação de todos os protocolos sanitários nas escolas de todo o município, como forma de garantir o retorno presencial às aulas com segurança.
Outras sugestões da frente foi a inclusão de todos os trabalhadores da educação, inclusive profissionais readaptados, como prioritários no PEI (Plano Estadual de Imunização) contra a covid-19; e a celebração de convênio da Prefeitura com lojas ou a abertura de linhas de crédito facilitado para a aquisição de suplementos de informática aos professores. O motivo para essa segunda recomendação é que, durante a pandemia, os docentes foram obrigados a ministrar as aulas por videoconferência e muitos deles não dispõem de meios adequados para essas atividades.
Gilson comentou as atividades da comissão:
Foram mais de quatro meses de trabalho. Fizemos uma série de reuniões e falamos com autoridades. Acho que o nosso trabalho foi importante porque muitas das sugestões que encaminhamos para a Secretaria Municipal de Educação e a Diretoria Regional de Ensino foram acatadas, tanto que as aulas na rede municipal não retornaram até agora. Inclusive, gostaria de cumprimentar a secretária Márcia Gatti por não ter autorizado a retomada.
O relatório completo da CEAR pode ser conferido aqui.
(Comunicação Institucional Câmara)