CÂMARA CONTRA O COVID – Lockdown é solicitado ao Ministério Público e mais

Por bruno.ctp em qui, 13/08/2020 - 17:23
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Fachada da Câmara Municipal de Franca
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Esta coluna, publicada semanalmente, tem como objetivo divulgar as ações que a Casa de Leis francana está implementando para combater o novo coronavírus.

 

  1. Ofício pede apoio do Ministério Público para adoção de lockdown e aumento de fiscalização

Foi protocolado no Ministério Público ontem, 12, um ofício do vereador Corrêa Neves Jr. (PSD) solicitando ao órgão a adoção das medidas necessárias para que as regras de quarentena sejam efetivamente cumpridas em Franca e para garantir condições de atendimento no sistema público de saúde.

O documento apresenta como sugestões para atingir esses objetivos a instauração de um lockdown parcial e o incremento de fiscais da Vigilância Sanitária. Há apenas 15 desses profissionais no quadro da Prefeitura, insuficientes para cobrir todo o município.

O ofício é justificado pela situação da pandemia do novo coronavírus em Franca, delineada pelo aumento exponencial no número de casos e óbitos, que triplicam a cada novo mês, e pela permanente lotação dos leitos de UTI, o que está mantendo Franca na fase vermelha do Plano São Paulo.

Desta forma, podemos perceber que a aposta da administração apenas na “conscientização” da população sobre os riscos desta doença fracassou. Franca tem um dos menores índices de isolamento social do Estado de São Paulo, na casa dos 41%”, diz o texto. “Além disso, a aposta do Executivo em coquetéis “miraculosos” sem qualquer base científica como medida profilática contraria, além do bom senso, também as determinações das organizações médicas, do Brasil e do Exterior. Fica mais que evidente, neste instante, a necessidade urgente de medidas mais drásticas.

 

  1. Frente Parlamentar fiscaliza testagens na Secretaria de Saúde

A Frente Parlamentar da Câmara Municipal de Franca que fiscaliza o uso das verbas estaduais e federais no combate ao covid-19 segue trabalhando. Na semana passada, os três vereadores-membros da comissão - o presidente Ilton Ferreira (DEM), o vice-presidente Donizete da Farmácia (MDB) e o relator Tony Hill (MDB) - realizaram uma reunião na Secretaria da Saúde com o responsável pela pasta, José Conrado Netto, e o coordenador da Saúde, Luiz Carlos Vergara (foto). O objetivo era obter informações sobre as testagens para o covid-19.

No encontro, a frente foi informada de que a Saúde Municipal já aplicou 7.563 testes rápidos e 2.594 exames PCR nos francanos. O resultado para estes últimos tem demorado em média 20 dias para ser entregue. A pasta ainda conta com 9.700 testes rápidos, que serão eventualmente utilizados. Outros 23.600 testes serão enviados para Franca pelo governo estadual. “Metade desses testes serão aplicados nas pessoas que utilizam os sistemas de saúde e a outra metade vai para a população em geral”, explicou Ilton.

Durante a reunião, Netto e Vergara também informaram que o hospital de campanha francano, o Hospital da Caridade “Ismael Alonso y Alonso”, já atendeu 19 pacientes no total.

O próximo passo do grupo é se reunir com a diretora financeira e administrativa da Secretaria de Saúde, Miziara Assad, para obter mais detalhes sobre os gastos da pasta com a pandemia do covid-19. A reunião iria acontecer ontem, 12, mas foi desmarcada a pedido da Secretaria, já que ela precisou atender a uma convocação do Ministério Público para prestar esclarecimentos sobre o mesmo tema. Um novo encontro deve ser agendado em breve.

 

  1. Presidência da Câmara pede conscientização da população na luta contra covid-19

A Câmara Municipal de Franca continua fazendo a sua parte para enfrentar a pandemia do novo coronavírus na cidade. Tendo em vista os baixíssimos índices de isolamento na cidade (a taxa registrada ontem é de 42% apenas, quando o mínimo aceitável é 55%), o presidente da Casa de Leis, o vereador Pastor Palamoni (PSD) rogou à população que seguisse as normas para evitar a proliferação de casos:

Precisamos da conscientização dos munícipes na questão dos cuidados como isolamento social – Franca sempre teve o menor índice [do estado de São Paulo] -, o uso de máscaras e de álcool em gel. Mesmo que tenhamos muitos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), a disseminação vai crescer cada dia mais se a população não contribuir.

Palamoni também relembrou as ações realizadas pela Câmara para tentar resolver a falta de vagas de UTI na cidade e, assim, contribuir para tirar Franca da fase vermelha do Plano São Paulo. Entre as providências, estão a solicitação da criação de um fundo emergencial, que seria composto pelo Orçamento Impositivo (R$ 5,3 milhões aproximadamente) e sobras do duodécimo da Câmara, no valor de R$ 2,7 mi (veja mais aqui); e a realização de uma reunião no mês passado para tratar do problema.

Na ocasião, diversas autoridades das esferas municipal, estadual e federal debateram planos de ações no Plenário da Câmara (confira no link). Os vereadores também enviaram ofícios para deputados estaduais a fim de solicitar a ampliação de leitos de UTI em Franca (veja aqui), assim como verbalizaram tal pedido em diversos discursos na Tribuna, durante as Sessões Ordinárias.  

(Comunicação Institucional Câmara)